APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PREJUDICADA in res [X] GERALDO CAMPOS in nome [X] 1987::13 in date [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:16950 PREJUDICADA
	Autor:	GERALDO CAMPOS (PMDB/DF)
	Texto:	Acrescente-se no art. 89 mais um inciso, com o seguinte teor: "os proventos da aposentadoria serão caculados com base na remuneração total do servidor, inclusive gratificação, adicionais e vantagens pessoais."
	Parecer:	Entendemos que o caput do artigo 90 contempla a pretensão contida na presente emenda. Pela prejudicialidade.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:16959 PREJUDICADA
	Autor:	GERALDO CAMPOS (PMDB/DF)
	Texto:	Acrescentar ao dispositivo na letra "f", do inciso II, do art. 17, do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, a expressão "ressalvado o disposto na letra "g", inciso IV, deste artigo."
	Parecer:	Acrescenta ao disposto na letra "f" do inciso II do art. 17 do Projeto de Constituição a expressão "ressalvado o dis- posto na letra "g", inciso IV, deste artigo". Em nossa opi- nião, o melhor é suprimir totalmente a referida letra "f". Pela prejudicialidade.