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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

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EMEN

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AVULSO

ANTE / PROJEMENTODOS

11061	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01318 REJEITADA
	Autor:	JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG)
	Texto:	Emenda Substitutiva Dispositivos emendados: artigo 404 e seu Parágrafo único. - O artigo 404 e seu Parágrafo Único do anteprojeto de Constituição passam ter a seguinte redação: Art. 404 - É assegurado aos meios de comunicações o amplo exercício do pluralismo ideológico e cultural. Parágrafo Único. A radiodifusão e demais meios de expressão e comunicação e os bens e serviços relacionados com a liberdade de expressão e comunicação não podem ser objeto de monópolio, direta ou indiretamente, por parte de empresas privadas ou de entidades de Estado. NO, PARAGRAPH INDENTING CAUSED PAGE WIDTH OVERFLOW
	Parecer:	Suprime as expressões consideradas subjetivas, tais como "o desenvolvimento integral da pessoa, da verdade e eliminação da desigualdade e da injustiça". No § único, suprime a expressão "excetuado o disposto no art. 407". Pela rejeição, por empobrecer o texto.

11062	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01321 REJEITADA
	Autor:	LUÍS EDUARDO (PFL/BA)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo emendado: Artigo 405 e seu parágrafo único. O artigo 405 e seu Parágrafo Único passam a ter a seguinte redação: Art. 405 - É assegurada a liberdade de expressão em qualquer meio de comunicação. Parágrafo Único - A publicação de veículo de comunicação não depende de licença de autoridade.
	Parecer:	Permuta a expressão "liberdade de imprensa" por "liberdade de expressão". No parágrafo único, substitui a expressão "veículo impresso de comunicação" por "veículo de comunicação", retirando o termo "impresso". Tecnicamente, há outros veículos de comunicação que podem ser não impressos, tais como fitas magnéticas e disketes de com- putador, além dos microfilmes. Ao se referir aos impressos, está-se pensando em revistas, jornais, livros, cartazes etc. Quanto aos demais, poderão ser passíveis de restrição, razão porque decide-se pela rejeição.

11063	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01341 REJEITADA
	Autor:	CRISTINA TAVARES (PMDB/PE)
	Texto:	Emenda Supressiva Suprima-se a alínea D do item XIII do art. 13
	Parecer:	O Anteprojeto já dispõe convenientemente sobre a matéria ob- jeto da Emenda. Pela rejeição.

11064	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01342 REJEITADA
	Autor:	CRISTINA TAVARES (PMDB/PE)
	Texto:	Emenda Supressiva Suprima-se a alínea H do item XI do Art. 13
	Parecer:	A emenda em causa é improcedente, por preconizar igualda- de entre o direito universal de uso e o direito do não reco- nhecimento do uso exclusivo. Inexiste o conflito arguido en- tre os Arts. 13, XI, alínea h e Art. 11 inciso VIII. Pela rejeição.

11065	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01348 REJEITADA
	Autor:	CRISTINA TAVARES (PMDB/PE)
	Texto:	Emenda Modificativa Dê-se a alínea A do item XIII, do Art. 13 a seguinte redação: A) a Lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por utilidade pública ou por interesse social, mediante justa idenização resalvados os casos presentes nesta Constituição ou em lei.
	Parecer:	O Anteprojeto já dispõe convenientemente sobre a matéria ob- jeto da Emenda. Pela rejeição.

11066	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01353 REJEITADA
	Autor:	CRISTINA TAVARES (PMDB/PE)
	Texto:	Emenda Supressiva Suprima-se alínea C do item XIII do Art. 13
	Parecer:	O Anteprojeto já dispõe convenientemente sobre a matéria ob- jeto da Emenda. Pela rejeição.

