EMENDA:00068 REJEITADA

Título

EMENDA:00068 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão

Comissão

1 - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Número

00068 - REJEITADA

Autoria

ELIEL RODRIGUES (PMDB/PA)

Data

09-03-1987

Texto

Suprima-se da redação da letra "f", inciso III, do Art. 3o., do substitutivo elaborado pelo Relator da Comissão, a expressão: "orientação sexual".

Remissão

A10000000101 - MODIFICATIVA - ARTIGO:101

Parecer

A Emenda reflete objetivo frontalmente contrário à orientação dos dispositivos consagrados no Substitutivo. Rejeitada.