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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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9 : Comissão de Sistematização in comissao [X]
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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
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n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (51)
Banco
expandEMEN (51)
Comissao
9 : Comissão de Sistematização[X]
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA[X]
Partido
PMDB (51)
Uf
MG (51)
Nome
ROSA PRATA[X]
TODOS
Date
expand1988 (7)
expand1987 (44)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00386 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária Art. - É garantido o direito de propriedade de imóvel rural. § 1o. - O uso do imóvel rural deve cumprir função social; § 2o. - A função social é cumprida quando o imóvel: a) é racionalmente aproveitado; b) conserva os recursos naturais e preserva o meio ambiente; c) observa relações justas de trabalho; d) propicia o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que dele dependam. 
 Parecer:  O Anteprojeto já dispõe convenientemente sobre a matéria ob- jeto da Emenda. Pela rejeição. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00387 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária Art. - A lei ordinária disporá, para efeito de reforma agrária, sobre os processos administrativo e judicial de desapropriação por interesse social, assegurando ao desapropriado ampla defesa. Parágrafo Único - O processo judicial terá uma vistoria prévia, de rito sumaríssimo, onde se decidirá o cabimento de desapropriação e o arbitramento de depósito prévio. 
 Parecer:  A emenda adiciona o qualificativo "ordinário" à lei, mencio - nada no caput do art.327, o que impediria a faculdade de o legislador optar pelo uso de lei complementar. Pela rejeição. 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00394 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária Art. - A lei estabelecerá política habitacional para o trabalhador rural com o objetivo de garantir-lhe dignidade de vida e propiciar-lhe a fixação no meio onde vive. 
 Parecer:  Pela prejudicialidade. A proposição apenas ratifica o texto do Anteprojeto. 
4Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00395 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Da Política Agrícola e Fundiária E da Reforma Agráriaqc Art. O Estado, reconhecendo a importância fundamental da agricultura, propiciar-lhe-à tratamento compatível com sua equiparação às demais atividades produtivas. § 1o. - Lei Agrícola, a ser promulgada no prazo de um ano, criará órgão planejador permanente de política agrícola e disporá sobre os objetivos e instrumentos da política agrícola aplicados à regularização das safras, sua comercialização e sua destinação ao abastecimento e mercado externo, a saber: a) preços de garantia; b) crédito rural e agroindustrial; c) seguro rural; d) tributação; e) estoques reguladores; f) armazenagem e transportes; g) regulação do mercado e comércio exterior; h) apoio ao cooperativismo e associativismo; i) pesquisa, experimentação, assistência técnica e extensão rural; j) eletrificação rural; k) estímulo e regulamentação do setor pesqueiro através do código especifico; l) conservação do solo; m) estímulo e apoio à irrigação. § 2o. - A política agrícola estimulará o desenvolvimento do cooperativismo de produção e crédito. § 3o. - A União, os Estados e os Municípios, devidamente articulados, promoverão a assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária e crédito rural, prioritariamente ao pequeno e médio produtor. 
 Parecer:  A proposição apenas ratifica o texto do Anteprojeto. Pela prejudicialidade. 
5Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00355 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Da Política agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária Acrescente-se na Seção V - da Justiça Agrária - o seguinte artigo (onde couber): Art. - A Justiça Federal criará Varas especiais para dirimir questões fundiárias, na forma de lei. 
 Parecer:  A Emenda deve ser rejeitada, por não ajustar-se ao enten- dimento predominante na Comissão de Sistematização. 
6Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00356 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Da Política Agrícola e Fundiária E da Reforma Agrária Art. 325 - O Estado, reconhecendo a importância fundamental da agricultura, propriciar-lhe-à tratamento compatível com sua equiparação às demais atividades produtivas. § 1o. - Lei Agrícola, a ser promulgada no prazo de um ano, criará órgão planejador permanente de política agrícola e disporá sobre os objetivos e instrumentos da política agrícola aplicados à regularização das safras, sua comercialização e sua destinação ao abastecimento e mercado externo, a saber: a) preços de garantia; b) crédito rural e agroindustrial; c) seguro rural; d) tributação; e) estoques reguladores; f) armazenagem e transportes; g) regulação do mercado e comércio exterior; h) apoio ao cooperativismo e associativismo; i) pesquisa, experimentação, assistência técnica e extensão rural; j) eletrificação rural; k) estímulo e regulamentação do setor pesqueiro através do código especifico; l) conservação do solo; m) estímulo e apoio à irrigação. § 2o. - A política agrícola estimulará o desenvolvimento do cooperativismo de produção e crédito. § 3o. - A União, os Estados e os Municípios, devidamente articulados, promoverão a assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária e crédito rural, prioritariamente ao pequeno e médio produtor. 