11067	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01359 REJEITADA
	Autor:	CRISTINA TAVARES (PMDB/PE)
	Texto:	Emenda Modificativa Título II - Capítulo III Art. 18 - inciso IV - Alínea m Sugere-se a seguinte redação à referida alínea m: m) - Não será constituída mais de uma organização sincical de qualquer grau, representativa de uma categoria profissional em cada base territorial.
	Parecer:	A emenda objetiva dar à alínea-"m" do inciso IV do art. 18 do Anteprojeto a redação do inciso II do art. 6o. do Anteprojeto da Comissão da Ordem Social que assegura o princípio da unici dade sindical. A seu favor, é alegada a eventual divisão das entidades sin- dicais, se permitida a pluralidade, e o consequente enfraque- cimento de seu poder reivindicatório. Optamos pela liberdade completa de organização sindical. Con- sideramos que só ao trabalhador cabe decidir, em cada caso, de sua representação por um, dois, ou mais sindicatos por ca- tegoria e base territorial. Pela rejeição da emenda.

11068	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01381 REJEITADA
	Autor:	NILSON GIBSON (PMDB/PE)
	Texto:	Emenda de Adequaçãoqc Altere-se a redação do § 1o. do Artigo 434, do Anteprojeto Inicial apresentado pelo Relator da Comissão de Sistematização, para adequá-la ao disposto na Comissão competente da Ordem Econômica, acolhido no artigo 314 do mesmo Anteprojeto, especialmente a que tange à "autorização"" das populações indígenas para a pesquisa e lavra de minérios.
	Parecer:	A proposta contida na emenda visa a adequar o conteúdo do parágrafo 1o. do art. 434 ao disposto no art. 314 do Ante- projeto, prevalecendo este último. A emenda foi rejeitada pois o parágrafo 1o. do art. 434 resguarda a especificidade da exploração do solo e subsolo das terras indígenas.

11069	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01382 REJEITADA
	Autor:	NILSON GIBSON (PMDB/PE)
	Texto:	Emenda de Adequação Suprima-se o caput do Artigo 434, do Anteprojeto Inicial, apresentado pelo Relator da Comissão de Sistematização, que reserva União, "como privilégio"", subordinado ainda a outras condições, a pesquisa, lavra, exploração e o aproveitamento de recursos naturais em terras ocupadas por índios, e inclua-se, no Título correspondente à Ordem Econômica, o artigo 10 constantes do Anteprojeto da Comissão Temática VI, desconsiderado pelo sistematizados, com a seguinte redação: "Art. 10. O aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica e a lavra de jazidas minerais em terras indígenas somente poderão ser efetuados por empresas nacionais.""
	Parecer:	O constituinte Nilson Gibson propõe com a presente emen- da que seja reintegrado ao texto do anteprojeto o Art. 10 da Comissão Temática VI. Este princípio dispõe que a atividade exploratória de recursos naturais e o aproveitamento de ener- gia hidráulica em terras indígenas somente poderão ser desen- volvidas por empresas nacionais. Considerando que a permissão irrestrita para exploração do subsolo em terras indígenas se constitui em fator de de- sintegração física e cultural daquelas populações, opinamos pela rejeição da emenda.

11070	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01397 REJEITADA
	Autor:	JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG)
	Texto:	Emenda Supressiva Suprima-se, do inciso I, do artigo 270, a expressão: "Ressalva a cobrança de taxas pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público". Após a supressão sugerida o Inciso terá a seguinte redação: "I - Estabelecer limitação ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais".
	Parecer:	Alega o nobre Constituinte que existe incompatibilidade entre o item I do artigo 270 e a alínea "b" do item IV do ar- tigo 13. O primeiro dispositivo estaria a embaraçar o tráfego de pessoas e bens por meio de taxas, o que é proíbido pelo se- gundo. Ora, os vários dispositivos constitucionais têm a mesma hierarquia e, portanto, na sua interpretação há de partir-se do pressuposto de que eles se harmonizam e não de que estejam em conflito, já que neste caso não se saberia qual deles seria o prevalecente. A emenda focaliza uma hipótese em que de um lado está a compensação do serviço público oferecido pelo Município, por- tanto a regra de não locupletar-se o particular indevidamen- te; e, de outro lado, está a necessidade de preservar a liber dade de ir e vir. Para conciliar as duas normas, ambas neces- sárias, o Constituinte as erige ao nível constitucional, dan- do guarida simultânea a ambos os valores. A nosso ver, portanto, não há conflito mas, sim, comple- mentação. Pela rejeição.

