ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02393 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DOS SERVIDORES
PÚBLICOS QUE ENUMERA. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SERVIDOR | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02394 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE EDUCAÇÃO, CULTURA, MEMÓRIA NACIONAL, PAISAGENS
NOTÁVEIS E JAZIDAS ARQUEOLÓGICAS. | | | Indexação: | ENSINO
CULTURA
POLITICA CULTURAL | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05437 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA INCLUÍDA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DISCIPLINA QUE
VERSE SOBRE A PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. | | | Indexação: | CURRICULO ESCOLAR | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05438 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA COMPETÊNCIA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E
DOS MUNICÍPIOS EDITAR NORMAS RELATIVAS À DEFESA DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:05440 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE O PODER PÚBLICO VELE PELA UTILIZAÇÃO RACIONAL DOS
RECURSOS NATURAIS, PELA DEFESA E RESTAURAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO. | | | Indexação: | RECURSOS NATURAIS
DESEQUILIBRIO ECOLOGICO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06468 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE A EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CLT,
EM CONDIÇÕES IGUAIS ÀS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS. | | | Indexação: | SERVIDOR
CLT
ESTATUTARIO | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07570 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE O FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DE DEPÓSITO, EMPRESAS
FINANCEIRAS E DE SEGUROS SEJA REGULAMENTADO POR LEI FEDERAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
SISTEMA FINANCEIRO
MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
RECURSOS NATURAIS
POLITICA ECONOMICA
CAPITAL ESTRANGEIRO
POLITICA AGRICOLA
DIREITO DE PROPRIEDADE | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07836 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ESTABELECIDOS INCENTIVOS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AO
CONTROLE DA POLUIÇÃO E À PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. | | | Indexação: | MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO
RECURSOS NATURAIS | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07838 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE O MEIO AMBIENTE SEJA CONSIDERADO PATRIMÔNIO COLETIVO E,
COMO TAL, PRESERVADO. | | | Indexação: | MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07839 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE, CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS. | | | Indexação: | MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO
RECURSOS NATURAIS | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07840 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A UTILIZAÇÃO RACIONAL E ADEQUADA DOS RECURSOS
NATURAIS E SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | RECURSOS NATURAIS
DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07841 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE O BANCO DO BRASIL SEJA O PRINCIPAL INSTRUMENTO DA POLÍTICA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PAÍS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | SISTEMA FINANCEIRO | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07842 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA DEFENSORIA
PÚBLICA. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DEFENSOR PUBLICO | |
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