 Parecer:  Pela Rejeição. Na nossa opinião, reconhecer a importância fundamental de um dos setores produtivos da economia, "propiciando-lhe tra- tamento compatível com sua equiparação às demais atividades produtivas" - como propõe o autor da Emenda - é uma questão de princípio da política econômica adotada para determinado período. Como tal, a matéria não é passível de inclusão em um texto constitucional. Igualmente, a criação de órgão público e a formulação da política agrícola - propostas nesta Emenda - não cabem em um texto constitucional. Em que pese à impor- tância das propostas, tais questões devem ser tratadas atra- vés de legislação ordinária. 
7Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15359 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se as espressões constantes do art. 272: a - do ítem III - "bem como prestações de serviços"; b - do § 9o.- "e nas prestações de serviços" e "e serviços" c - do § 11 - "bem como sobre serviços prestado no Exterior, quando destinado a estabelecimento situado no País". d - do § 12 - ítem V "serviços e". e - do § 12 - ítem VI "de serviços e". 
 Parecer:  Pela rejeição. A questão enfocada pela emenda deve ser exami- nada no contexto da distribuição de receitas, observando-se o tratamento dispensado pelo projeto à matéria. Na verdade, não se pode negar que o enfoque central é a busca do fortalecimento financeiro dos Municípios, dando-lhes meios para a consecução do desenvolvimento. 
8Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15360 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda supressiva Suprima-se o § 1o. do artigo 276 
 Parecer:  O nobre constituinte Rosa Prata pretende suprimir o pará- grafo 1o do art. 276 do Projeto de Constituição, que manda não se aplicar a distribuição de parte da arrecadação do ICMS aos Municípios, nas operações a consumidor final. Justifica que a transferência do ISS ao Município supri- mirá a receita no Estado. Trata-se de consequência de proposta do autor, para a preservação do ISS no Município, recusada pela nova versão do Projeto. Pela rejeição. 
9Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15362 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dê-se ao artigo 333 a seguinte redação: Art. 333 - A seguridade social compreende os benefícios da previdência social, a proteção à saúde e a assistência social, organizados e prestados na forma da lei. 
 Parecer:  O conteúdo da emenda acha-se parcialmene contemplado no texto do Substitutivo, mas a proposta parece-nos excessi - vamente sintética, pois não chega a delinear os contornos do Projeto de Seguridade Social. 
10Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15363 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o artigo 334. 
 Parecer:  A sugestão não pode ser acolhida, pois implicaria a supressão dos princípios de ordenamento da Seguridade So - cial, matéria tipicamente constitucional, pois tem como destinatário imediato o Estado, como organizador do sistema. 
11Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15365 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dê-se ao art. 301 a seguinte redação: Art. 301 - A lei definirá a Empresa Nacional e disporá sobre os meios jurídicos e político econômicos de fortalecimento e desenvolvimento da economia nacional. 
 Parecer:  A emenda apresentada, apesar da relevância, deixa de a- bordar aspectos importantes da matéria enfocada, o dispositi- vo do projeto de constituição atende melhor os objetivos a que se propõe. Pela rejeição. 
12Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15366 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda Modificativa Suprima-se do art. 276 as expressões pertinentes ao ICM sobre prestação de serviços constantes dos eguintes tópicos: a - do ítem III - "e sobre as prestações de serviços". b - do - 2o., I - "e nas prestações de serviços". 
 Parecer:  Pretende o eminente Deputado Rosa Prata suprimir a refe- rência à prestação de serviços no art. 276, item III, e no seu parágrafo 2o, item I, para excluir a receita do imposto correspondente da partilha com os Municípios , já que também propôs a extinção do ICM sobre prestação de serviços. A tributação da prestação de serviços continua agregada ao ICM, na nova versão para o Projeto de Constituição. O tra- tamento desta emenda é consequencia de outra. Pela rejeição. 
13Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15372 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se no artigo 273 a) o ítem III h) o § 4o. 
 Parecer:  Pela rejeição. No tocante à distribuição de receitas, o obje- tivo perseguido pelo projeto é o de fortalecer as municipali- dades, de forma a permitir a ação governamental junto aos be- neficiários diretos dos serviços públicos. Daí ter-se procu- rado a ampliação do poder financeiro dos Municípios. 
14Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15373 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o § 1o. do art. 272 
 Parecer:  O eminente Deputado Rosa Prata deseja suprimir a faculda- de introduzida para os Estados e o Distrito Federal para ins- tituirem um adicional ao imposto de renda devido por pessoas jurídicas à União. Alega que a Constituição já prevê a distribuição de parte do Imposto de Renda entre a União e os Estados; que a criação de mais um imposto colocará mais um fiscal dentro da empresa, a tumultuar a vida do empresário; e que a União tem outros meios de atender o Estado, bastando aumentar sua alíquota ou conceder um percentual maior ao Estado na partilha. O pior, se for conferida a competência aos Estados, con- siste na quebra do princípio da discriminação tributária, em que apenas uma pessoa de direito público vem tendo competên- cia para instituir, e portanto, para legislar, sobre determi- nado imposto. Demais, onerará a classe média principalmente, quer mediante a tributação direta, quer mediante a traslada- ção do imposto da pessoa jurídica aos preços dos serviços e das mercadorias. Todavia a Comissão de Sistematização está mantendo o adicional. 
15Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15375 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o art.: 269 
 Parecer:  Pretende a Emenda suprimir o artigo 269 do Projeto, relativo a reavaliação de incentivos fiscais, sob fundamento de que "se a lei provém do Poder Legislativo não há como tornar submeter ao Legislativo a própria lei dele emanada". Ora o que o Projeto prevê é a avaliação dos efeitos da Lei e não da própria lei. Não ocorre, portanto, a hipótese em que se baseia a Emenda. Pela rejeição. 
16Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15376 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda Modificativa Modifique-se a redação da alínea c, do ítem II, do art. 265: c - Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, observados os requisitos da lei; e 
 Parecer:  Os sindicatos patronais têm, como associados e contri - buintes, as empresas do respectivo setor de atividade econô - mica, organizadas para a obtenção de lucro. Por isso, as em - presas que os constituem dispõem de muito mais recursos que os empregados. Ademais, as contribuições e anuidades pagas ' pelas empresas aos sindicatos que as representam constituem ' despesas dedutíveis do lucro bruto, para efeito de cálculo do imposto de renda, ao passo que a maioria dos assalariados do País tem rendimentos que se situam abaixo do limite de isen - ção, arcando efetivamente com o ônus da contribuição sindi - cal. Justifica-se, portanto, o tratamento tributário diferen- ciado entre sindicatos patronais e de trabalhadores. 
17Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15377 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o segunto período do § 2o. do art. 257, ficando o referido parágrafo com a seguinte redação: § 2o. - Por princípio, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. 
 Parecer:  Objetiva a presente Emenda a supressão da segunda parte do § 2. do Art. 257. Entendemos improcedentes as razões invocadas para a su- pressão que se pretende, porquanto, para tornar efetivo o princípio expresso na parte inicial do dispositivo, este esta belece explicitamente que serão respeitados os direitos indi- viduais e obedecidos os termos da lei. Acrescente-se, ainda, que, complementando a legítima pro- teção ao contribuinte, o Art. 264, itém IV, preceitua que o Poder Público não pode utilizar tributo com efeito de confis- co. Face ao exposto, somos pela rejeição da Emenda. Pela rejeição. 
18Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15379 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda Supressiva-Aditiva Dispositivo Emendado: Art. 189, Parágrafo único Emenda: Ao parágrafo único do art. 189 será dada a seguinte redação: Art. 189 - Parágrafo único - A indicação será feita ao Legislativo que formará lista tríplice e a encaminhará ao Presidente do tribunal para a escolha e nomeação de um de seus integrantes. 
 Parecer:  Pela rejeição. A emenda já está parcialmente atendida. 
19Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15381 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA-ADITIVA Emenda: Suprime-se no § 1o. do art. 200 a expressão "Presidente da República" e adicione-se a expressão por "Presidente do Supremo Tribunal Federal". Suprime-se no mesmo inciso III do § 1o. a expressão "pelo Supremo Tribunal Federal" e adicione-se pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Adicione-se, na parte final: "entre juizes de carreira". Os dispositivos emendados teriam a seguinte redação: Art. 200 - § 1o. - Após audiência pública e aprovação pelo Senado da República, por voto de dois terços de seus membros, os Ministros serão nomeados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo: I - II - III - cinco, indicados pelo Supremo Tribunal Federal, dentre os integrantes de listas tríplices, organizadas para cada vaga pelo mesmo Tribunal, entre os juízes de carreira; 
 Parecer:  Pela rejeição. A emenda já está, parcialmente, atendida nos seus objetivos. 
20Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15382 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda Supressiva-Aditiva Dispositivo Emendado: Art. 220. II Emenda: Suprime-se no art. 220, II a expressão "do Presidente da República". Adicione-se no mesmo local: "do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral". Suprime-se, no final do mesmo inciso, a expressão: pelo Supremo Tribunal Federal". Adicione-se, em substituição: pelo Senado Federal. 
 Parecer:  Pela rejeição, por não se ajustar ao consenso da Comissão de Sistematização. 
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