ANTE / PROJEMENTODOS | 121 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08647 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE AUTORIZE AS FORÇAS ARMADAS A ATUAR NA DEFESA DOS
RECURSOS NATURAIS AMEAÇADOS POR PRÁTICAS ILÍCITAS DE EXPLORAÇÃO. | | | Indexação: | RECURSOS NATURAIS
EXPLORAÇÃO MINERAL | |
122 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08648 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE DEVAM REGER A
POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA. | | | Indexação: | POLITICA EXTERNA | |
123 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08649 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS LEGISLAR SOBRE ASSISTÊNCIA E
SAÚDE PÚBLICAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. | | | Indexação: | MUNICIPIOS
COMPETENCIA LEGISLATIVA
SAUDE PUBLICA
DEFESA DO CONSUMIDOR | |
125 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08651 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE AS EMPRESAS ELIMINEM OU REDUZAM A INSALUBRIDADE NOS LOCAIS
DE TRABALHO, E SEJA INCORPORADO AO SALÁRIO O ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE. | | | Indexação: | ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | |
126 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08652 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS, PLANOS E PROJETOS QUE POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL | |
127 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08653 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PAÍS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, O USO DOS
RECURSOS NATURAIS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
CONDIÇÕES DE VIDA
RECURSOS NATURAIS
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL | |
128 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08654 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA O POLUIDOR OBRIGADO A INDENIZAR OU REPARAR DANOS
CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
129 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08655 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE AS ÁREAS CRÍTICAS DE POLUIÇÃO SEJAM OBJETO DE MEDIDAS
EFETIVAS POR PARTE DOS PODERES PÚBLICOS. | | | Indexação: | POLUIÇÃO | |
130 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08656 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE, NO PROCESSO LEGISLATIVO, SEJA ASSEGURADA A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | LEGISLATIVO | |
132 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09752 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O PODER PÚBLICO ESTIMULE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM TODOS OS
NÍVEIS, INCLUSIVE A EDUCAÇÃO DA COMUNIDADE. | | | Indexação: | MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
CAMPANHA EDUCACIONAL
POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
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