ANTE / PROJEMENTODOS | 161 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05122 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE OS TÍTULOS DA DÍVIDA AMBIENTAL SEJAM TÍTULOS PÚBLICOS A
SEREM UTILIZADOS NAS DESAPROPRIAÇÕES DE INTERESSE AMBIENTAL. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
163 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05124 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES A INTEGRAÇÃO NA VIDA E NO
DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA, O SEGURO-DESEMPREGO, A GARANTIA DE
FINANCIAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO E A REDUÇÃO DA ROTATIVIDADE DE
MÃO-DE-OBRA. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SEGURO DESEMPREGO
ESTABILIDADE | |
164 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05125 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, VISANDO À CRIAÇÃO DE
NOVAS ESPÉCIES VEGETAIS OU ANIMAIS EM TERRITÓRIO NACIONAL. | | | Indexação: | FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL | |
165 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05126 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA NUCLEAR, SALVO EM
PESQUISAS CIENTIFÍCAS, ATÉ O DOMÍNIO COMPLETO DE SEU USO. | | | Indexação: | ENERGIA NUCLEAR | |
166 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05127 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES E DE ALÇADA DOS ESTADOS E DA UNIÃO. | | | Indexação: | PROVIMENTO DE CARGO
TRIBUNAIS SUPERIORES | |
168 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05129 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO E QUE SEUS
INTEGRANTES TENHAM A DENOMINAÇÃO DE JUÍZES. | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO
JUIZES | |
170 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05131 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE AS EMPRESAS ESTATAIS E DE ECONOMIA MISTA SEJAM OBRIGADAS A
NEGOCIAR DIRETAMENTE COM OS SINDICATOS CLASSISTAS, AS QUESTÕES
TRABALHISTAS E SALARIAIS, PROIBINDO-SE A INTERVENÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
QUE NÃO OS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. | | | Indexação: | EMPRESA ESTATAL
SINDICATO
JUSTIÇA DO TRABALHO | |
174 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05135 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ASSEGURADOS AO SERVIDOR PÚBLICO O DIREITO DE GREVE E O
DE SINDICALIZAÇÃO. | | | Indexação: | SERVIDOR
DIREITO DE GREVE
SINDICALIZAÇÃO | |
175 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05136 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA INCLUÍDO ENTRE OS BENS DA UNIÃO AS ÁGUAS EM TODO O SEU
CICLO HIDROLÓGICO. | | | Indexação: | ABASTECIMENTO DE AGUA | |
176 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05137 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE OS RECURSOS AMBIENTAIS SEJAM CONSIDERADOS BENS DO ESTADO E
SEU USO DISCIPLINADO VISANDO AO ATENDIMENTO DOS INTERESSES
COLETIVOS. | | | Indexação: | RECURSOS NATURAIS
PATRIMONIO DA UNIÃO | |
177 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05138 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA AOS PAIS E FILHOS
ADOTIVOS, BEM COMO SOBRE A ADOÇÃO DE MENORES. | | | Indexação: | ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA | |
178 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05139 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CONGRESSO NACIONAL APROVAR
A ESCOLHA DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO | |
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