separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
1987::07::09 in date [X]
EMEN::O in banco [X]
SE in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  1 ItemVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/an/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (1)
Banco
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (1)
Partido
PMDB (1)
Uf
SE[X]
Nome
ACIVAL GOMES (1)
TODOS
Date
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:25247 REJEITADA  
 Autor:  ACIVAL GOMES (PMDB/SE) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Dê-se ao Art. 26 do Substitutivo do Relator a seguinte redação: "Art. 26 - As açõe previstas no Art. 19 são gratuitas quando o autor for entidade beneficiente ou associativa de âmbito comunitário, ou pessoa física de renda familiar insuficiente." 
 Parecer:  Visa a dar nova redação ao art.26 do Substitutivo do Re- lator, mas, a nosso ver, não aperfeiçoa o texto, vez que su - prime a sua parte final, que nos parece essencial. Pela rejeição.