ANTE / PROJEMENTODOS | 61 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03205 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A PROTEÇÃO À INFÂNCIA, À JUVENTUDE E
À VELHICE. | | | Indexação: | DIREITOS DA CRIANÇA
ASSISTENCIA AO JOVEM
AMPARO A VELHICE | |
63 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03207 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AO TRABALHADOR SALÁRIO MÍNIMO NUNCA INFERIOR
A TRINTA E OITO OTNS. | | | Indexação: | TRABALHADOR
SALARIO MINIMO | |
64 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03208 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO FEDERAL
REGIONALIZADO. | | | Indexação: | PROPOSTA ORÇAMENTARIA
ORÇAMENTO FEDERAL | |
65 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03209 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AGRÍCOLA, COMO FORMA
ALTERNATIVA DO SERVIÇO MILITAR. | | | Indexação: | SERVIÇO MILITAR | |
68 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03212 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE QUE CONSTEM, OBRIGATORIAMENTE, NO ORÇAMENTO ANUAL DA UNIÃO, A
DISCRIMINAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS DESPESAS E RECEITAS REFERENTES A
TODOS OS PODERES, ÓRGÃOS E FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. | | | Indexação: | PROPOSTA ORÇAMENTARIA | |
70 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03214 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE QUE SE CONSIGNE, COMO COMPETÊNCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS,
DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, O AMPARO AO MENOR ABANDONADO. | | | Indexação: | MENOR CARENTE
ASSISTENCIA AO MENOR | |
71 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03215 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIOS, PROVENTOS E
PENSÕES. | | | Indexação: | POLITICA SALARIAL
PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
73 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03217 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE REGULE A DISTRIBUIÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ÀS
REGIÕES NORTE E NORDESTE. | | | Indexação: | REPASSE DE VERBAS
REGIÃO NORTE
REGIÃO NORDESTE | |
74 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03218 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O CONTEÚDO DO ORÇAMENTO, COM VISTAS À
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA POR REGIÃO GEOGRÁFICA. | | | Indexação: | PROPOSTA ORÇAMENTARIA | |
75 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03219 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE QUE OS PROVENTOS DA INATIVIDADE SEJAM REVISTOS SEMPRE QUE SE
MODIFICAREM OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE E NO MESMO
PERCENTUAL A ESSES APLICADOS. | | | Indexação: | PROVENTOS
REAJUSTE SALARIAL | |
76 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03220 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE O USO DO SOLO URBANO. | | | Indexação: | COMPETENCIA LEGISLATIVA
POLITICA NACIONAL DE URBANISMO | |
77 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03221 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE QUE, PARA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO SE OBSERVE A HABILITAÇÃO
EM CURSOS E ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO OU ESPECIALIZAÇÃO,
INDEPENDENTEMENTE DO GRAU ESCOLAR DE ATUAÇÃO. | | | Indexação: | REMUNERAÇÃO
MAGISTERIO | |
78 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03222 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E SINDICALIZAÇÃO
PARA TODAS AS CLASSES TRABALHADORAS,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | LIBERDADE SINDICAL
LIBERDADE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL | |
79 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03223 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO A TODOS OS BRASILEIROS O ENSINO GRATUITO
E DE BOA QUALIDADE, EM TODOS OS NÍVEIS. | | | Indexação: | ENSINO GRATUITO
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ENSINO DE SEGUNDO GRAU
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR | |
80 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03224 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | | | Texto: | SUGERE QUE LEI COMPLEMENTAR REGULE A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, MEDIANTE
CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES, NAS CONDIÇÕES QUE CITA. | | | Indexação: | CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS | |
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