1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00161 PARCIALMENTE APROVADA | |||
Autor: | BENEDITA DA SILVA (PT/RJ) | |||
Texto: | Art. 1o - A família, célula básica da sociedade, tem direito à proteção social, econômica e jurídica do Estado, com vistas à realização pessoal dos seus membros. Emenda: suprimir a expressão célula básica da sociedade | |||
Parecer: | Acolhida em parte.Substituiu-se a expressão "célula básica da sociedade" por "base da sociedade". |