EMENDA:00161 PARCIALMENTE APROVADA

Título

EMENDA:00161 PARCIALMENTE APROVADA

Base

EMEN

Fase

E - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Comissão

Comissão

8 - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Número

00161 - PARCIALMENTE APROVADA

Autoria

BENEDITA DA SILVA (PT/RJ)

Data

01-06-1987

Texto

Art. 1o - A família, célula básica da sociedade, tem direito à proteção social, econômica e jurídica do Estado, com vistas à realização pessoal dos seus membros. Emenda: suprimir a expressão célula básica da sociedade

Remissão

A80000008301 - MODIFICATIVA - ARTIGO:301 PAR

Parecer

Acolhida em parte.Substituiu-se a expressão "célula básica da sociedade" por "base da sociedade".