separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
CÉSAR MAIA in nome [X]
1988 in date [X]
EM ANALISE in res [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  9 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (9)
Banco
expandEMEN (9)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
EM ANALISE[X]
Partido
PDT (9)
Uf
RJ (9)
Nome
CÉSAR MAIA[X]
TODOS
Date
collapse1988
expand17 (2)
expand16 (7)
1Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00014 EM ANALISE  
 Autor:  CÉSAR MAIA (PDT/RJ) 
 Texto:  Substituir a expressão "compete ao Estado"", no inciso I, pela expressão "terá competência para sua instituição definida pela"", no inciso II, pela expressão "terá competência para sua instituição definida pelo local"". 
2Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00015 EM ANALISE  
 Autor:  CÉSAR MAIA (PDT/RJ) 
 Texto:  Dar a seguinte redação ao é 1o: "§ 1o. - Para efeito do cálculo da entrega a ser efetuada,......."". 
3Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00016 EM ANALISE  
 Autor:  CÉSAR MAIA (PDT/RJ) 
 Texto:  Incluir a expressão "aos projetos de"", antes "lei que o modifica"". 
4Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00017 EM ANALISE  
 Autor:  CÉSAR MAIA (PDT/RJ) 
 Texto:  Alterar a redação para: § 7o. Os orçamentos previstos no é 5o, I e II, deste artigo, compatibilizados,......"" 
5Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00018 EM ANALISE  
 Autor:  CÉSAR MAIA (PDT/RJ) 
 Texto:  Substituir a expressão Anistia por Remissão. 
6Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00019 EM ANALISE  
 Autor:  CÉSAR MAIA (PDT/RJ) 
 Texto:  Acrescentar a expressão Remissão, após Anistia. 
7Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00020 EM ANALISE  
 Autor:  CÉSAR MAIA (PDT/RJ) 
 Texto:  Reintroduzir a conjunção OU, ao final dos incisos II e III conforme havia sido aprovado no 2o. turno. 
8Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00640 EM ANALISE  
 Autor:  CÉSAR MAIA (PDT/RJ) 
 Texto:  Dar a seguinte redação: VII - em relação às operações e prestações que destinem bens e serviços a outro Estado, adotar-se-á: a) .................................................. b) - a alíquota interna, quando o destinatário não for contribuinte ou, quando for, estiver o bem ou o serviço lhe sendo destinado para uso ou consumo próprio. 
9Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00641 EM ANALISE  
 Autor:  CÉSAR MAIA (PDT/RJ) 
 Texto:  Ato Constitucional das Disposições Transitórias Dar a seguinte redação: § 1o. - Entrarão em vigor com a promulgação da Constituição os arts. 148, 149, 150, 154, I, 155 § 2o., IX, "b"", 156, III e 159, I, "c"", revogadas...