| ANTE / PROJEMENTODOS | | 181 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03211 PARCIALMENTE APROVADA  | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Art. 216
Dê-se a seguinte redação ao artigo 216 do
projeto:
Art. 216 - Os juízes classistas, em todas as
instâncias, terão suplentes e mandato de três
anos, vedada a recondução. | | | | Parecer: | A Emenda deve ser parcialmente aprovada por conter aspec-
tos que se harmonizam com o entendimento da Comissão de Sis-
tematização. | |
| 182 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03212 REJEITADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Dispositivo Emendado: Art. 17, inciso IV,
alínea "M"
A alínea "m" do inciso IV do art. 17 do
projeto de Constituição passa a ter a seguinte
redação:
Art. 17 -
IV - ........................................
m) Se mais de um sindicato pretender
representar o mesmo segmento categorial ou a mesma
comunidade de interesses profissionais, terá
direito à representação perante o Poder Público
aquele que, comprovadamente, reunir a maior
parcela percentual da categoria, individualmente
ou não. | | | | Parecer: | Em nosso substitutivo adotaremos a norma da alínea "m", do
ítem IV, do artigo 17, do Projeto, mas deixando para a lei
ordinária a regulamentação do critério para a determinação de
qual sindicato representará a categoria, entre os vários pre-
tendentes.
A Emenda propõe que desde a Constituição já fique definida a
questão.
O critério deve ser matéria para a lei ordinária.
Pela rejeição.
* | |
| 183 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03213 REJEITADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Dispositivo Emendado: Art. 17, inciso II,
Alínea "I"
Passa a vigorar com a seguinte redação o
texto da letra "i" do inciso II do art. 17:
Art. 17 -
Inciso II -
"i)Se mais de uma associação pretender
representar o mesmo segmento social ou a mesma
comunidade de interesses, terá direito à
representação perante o Poder Público a que
comprovadamente, reunir a maior parcela percentual
desse segmento, individualmente ou não. | | | | Parecer: | Optou-se por dar à matéria objeto da Emenda tratamento
diverso do nela proposto.
Pela rejeição. | |
| 184 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03214 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Dispositivo Emendado: Art. 408
Substitua-se a expressão "incumbe ao" por "é
dever do" no "caput" do art. 408, que passa a ter
a seguinte redação:
Art. 408 - É dever do Poder Público: | | | | Parecer: | Pela aprovação parcial, na forma do Substitutivo. | |
| 185 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03215 APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Art. 487
Suprima-se o art. 487 do projeto de
Constituição. | | | | Parecer: | No entendimento do Relator, a matéria tratada no disposi-
tivo que se pretende suprimir figuraria melhor em legislação
ordinária, eis que a proposta de exclusividade da folha de
salários para incidência de contribuições sociais destinadas
à Seguridade possui implicações bastante significativas no
financiamento de programas e entidades já consolidados no
campo social.
Somente mediante tratamento via legislação infraconstitu-
cional poderiam ser fixadas as provisões indispensáveis ao
desdobramento da matéria, de modo a que possam ser atendidos
os diversos aspectos envolvidos.
Em vista da relevância do assunto, e considerando-se o
número de emendas apresentadas no mesmo sentido, julgamos re-
comendável acolher a emenda supressiva, remetendo a matéria
a ulterior consideração, ao ensejo do processo legislativo
ordinário. | |
| 186 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03216 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo Emendado: Art. 404
Inclua-se o parágrafo ao art. 404:
Art. 404 - ..................................
§ - É vedada a divulgação de notícias, com ou
sem ilustração, envolvendo nome ou identificação
de pessoas considerada suspeita ou acusada de
delito, salvo após sentença transitada em julgado
em juízo competente. | | | | Parecer: | Acatada parcialmente no mérito, no Capítulo I do Tílulo
II. | |
| 187 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03217 REJEITADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Dispositivo Emendado: Art. 400
O art. 400 do projeto de Constituição passa a
ter a seguinte redação:
Art. 400 - É assegurada a liberdade de
manisfestação por qualquer meio de comunicação,
respeitado o que dispõem as alíneas "d" do inciso
IV e "a" do inciso Vi do artigo 12 e o § único do
art. 404. | | | | Parecer: | A emenda é de ser rejeitada. | |
| 188 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03218 PREJUDICADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo Emendado: Art. 338, § 7o.
Acrescente-se ao texto do parágrafo 7o. do
art. 338 a expressão, "e liquidação ou abatimento
da dívida contraída para a aquisição de casa
própria". | | | | Parecer: | Malgrado seu incontestável mérito, a sugestão contida na
emenda fica prejudicada em face da opção do Relator por su-
primir, no substitutivo, o dispositivo que o ilustre autor
propunha alterar. | |
| 189 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03219 APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Art. 337, § único.
