ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01131 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | ERICO PEGORARO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO ASSEGURE À FAMILIA CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO DE
TODAS AS SUAS FUNÇÕES SOCIAIS, BEM COMO O DIREITO DE PLANEJAR
LIVREMENTE O NÚMERO DE FILHOS. | | | Indexação: | ESTADO
FAMILIA
CONDIÇÕES DE VIDA
PLANEJAMENTO FAMILIAR | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01132 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | ERICO PEGORARO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE AOS TRABALHADORES A INCORPORAÇÃO AO
SALÁRIO DOS GANHOS DE PRODUTIVIDADE E SUA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU
NO FATURAMENTO DAS EMPRESAS. | | | Indexação: | TRABALHADOR
SALARIO
PRODUTIVIDADE
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01133 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | ERICO PEGORARO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA ASSEGURANDO O DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA, À HERANÇA
E À LIBERDADE DE EMPRESA, SEGUNDO O PRINCÍPIO DA ECONOMIA MERCADO. | | | Indexação: | DIREITO DE PROPRIEDADE
HERANÇA | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01135 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | ERICO PEGORARO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA FIXANDO OS PREÇOS MÍNIMOS DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS COM
BASE NO CUSTO EFETIVO DA PRODUÇÃO, ACRESCIDO DAS DESPESAS DE
TRANSPORTE E DA MARGEM DE 30% DE LUCRO DO PRODUTOR. | | | Indexação: | POLITICA DE PREÇOS
PRODUÇÃO AGRICOLA | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01137 DT REC:02/04/87 | | | Autor: | ERICO PEGORARO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM A LIBERDADE DE INICIATIVA PRIVADA, SUA
PREFERÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA,
CABENDO AO ESTADO PROTEGER AS EMPRESAS NACIONAIS, REPRIMIR O ABUSO
DO PODER ECONÔMICO E PARTICIPAR DO SETOR ECONÔMICO EM CARÁTER
SUPLETIVO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | DIREITO DE PROPRIEDADE
EMPRESA NACIONAL
ABUSO DO PODER ECONOMICO | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09585 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ERICO PEGORARO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE CAIBA À UNIÃO LEGISLAR SOBRE PRINCÍPIOS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO,
EFETIVO, INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, JUSTIÇA, GARANTIAS DAS POLÍCIAS
MILITARES, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | COMPETENCIA LEGISLATIVA
POLICIA MILITAR
ORGANIZAÇÃO SOCIAL | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09586 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ERICO PEGORARO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE EDUCAÇÃO. | | | Indexação: | ENSINO GRATUITO
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ENSINO DE SEGUNDO GRAU
ESCOLA PRIVADA
RECURSOS FINANCEIROS
POLITICA EDUCACIONAL
PODER PUBLICO
ENSINO SUPERIOR
INSTIUIÇÃO EDUCACIONAL | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09596 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ERICO PEGORARO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE QUE OS SINDICATOS TENHAM LIBERDADE E AUTONOMIA, E QUE O
DIREITO DE GREVE SEJA ASSEGURADO. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
AUTONOMIA SINDICAL
LIBERDADE SINDICAL
DIREITO DE GREVE | |
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