separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PB in uf [X]
HUMBERTO LUCENA in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  206 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  11
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/a
n/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (166)
Sugestão (40)
Banco
expandEMEN (166)
SGCO (40)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (114)
PARCIALMENTE APROVADA (23)
APROVADA (14)
PREJUDICADA (13)
NÃO INFORMADO (2)
Partido
PMDB (206)
Uf
PB[X]
Nome
HUMBERTO LUCENA[X]
TODOS
Date
expand1988 (9)
expand1987 (157)
201Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:04425 DT REC:06/05/87  
 Autor:  HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE AS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS. 
 Indexação:  ELEIÇÕES PRESIDENTE DA REPUBLICA GOVERNADOR PREFEITO 
202Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:04426 DT REC:06/05/87  
 Autor:  HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE A ARGUIÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  LEGISLAÇÃO 
203Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:04427 DT REC:06/05/87  
 Autor:  HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO QUE VEDE À UNIÃO, AOS ESTADOS E AOS MUNICÍPIOS CONCEDER ISENÇÕES DE TRIBUTOS RELATIVOS A CARGOS E FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO, PROFISSÕES OU OFÍCIOS. 
 Indexação:  ISENÇÃO TRIBUTARIA 
204Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:04428 DT REC:06/05/87  
 Autor:  HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE QUE OS FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS, PARA SEREM EXIBIDOS EM CIRCUITO COMERCIAL OU NAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, SEJAM CLASSIFICADOS POR UM CONSELHO COMUNITÁRIO NACIONAL, SEGUNDO AS FAIXAS ETÁRIAS DOS ESPECTADORES. 
 Indexação:  CENSURA 
205Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:04429 DT REC:06/05/87  
 Autor:  HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS. 
 Indexação:  COMPETENCIA TRIBUTARIA 
206Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:04430 DT REC:06/05/87  
 Autor:  HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) 
 Texto:  SUGERE QUE O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL SE FAÇA SOMENTE MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, PRATICANDO CRIME DE RESPONSABLIDADE A AUTORIDADE ADMINSITRATIVA QUE DESCUMPRIR ESTA NORMA. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO ADMISSÃO DE PESSOAL CONCURSO PUBLICO 
Página: Prev  ...  11