Suprima-se o parágrafo único do art. 337 do
projeto de Constituição: | | | | Parecer: | No entendimento do Relator, a matéria tratada no disposi-
tivo que se pretende suprimir figuraria melhor em legislação
ordinária, eis que a proposta de exclusividade da folha de
salários para incidência de contribuições sociais destinadas
à Seguridade possui implicações bastante significativas no
financiamento de programas e entidades já consolidados no
campo social.
Somente mediante tratamento via legislação infraconstitu-
cional poderiam ser fixadas as provisões indispensáveis ao
desdobramento da matéria, de modo a que possam ser atendidos
os diversos aspectos envolvidos.
Em vista da relevância do assunto, e considerando-se o
número de emendas apresentadas no mesmo sentido, julgamos re-
comendável acolher a emenda supressiva, remetendo a matéria
a ulterior consideração, ao ensejo do processo legislativo
ordinário. | |
| 190 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03220 APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Art. 336
Suprima-se o art. 336 do projeto a
Constituição. | | | | Parecer: | No entendimento do Relator, a matéria tratada no disposi-
tivo que se pretende suprimir figuraria melhor em legislação
ordinária, eis que a proposta de exclusividade da folha de
salários para incidência de contribuições sociais destinadas
à Seguridade possui implicações bastante significativas no
financiamento de programas e entidades já consolidados no
campo social.
Somente mediante tratamento via legislação infraconstitu-
cional poderiam ser fixadas as provisões indispensáveis ao
desdobramento da matéria, de modo a que possam ser atendidos
os diversos aspectos envolvidos.
Em vista da relevância do assunto, e considerando-se o
número de emendas apresentadas no mesmo sentido, julgamos re-
comendável acolher a emenda supressiva, remetendo a matéria
a ulterior consideração, ao ensejo do processo legislativo
ordinário. | |
| 191 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03221 REJEITADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo Emendado: Art. 13, inciso XIII
Acrescente-se ao texto do item XIII do art.
13 a seguinte expressão:
",salvo quando se tratar de empresa pública,
autarquia, fundações, sociedades de economia mista
e entidades direta ou indiretamente controlada
pelo Poder Público"; | | | | Parecer: | As chamadas empresas públicas e outras entidades de admi-
mostração indireta que atuam, competitivamente, na economia,
são equiparados às empresas privadas e, portanto, sujeitos
aos mesmos direitos e obrigações. Assim, não há porque exclu-
í-los do alcance do inciso XIII do artigo 13. | |
| 192 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03222 REJEITADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo Emendado: Art. 13 Inclua-se
inciso XXXII no art. 13 com o seguinte texto:
XXXII - a cada 5 (cinco) anos de efetivo
exercício, se assíduo e não tiver sido punido,
licença especial de 3 (três) meses com todos os
direitos e vantagens de seu emprego, facultada sua
conversão em indenização pecuniária, se não
gozada, ou contada em dobro quando da sua
aposentadoria. | | | | Parecer: | A relação empregatícia do servidor público é estatutária,
aderente, enquanto que a do trabalhador é contratual. É pos-
sível atribuir-se ao servidor público, por força de lei ou da
Constituição, direitos que são assegurados aos trabalhadores.
Mas a recíproca não é verdadeira, pois importaria uma in -
terferência indébita do Estado nas relações contratuais de
direito privado. Por isso que os anuênios, triênios ou quin-
quênios têm sido negociados entre empregados e empregadores
nos acordos e convenções coletivas de trabalho.
* | |
| 193 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03223 REJEITADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo Emendado:
Inclua-se inciso XXXII no art. 13 com o texto
seguinte:
XXXII - adicional por tempo de serviço a cada
anos de efetivo exercício, vedada a incidência de
cada adicional sobre a soma dos anteriores. | | | | Parecer: | A relação empregatícia do servidor público é estatutária,
aderente, enquanto que a do trabalhador é contratual. É pos-
sível atribuir-se ao servidor público, por força de lei ou da
Constituição, direitos que são assegurados aos trabalhadores.
Mas a recíproca não é verdadeira, pois importaria uma in -
terferência indébita do Estado nas relações contratuais de
direito privado. Por isso que os anuênios, triênios ou quin-
quênios têm sido negociados entre empregados e empregadores
nos acordos e convenções coletivas de trabalho.
* | |
| 194 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03224 REJEITADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emdenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Art. 87, § 2o. Suprima-
se o § 2o. do art. 87, remunerando-se os demais. | | | | Parecer: | Pelo não acolhimento, nos termos da redação adotada no
substitutivo. | |
| 195 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03225 PREJUDICADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Dispositivo Emendado: Art. 13 Dê-se ao item
XI do art. 13 a seguinte redação:
"Art. 13 - ..................................
............................................
IX - todos têm direito a igual remuneração
por igual trabalho;
a) é vedada a diferença de salário ou de
vencimento e de critérios de admissão, dispensa e
promoção pelos motivos a que se refere o art. 13,
item III, alínea "f";
b) a lei não permitirá que a considerações de
fatores pessoais opere além dos limites da
complementaridade.
