ANTE / PROJEMENTODOS | 21 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05046 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA A EQUIPARAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS PERCEBIDOS PELOS FUNCIONÁRIOS EM
EXERCÍCIO. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
SERVIDOR
EQUIPARAÇÃO SALARIAL | |
22 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05193 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJA O SALÁRIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O LIMITE DE
REFERÊNCIA MÁXIMO PARA A REMUNERAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, MESMO
NOS CASOS DE ACUMULAÇÃO. | | | Indexação: | PRESIDENTE DA REPUBLICA
REMUNERAÇÃO
SERVIDOR
TETO SALARIAL | |
23 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05197 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJAM CRIADOS TRIBUNAIS AGRÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA | |
24 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05198 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER SEJA CONSIDERADA CRIME
CONTRA A PESSOA NA SUA MAIS ALTA GRADUAÇÃO. | | | Indexação: | VIOLENCIA
PUNIÇÃO
DIREITOS DA MULHER | |
25 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05199 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJA CRIADO O MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO | |
27 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05201 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE AS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MANTENHAM CRECHES PARA OS
FILHOS DE SEUS EMPREGADOS. | | | Indexação: | ORGÃOS PUBLICOS
CRECHE | |
28 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05202 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE PLANO UNIFORME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O TRABALHADOR NAS
ÁREAS URBANA E RURAL, BEM COMO PARA O PESCADOR ARTESANAL. | | | Indexação: | PREVIDENCIA SOCIAL
CATEGORIA PROFISSIONAL | |
29 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05203 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA ESTABILIDADE NO EMPREGO AOS DIRIGENTES E
DELEGADOS SINDICAIS. | | | Indexação: | ESTABILIDADE
SINDICATO
ATIVIDADE PROFISSIONAL | |
30 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05204 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE A PRÁTICA DE TORTURA FÍSICA OU PSICOLÓGICA CONSTITUA
CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL. | | | Indexação: | TORTURA
PUNIÇÃO
CRIME AFIANÇAVEL | |
31 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05206 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA, EM
ESPECIAL SOBRE O DO TRABALHO INSALUBRE OU PERIGOSO. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO
CONDIÇÕES DE TRABALHO | |
32 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05207 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJA INCLUÍDA ENTRE AS COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DO CONGRESSO
NACIONAL JULGAR, COM PODER DE RESOLUÇÃO DEFINITIVA, A CELEBRAÇÃO,
RATIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DE TRATADOS, CONVENÇÕES E ATOS INTERNACIONAIS
FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO. | | | Indexação: | CONGRESSO NACIONAL
COMPETENCIA LEGISLATIVA
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PODER EXECUTIVO | |
33 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05208 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
PRESIDENTE DA REPUBLICA | |
34 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08121 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJA CRIADO UM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM CADA ESTADO
E NO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO | |
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