ANTE / PROJEMENTODOS | 21 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00011 REJEITADA | | | Autor: | RUY NEDEL (PMDB/RS) | | | Texto: | Emenda Modificativa da Subcomissão do Poder
Executivo:
Seção IV
Da Formação do Governo
Onde se lê:
Art. 25 - Os Deputados Federais eleitos em...
Redija-se:
Art. 25 - Os membros do Congresso Nacional
eleitos em... | | | Parecer: | Rejeitada | |
22 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00012 REJEITADA | | | Autor: | RUY NEDEL (PMDB/RS) | | | Texto: | Emenda Modificativa da Subcomissão do Poder
Executivo:
Seção IV
Da Formação do Governo
Onde se lê:
Art. 26
é 3o - Se o Primeiro Ministro resultar de
eleição autônoma da Câmara dos Deputados, a
exoneração...
Redija-se:
Art. 26
é 3o - Se o Primeiro Ministro resultar de
eleição autônoma do Congresso Nacional, a
exoneração... | | | Parecer: | Rejeitada. | |
23 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00013 REJEITADA | | | Autor: | RUY NEDEL (PMDB/RS) | | | Texto: | Emenda Modificativa da Subcomissão do Poder
Executivo:
Seção V
Da Formação do Governo
Onde se lê:
Art. 28
é 1o - ... governo - um voto de confiança à
Câmara dos Deputados.
Redija-se:
Art. 28
é 1o - ... governo - um voto de confiança ao
Congresso Nacional. | | | Parecer: | Rejeitada. | |
24 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00014 REJEITADA | | | Autor: | RUY NEDEL (PMDB/RS) | | | Texto: | Emenda Modificativa da Subcomissão do Poder
Executivo:
Seção VIII
Da Formação do Governo
Onde se lê:
Art. 44
I - A dissolução da Câmara dos Deputados
Redija-se:
Art. 44
I - A dissolução do Congresso Nacional. | | | Parecer: | Rejeitada. | |
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