11071	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01400 REJEITADA
	Autor:	JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG)
	Texto:	Emenda Modificativa Modifique-se a redação do inciso XXI do art. 14 (proibição de trabalho em atividades insalubres ou perigosas, salvo lei ou convenção coletiva que, além dos controles tecnológicos visando à eliminação do risco, promova a redução da jornada e, adicional de remuneração incidente sobre o salário contratual). para Art. 14 .................................... XXI - desenvolvimento obrigatório de medidas tecnológicas visando eliminar, ou reduzir ao mínino, a insalubridade e a periculosidade dos locais de trabalho, ficando proibido o trabalho em ambientes insalubres ou perigosos a menores de 18 anos.
	Parecer:	A emenda visa a modificar o inciso XXI do Art. 14 do Antepro- jeto de Constituição com a justificativa de que o dispositivo conflita com 'o Art. IV letra c do Anteprojeto'. Não constatamos tal conflito e, no mérito, não pode a emenda ser recebida nesta fase da Constituinte. Pela rejeição.

11072	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01404 REJEITADA
	Autor:	JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG)
	Texto:	Emenda Supressiva Suprima-se a letra "b" do inciso XVI do art. 99.
	Parecer:	Pela rejeição. O mérito da matéria será alterado se adota- da a modificação pretendida.

11073	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01427 REJEITADA
	Autor:	JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG)
	Texto:	Art. 2o. (Emenda modificativa) A República Federativa do Brasil é constituída, sob o regime representativo, pela união indissolúvel dos Estado e do Distrito Federal, e tem como fundamentos:
	Parecer:	Emenda idêntica às de No. 899, 3154 e 2478. Pretende que o Distrito Federal seja unidade federada, tal como a Como a Comissão I. Os pareceres dados a emendas semelhantes aplicam-se ao caso. Pela rejeição.

11074	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01434 REJEITADA
	Autor:	JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG)
	Texto:	Emenda aditiva ao art. 349 Art. 349 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada a liberdade do exercício profissional e de organização dos serviços privados.
	Parecer:	A Emenda propõe a integração do "Caput" do Art. 355 O Art. 349. Caso fosse aceita a alteração proposta, os parágrafos do Art. 355 não ficariam bem posicionados no Art. 349, que é a mani- festação de um direito. Pela rejeição.

11075	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01463 REJEITADA
	Autor:	NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO)
	Texto:	EMENDA ADITIVA Acrescente-se ao item II, do artigo 278, os seguintes parágrafos: Art. 278. .................................. .................................................. .................................................. II - ........................................ .................................................. .................................................. § 1o. -O imposto de que trata este item não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for o comércio desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. § 2o. - É de competência do Município da situação do bem o imposto que se refere este item. § 4o. - Cabe a lei complemente fixar as alíquotas máximas do imposto de que trata o presente item.
	Parecer:	O Autor pretende, na ordem redacional do art. 278, dispor os parágrafos 1o., 2o. e 4o. após o item II para, a seguir, in- serir o item III e o parágrafo 3o., que a ele se refere. A providência sugerida afronta a boa técnica legislativa. Pela rejeição.

11076	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01487 REJEITADA
	Autor:	FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ)
	Texto:	EMENDA DE ADEQUAÇÃO Suprima-se o caput do Artigo 434, do Anteprojeto Inicial apresentado pelo Relator da Comissão de Sistematização, que reserva à União, "como privilégio", subordinado ainda a outras condições, a pesquisa, lavra, exploração e o aproveitamento de recursos naturais em terras ocupadas por índios, e inclua-se, no Título correspondente à Ordem Econômica, o artigo 10 constante do Anteprojeto da Comissão Temática VI, desconsiderado pelo sistematizador, com a seguinte redação: "Art. 10. o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica e a lavra de jazidas minerais em terras indígenas somente poderão ser efetuados por empresas nacionais controladas por pessoas físicas residentes no País ou por entidades de direito público interno".
	Parecer:	A presente Emenda pretende suprimir o Art. 434 do Antepro jeto face ao conflito que haveria com o dispositivo oriundo da Comissãoda Ordem Econômica. Não nos parece que se deva excluir o dispositivo e tela, pois procura a norma nele contida preservar as populações in- dígenas, conferindo, a título excepcional à União, pesquisa, lavra ou exploração de minérios e de energia hidráulica em terras a elas pertencentes. Pela rejeição da Emenda.

