1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:00068 REJEITADA | |||
Autor: | ELIEL RODRIGUES (PMDB/PA) | |||
Texto: | Suprima-se da redação da letra "f", inciso III, do Art. 3o., do substitutivo elaborado pelo Relator da Comissão, a expressão: "orientação sexual". | |||
Parecer: | A Emenda reflete objetivo frontalmente contrário à orientação dos dispositivos consagrados no Substitutivo. Rejeitada. |