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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/an/a
n/a
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n/a
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n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (468)
Banco
expandEMEN (468)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (264)
PREJUDICADA (92)
PARCIALMENTE APROVADA (74)
APROVADA (37)
RETIRADA (1)
Partido
PDT[X]
Uf
AC (111)
AM (14)
CE (13)
DF (71)
MG (16)
RJ (179)
RS (58)
SP (6)
TODOS
Date
collapse1987
collapse13
08 (459)
05 (9)
61Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:14944 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  Inclua-se, onde couber, no Cap. II, do Título IX: da Seguridade Social "Art. - Todos têm direito à seguridade social". "Art. - É dever do Estado organizar, coodernar e manter um sistema de seguridade social destinado a assegurar o acesso: I - à proteção à maternidade e às gestante; II - à aposentadoria às donas de casa. "Art. - Os trabalhadores rurais e domésticos terão assegurados todos os direitos previdenciários. "Art. - É assegurada a assistência médica e psicológica à mulher vítima de violência sexuais, cabendo à rede hospitalar pública a responsabilidade por tais serviços". 
 Parecer:  As sugestões contidas na emenda estão parcialmente con- templadas no substitutivo do Relator. Com referência à inte- gração das donas - de - casa ao sistema previdenciário, ver parecer dado à emenda n. 1P19.252-8. Quanto ao último item da emenda, entendemos ser matéria passível de tratamento mais adequado via legislação ordinária. 
62Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:14945 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  Inclua-se, onde couber, no Capítulo II, do Título II: Das Tutelas Especiais "Art. - É assegurada a assistência à maternidade, à infância, à adolescência, aos idosos e aos deficientes. "Art. - Incumbe ao Estado promover a criação de uma rede nacional de assistência materno- infantil e de uma rede nacional de creche". Parágrafo único - As creches de que trata este artigo deverão abriga crianças de 0 a 6 anos, sem prejuízo das obrigações atribuídas aos empregadores. "Art. - Os menores, particularmente os órfãos e os abandonados, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal dos pais que os abandonarem, terão direito à proteção do Estado, com total amparo, alimentação, educação e saúde". 
 Parecer:  A matéria é objeto de atenção específica em capítulo próprio. A especificidade pretendida pelo Autor melhor tra- tamento receberá do legislador ordinário. 
63Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:14946 PREJUDICADA  
 Autor:  MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) 
 Texto:  Inclua-se, onde couber, no Capítulo II, do Título II: Dos Direitos dos Trabalhadores "Art. - As normas de proteção dos trabalhadores obedecerão aos seguintes preceitos, além de outros que visam a melhoria de seus benefícios. I - proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho e de critério de admissão, promoção e dispensa por motivos de raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade, idade, estado civl, origem, deficiência física ou condição social; II - garantia de manutenção, pelas empresas, de creches para os filhos de seus empregados até um ano de idade, instaladas próximas ao local de trabalho ou de moradia; III - não incidência da prescrição no curso do contrato; IV - descanso remunerado da gestante, antes e depois do parto, com garantia de estabilidade no emprego, desde o início da gravidez até sessenta dias após parto; V - inserção na vida e no desenvolvimento da empresa, com participação nos lucros ou no tratamento, segundo critérios objetivos fixados em lei, com representação dos trabalhadores na direção e constituição de comissões internas, mediante voto livre e secreto, com a assistência do respectivo sindicato; VI - garantia e segurança no emprego, proibidas as despedidas sem justo motivo. 
 Parecer:  Propõe a Emenda a inserção de diversos preceitos ao Ca- pítulo II do Título II, a saber: 1) Proibição de diferenças de salário por motivo de se- xo, raça, cor, nacionalidade, etc. O princípio isonômico da igualdade de todos perante a lei, já proibe toda e qualquer discriminação, sendo, pois, desnecessária a sua reiteração. 2) Manutenção de creches pelas empresas. Optamos pela obriga- toriedade da assistência aos filhos dos empregados uma vez que 80% do parque empresarial brasileiro é constituído por pequenas, médias e micro-empresas que não têm condições de assumir tal encargo. 3) Prescrição. É matéria de lei proces- sual, adjetiva, incabível na Constituição. 4) Descanso remu- nerado de 60 dias, com estabilidade, à gestante. Preferimos deixar a fixação do prazo da licença para a lei ordinária. Quanto à estabilidade nesse período, ela é implícita ante à proteção legal à maternidade. 5) Participação na gestão e nos lucros. Optamos apenas pela participação nos lucros, na forma e condições estabelecidas em lei ou negociação coletiva. 6) Despedidas sem justa causa. O Substitutivo adotará a vedação da despedida imotivada. 
64Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15107 REJEITADA  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda aditiva: No Capítulo IV da Segurança Pública, acrescentar o art. 257 renumerando-se os demais. Art. 257 - A Polícia Rodoviária Federal, instituída por lei como órgão permanente, é destinada a: I - Exercer o poder da polícia nas rodovias federais e colaborar, com os demais órgãos de segurança pública na prevenção e repressão de infrações, cuja prática tenha repercussão inter- estadual bem como, zelar pelos próprios da União ao longo das rodovias. II - Organizar e manter ações de defesa civil contra acidentes rodoviários. Parágrafo único - As normas gerais relativas à organização, funcionamento, disciplina, deveres, direitos e prerrogativas da Polícia Rodoviária Federal, serão regulados através de lei especial, de iniciativa do Presidente da República, denominada lei orgânica da Polícia Rodoviária Federal. 
 Parecer:  A emenda propõe definir competências à Polícia Rodoviária Federal, o que, no nosso entender deverá ser matéria de lei ordinária. Pela rejeição. 
65Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15108 REJEITADA  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda modificativa: Modifica-se o - 1o. do art. 254. § 1o. - As entidades de policiamento ostensivo, nos respectivos estados, são exercidos com exclusividade pelas Polícias militares. 
 Parecer:  Entendemos ser a proposta, matéria de lei ordinária. 
66Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15109 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda aditiva: Incluir o art. 18, no Capítulo II, Título II, renumerando os demais. Art. 18 - Fica assegurada a aposentadoria da dona de casa que deverá contribuir para a seguridade social. 
 Parecer:  A matéria de que trata a emenda demonstra a sensibili- dade do Autor em relação à justa reivindicação das donas-de- casa (inclusive camponesas) no sentido do reconhecimento de seu direito à filiação ao sistema previdenciário na quali - dade de segurado. Entedemos, não obstante, que a inovado - ra adoção do princípio da universalidade de cobertura da Seguridade Social, acolhido no Substitutivo, proverá por si só, com a vantagem de sua generalidade, o fundamento até ho- je reclamado como necessário à plena integração da dona-de- casa ao sistema oficial de previdência. A partir de tal provisão, nenhum óbice poderá ser alegado no sentido de se postergar o exercício desse direito pelas donas-de-casa brasileiras, cabendo à lei ordinária regular as bases des- se exercício. 
67Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15110 REJEITADA  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda modificativa: Modifica-se o art. 397 Art. 397 - Em setores nos quais a tecnologia seja fator determinantes de produção, serão consideradas nacionais empresas que, além de pertencerem a brasileiros, estiverem sujeitas ao controle tecnológico nacional em caracter permanente, excluído e incondicional. 
 Parecer:  Mantém-se a redação original por sua abrangência e pre- cisão. Pela rejeição. 
68Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15111 REJEITADA  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda aditiva: Adiciona-se novo inciso IV no art. 273. IV - Sobre prestação de serviço. 
 Parecer:  Propõe a Emenda reinserir o ISS na competência municipal. O imposto sobre prestação de serviços deve ser estadual , conforme a estrutura tributária contida no Projeto. Pela rejeição. 
69Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15112 REJEITADA  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda modificativa Modifica-se o inciso VII do art. 408. VII - Exigir para a instalação de atividades potencialmente causadoras de degradação do meio ambiente, ou que possam causar perigo a vida, ou possam alterar o patrimônio histórico, ou aspectos paisagísticos, estudo prévio, cuja avaliação será feita em audiências públicas, podendo-se conforme a lei vier estabelecer, convocar plebiscito, para que as pessoas diretamente interessadas, decidam sobre o assunto. 
 Parecer:  A emenda acrescenta pormenores que deverão ser objeto de lei ordinária. Pela rejeição. 
70Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15113 REJEITADA  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda modificativa: Modifica-se o § 4o. do inciso V do art. 29. § 4o. - A União destinará aos partidos políticos, dotações do orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, para manutenção de suas atividades permanente, distribuídas em duas partes: 50% divididos entre os partidos e 50% aos partidos na proporção das cadeiras obtidas na Câmara Federal. 
 Parecer:  A emenda visa a disciplinar a forma pela qual as dota- ções públicas devem ser pagas aos Partidos. Trata-se de maté- ria a ser tratada em lei ordinária. Parecer contrário. 
71Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15114 REJEITADA  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Supressiva: Pela supressão do inciso III do art. 273. 
 Parecer:  Propõe a emenda a supressão do inciso III do artigo 273, eliminando o imposto sobre vendas a varejo. O tributo deve ser mantido pois reforçará as receitas dos municípios. Pela rejeição. 
72Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15115 PREJUDICADA  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda modificativa: Modifica-se o art. 97 do Projeto de Constituição. Art. 97. - A Câmara Federal compõe-se de até quatrocentos e oitenta e sete representantes do povo, eleitos dentre cidadãos maiores de 18 anos e no exercício dos direitos políticos, pelo sistema proporcional, voto direto e secreto, em cada Estado, Território e no Distrito Federal, na forma que a lei vier estabelecer. 
 Parecer:  A emenda aborda assunto ainda discutido a nível de Pro - jeto, devendo o Substitutivo firmar posição definitiva sobre o tema.Pela prejudicalidade. 
73Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15116 REJEITADA  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda aditiva: Incluir o art. 17, no Cap. II, Título II, renumerando os demais. Art. 17 - O setor público garantirá porcentagem de vagas, conforme a lei dispuser, à pessoas portadoras de deficiência, indicando funções de cargos por suas características. 
 Parecer:  A Constituição deve prever alguma norma genérica que impeça a discriminação do portador de deficiência. Mas os detalhes de como a discriminação será evitada cabem ao legislador or - dinário, como no caso presente. Pela rejeição. 
74Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15302 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Inclua-se em Disposições Transitórias, onde couber: "Art. - Dentro de cento e vinte dias da data da promulgação desta Constituição, o Presidente da República submeterá ao Congresso Nacional projeto de lei com o fim de restabelecer a equivalência dos proventos de aposentadoria e pensão vigentes à época de sua concessão, calculados em salários mínimos, com a previsão dos recursos destinados a indenizar, em 24 prestações mensais, os prejuízos que tiveram os beneficiários em decorrência da defasagem verificada nos sucessivos reajustes." 
 Parecer:  Com base no texto do projeto sob exame, podemos prever que a futura Constituição atribuirá novos e pesados encargos à Previdênica Social. Desta forma, consideramos mais sensato observarmos como a entidade se comportará, após os primei- ros meses de promulgação da nova carta magna, para, então, a- través de lei ordinária, promovermos as correções que se nos afigurarem necessárias. 
75Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15303 REJEITADA  
 Autor:  MAURÍCIO CORRÊA (PDT/DF) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA. Acrescente-se ao artigo 90 o seguinte parágrafo único: "Art. 90. - ................................ ............................................ Parágrafo único. - Os proventos de inativos dos servidores públicos federais, civis e militares, correrão à conta do Orçamento da União (ou do Tesouro Nacional)." 
 Parecer:  a especificação é desnecessária, pois a responsabilidade pelo servidor inativo é indubitavelmente da União, por seu orça- mento. Pelo não acolhimento. 
76Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15304 PREJUDICADA  
 Autor:  MAURÍCIO CORRÊA (PDT/DF) 
 Texto:  Emenda Supressiva. Suprima-se os incisos III, VII e VIII, do art. 100, o art. 104, os incisos I, II e letras "a", "b" e "c" do III e IV, do art. 107, os incisos I, II e VI, do art. 108, o inciso I, do art. 112, e o § 6o. do art. 114. 
 Parecer:  Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda. Prejudicada. 
77Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15305 PREJUDICADA  
 Autor:  MAURÍCIO CORRÊA (PDT/DF) 
 Texto:  Emenda Modificativa. Dê-se ao inciso I, do art. 112, a seguinte redação: "Art. 112 - ................................ ............................................ I - investido na função de Ministro do Estado. Chefe de Missão Diplomática permanente, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal e de Território. 
 Parecer:  Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda. Prejudicada. 
78Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15306 PREJUDICADA  
 Autor:  MAURÍCIO CORRÊA (PDT/DF) 
 Texto:  Emenda Supressiva e Modificativa. Suprima-se o § 1o. do art. 122, do Projeto de Constituição, transformando em parágrafo único o atual § 2o. 
 Parecer:  Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda. Prejudicada. 
79Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15307 PREJUDICADA  
 Autor:  MAURÍCIO CORRÊA (PDT/DF) 
 Texto:  Emenda Modificativa. Dê-se ao art. 133, "caput", e § 1o. a seguinte redação: "Art. 133. - A elaboração das propostas de orçamento obedecerá a prioridades, quantitativos e condições estabelecidas em lei de diretrizes orçamentárias de iniciativa do Presidente da República. § 1o. - O projeto de lei de diretrizes orçamentárias será encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, até oito meses antes do exercício financeiro. 
 Parecer:  Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda. Prejudicada. 
80Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15308 REJEITADA  
 Autor:  MAURÍCIO CORRÊA (PDT/DF) 
 Texto:  Emenda Modificativa. Dê-se ao inciso II, às alíneas "a" e "b" do inciso II e ao § 1o., todos do art. 145, a seguinte redação: "Art. 145. - ................................ ............................................ II - ........................................ "a") um terço dentre profissionais indicados, em lista tríplice, pelos Conselhos Federais de Administração, Contabilidade, Economia e pela Ordem dos Advogados do Brasil. "b") um terço dentre Auditores, substitutos legais de Ministros, ou membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, por este indicado, em lista tríplice, alternadamente, segundo os critérios de antiguidade. § 1o. - Os Ministros terão as mesmas garantias, prerrogativas e impedimentos dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça e somente poderão aposentar-se com as vantagens do cargo após cinco anos de efetivo exercício. 
 Parecer:  O Substitutivo, no particular, perfilha critérios que reputamos mais aconselháveis para a composição plenária do Tribunal de Contas da União. Pela rejeição. 
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