ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01032 DT REC:14/04/87 | | | Autor: | ALDO ARANTES (PC DO B/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE EXTINGA A GRANDE PROPRIEDADE LATIFUNDIÁRIA, DE
ACORDO COM O QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA AGRICOLA
LATIFUNDIO
PROPRIEDADE RURAL | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01102 DT REC:12/04/87 | | | Autor: | ALDO ARANTES (PC DO B/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO;
QUE ASSEGURE A TODOS O DIREITO AO ENSINO PÚBLICO, GRATUITO E LAICO,
EM TODOS OS NÍVEIS. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
DIREITO AO ENSINO
ENSINO GRATUITO
ESCOLA PUBLICA | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01459 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | ALDO ARANTES (PC DO B/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. | | | Indexação: | FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
ORÇAMENTO
POLITICA FINANCEIRA | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03233 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALDO ARANTES (PC DO B/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
NATURAL E CONSTRUÍDO, RURAL E URBANO. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03235 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALDO ARANTES (PC DO B/GO) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDA AOS ESTADOS PORCENTAGEM DO VALOR DAS RIQUEZAS
MINERAIS EXTRAÍDAS EM SEUS TERRITÓRIOS. | | | Indexação: | EXPLORAÇÃO MINERAL | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03236 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALDO ARANTES (PC DO B/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA O CONFISCO DE BENS DOS ADQUIRENTES DE
FORTUNA POR MEIOS ILÍCITOS, DILAPIDAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO OU LESÃO
AO PATRIMÔNIO DO ESTADO. | | | Indexação: | CONFISCO DE BENS
CORRUPÇÃO | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06050 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALDO ARANTES (PC DO B/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DOS
ESTADOS, DOS TERRITÓRIOS E DO DISTRITO FEDERAL. | | | Indexação: | ESTADOS
TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06055 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALDO ARANTES (PC DO B/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE CAIBA AO ESTADO GARANTIR A INTEGRIDADE E A DIGNIDADE DOS
DETENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | SISTEMA PENITENCIARIO
PRESIDIARIO | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00698 DT REC:10/04/87 | | | Autor: | ALDO ARANTES (PC DO B/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE, NA SALVAGUARDA DE SUA INDEPENDÊNCIA E SOBRERANIA, O
BRASIL NÃO ADMITA NENHUMA INGERÊNCIA EXTERNA EM SUA ECONOMIA,
POLÍTICA, ORIENTAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL. INDICA, TAMBÉM, PRINCÍPIOS
QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
SOBERANIA NACIONAL
POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00105 DT REC:25/03/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE ATUALIZAÇÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS, NA
MESMA PROPORÇÃO DO REAJUSTE CONCEDIDO, A QUALQUER TÍTULO, A
VENCIMENTOS DE SERVIDORES ATIVOS TITULARES DE CARGOS OU FUNÇÕES
ANTERIORMENTE EXERCIDOS PELO APOSENTADO. | | | Indexação: | PROVENTOS
QUADRO DE PESSOAL
REAJUSTE SALARIAL | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01095 DT REC:15/04/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE OS IDOSOS TENHAM DIREITO À SEGURANÇA ECONÔMICA, CONDIÇÕES
DE MORADIA E CONVÍVIO FAMILIAR OU COMUNITÁRIO. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
AMPARO A VELHICE
CONDIÇÕES DE VIDA
DIREITOS DO CIDADÃO | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00013 DT REC:19/03/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE O FUNCIONÁRIO ESTÁVEL FIQUE EM DISPONIBILIDADE, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE SERVIÇO, EM CASO DE EXTINÇÃO DO
CARGO. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
POLITICA TRABALHISTA
ESTABILIDADE | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01638 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE O PODER PÚBLICO ESTIMULE E APÓIE A PRÁTICA DE ESPORTES E
TURISMO COMO FORMAS DE APRIMORAMENTO FÍSICO E CULTURAL DA POPULAÇÃO. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
PODER PUBLICO
ESPORTE
TURISMO | |
16 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01799 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE SEJAM CONSIDERADOS ESTÁVEIS OS SERVIDORES DA UNIÃO, DOS
ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE, À
DATA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, CONTEM PELO MENOS 5 (CINCO)
ANOS DE SERVIÇO. | | | Indexação: | ESTABILIDADE
TEMPO DE SERVIÇO
SERVIDOR | |
17 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02113 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS E PRINCÍPIOS RELATIVOS AOS DIREITOS E ÀS GARANTIAS
INDIVIDUAIS. | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
18 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02114 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES NO SETOR
PÚBLICO E PRIVADO, DEFININDO DIREITOS, DEVERES E PISOS SALARIAIS. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO
DIREITOS E DEVERES
PISO SALARIAL | |
19 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02115 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE CAIBA ÀS EMPRESAS PRIVADAS ORGANIZAR E EXPLORAR AS
ATIVIDADES ECONÔMICAS; QUE O ESTADO INCENTIVE, PRIORITARIAMENTE, A
ATIVIDADE ECONÔMICA PRODUTIVA. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
EMPRESA PRIVADA
INICIATIVA PRIVADA | |
20 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02116 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE A ORDEM ECONÔMICA REALIZE O DESENVOLVIMENTO NACIONAL, COM
BASE NO COOPERATIVISMO. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
COOPERATIVAS | |
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