11077	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01490 REJEITADA
	Autor:	FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ)
	Texto:	EMENDA DE ADEQUAÇÃO Suprima-se o item III do art. 271 do Anteprojeto do Relator.
	Parecer:	Pretende o ilustre Constituinte a supressão do item III do artigo 271, que veda à União instituir isenções para tributos estaduais e municipais. Ora, a União não possui poder para tal isenção, pois que o próprio Anteprojeto o atribui aos Estados ou Municípios, ao dar-lhes o poder de tributar. O Anteprojeto, contudo, mantém a competência da União para es tabelecer políticas gerais e setoriais, bem como elaborar e executar planos nacionais e regionais de desenvolvimento eco- nômico e social (art. 49, item IX), e para estabelecer normas gerais em matéria de legislação e administração tributárias (art. 264, item III). Para prevenir eventuais interpretações no sentido de que, da referida competência, possa derivar-se o poder de conceder isenções de impostos estaduais ou munici- pais, é da maior conveniência incluir-se tal entendimento através de vedação expressa. Pela rejeição.

11078	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01512 REJEITADA
	Autor:	PAULO PIMENTEL (PFL/PR)
	Texto:	Emenda Aditiva Dispositivo emendado - inciso I do art. 53 Acrescenta-se à parte final do inciso I do art. 53 o seguinte: "...e sobre procedimento judicial, observados os princípios gerais definidos em lei complementar".
	Parecer:	A previsão da suplementação é suficiente para obter-se o mes- mo resultado sem particularização. Pela rejeição.

11079	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01551 REJEITADA
	Autor:	PAULO PIMENTEL (PFL/PR)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 13, XV, "s" A letra "s" do inciso XV, do art. 13 do anteprojeto, passa a ter a seguinte redação: Art. 13 .................................... XV .......................................... s) nenhuma pena passará da pessoa do responsável; a obrigação de repassar o dano e o perdimento de bens poderão ser decretados e executados contra os sucessores, até o limite do valor atualizado do patrimônio transferido e de seus futros.
	Parecer:	A emenda visa a correção monetária no caso de reparação de dano e perdimento de bens quando decretados e executados con- tra os sucessores do responsável. O texto original não fala da atualização de valores. O objetivo da emenda é, portanto, inoportuno. Pela rejeição.

11080	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01563 REJEITADA
	Autor:	PAULO PIMENTEL (PFL/PR)
	Texto:	Emenda modificativa. Dispositivo Emendado: artigo 18, item I, letra a. A letra "a" do item I do Artigo 18 do Anteprojeto, passa a ter a seguinte redação: Art. 18 - .................................. I - ........................................ a) Todos podem reunir-se pacificamente, em locais abertos ao público, sem necessidade de autorização nem de prévio aviso à autoridade.
	Parecer:	O disposto no Art. 18, I, alínea "a" ressalva, quanto ao direito de reunião em locais abertos ao público, a necessida- de de aviso à autoridade quando a reunião interferir no fluxo normal de pessoas e veículos. Entende o autor da emenda que a precaução está implícita no "Poder de Polícia", e que à autoridade cumpre desviar o referido fluxo e garantir o direito de reunião. Discordamos, porque essa providência da autoridade requer conhecimento da utilização pretendida para o logradouro público, e a res- salva é precisamente nesse sentido e não no de pedido de au- torização. Por isso, pela rejeição.

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