............................................ | | | | Parecer: | A igualddade de todos perante a lei, como forma de coibir
qualquer tipo de discriminação, está inscrita no Projeto co-
mo um dos seus fundamentos. Assim, não vemos a necessida-
de de se repetir, com variações adequadas a cada situação,
aquele princípio, razão pela qual, acolhendo Emendas nesse
sentido, optamos pela supressão do inciso XI do artigo 13.
* | |
| 196 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03226 REJEITADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Dispositivo Emendado: Art. 262 O art. 262 do
projeto passa a ter a seguinte redação:
"Art. 262 - A União, os Estados e o Distrito
Federal poderão instituir empréstimos compulsórios
para atender a despesas extraordinárias provocadas
por calamidade pública, mediante lei aprovada por
maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional
ou da respectiva Assembléia Legislativa, neste
caso, sujeita à aprovação pelo Senado Federal." | | | | Parecer: | Pretende a Emenda que o empréstimo compulsório estadual
fique sujeito a aprovação do Senado Federal.
Ora, o empréstimo compulsório permitido pelo texto do
Projeto é apenas o destinado a atender gastos com calamidade
pública, a qual, evidentemente, não pode aguardar tramitação
demorada.
Ademais, está em jogo, no caso, a autonomia estadual. Nes
se ponto, achamos que o tratamento a ser dado ao empréstimo
compulsório deve ser idêntico ao dado aos impostos. Se na
decretação destes não há necessidade de aprovação do Senado,
então também não deve haver restrição na instituição do em-
préstimo.
Pela rejeição. | |
| 197 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03227 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo Emendado:
Inclua-se, após o art. 28 do projeto de
Constituição, o seguinte dispositivo, numerado
como art. 29, renumerados os que o seguirem:
"Art. 29 - São privativos de brasileiros
natos os cargos de Presidente da República,
Primeiro Ministro, Ministro de Estado, Ministro do
Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal
militar,do Tribunal Superior eleitoral, do
Tribunal Superior do Trabalho, do tribunal
Federal de Recursos, do Tribunal de Contas da
da União, Procurador-Geral da União,
Procurador-Geral da República, Senador, Deputado
Federal, Governador e Vice-Governador do Distrito
Federal, Governador e Vice-Governador de Estado e
de Territórios e seus substitutos, as de
Embaixadas e as das carreiras de Diplomata, de
Oficial da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. | | | | Parecer: | Pretende o autor tornar privativas de brasileiros natos
as candidaturas para diversos cargos eletivos, além do Presi-
dente da República.
O Projeto incluiu junto com o Chefe da Nação, na alínea B
do item III, do art. 27, somente os Presidentes da Câmara Fe-
deral e do Senado da República, pelo fato de, em caso de im-
pedimento do Presidente da República, ausência do País ou de
vacância, serem chamados ao exercício do cargo.
Quanto ao Primeiro-Ministro, o parágrafo único do artigo
176 diz que "serão requisitos para ser nomeado Primeiro-Mi-
nistro a condição de brasileiro nato e ter mais de 35 anos de
idade".
Acolhemos a parte que diz respeito ao Presidente da Repú-
blica, da Câmara Federal e do Senado da República. | |
| 198 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03228 REJEITADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Supressiva/Substitutiva
Dispositivo Emendado: Art. 1o.
Dê-se ao art. 1o. do projeto de Constituição,
a seguinte redação:
"Art. 1o. - O Brasil é uma
República Federativa constituída, sob regime
representativo, pela união indissolúvel dos
Estados-Membros, Distrito Federal e Territórios e
tem como fundamentos:
I - a soberania do Estado;
II - a nacionalidade;
III - a cidadania;
IV - a dignidade inatingível da pessoa
humana;
V - a representação popular:
VI - o pluralismo político.
Parágrafo único - Todo o poder emana do povo
e em seu nome é exercido". | | | | Parecer: | A proposta já está em termos expressa no Projeto.
Rejeição. | |
| 199 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03229 APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado 439
Suprima-se o item II do art. 439 do projeto
da Constituição. | | | | Parecer: | Pelo acolhimento, nos termos do sobstitutivo. | |
| 200 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03230 REJEITADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Dispositivo Emendado: Art. 31 Dê-se ao § 2o.
do art. 31 do projeto de Constituição a
seguinte redação:
"Art. 31 - ..................................
............................................
§ 2o. - Na falta de lei, ou atos normativos
necessários à aplicação das normas previstas no §
1o. deste artigo, o juiz ou o Tribunal competente
para o julgamento, suprirá a lacuna, à luz dos
princípios fundamentais da Constituição, das
Declarações Internacionais de Direitos e dos Atos
Internacionais ratificados, recorrendo, de ofício,
sem efeito suspensivo, ao Supremo Tribunal
Federal.
..........................................." | | | | Parecer: | O Projeto adotou orientação diversa da sugerida. | |
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