ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00461 APROVADA | | | Autor: | FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) | | | Texto: | CAPÍTULO I
DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Emnda Supressiva ao Anteprojeto da
Subcomissão de Educação
Suprima-se o inciso III do art. 8o. | | | Parecer: | O item III foi suprimido do art. 6o.. Pelo acolhimento. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00462 APROVADA | | | Autor: | FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) | | | Texto: | CAPÍTULO I
DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Emenda Substitutiva ao Anteprojeto da
Subcomissão de Educação
Substituir o inciso II do art. 8o. pelo
seguinte:
"II - padrão de qualidade indispensável para
que cumpram seu papel de agente da cultura, da
ciência, da arte e da tecnologia do país. | | | Parecer: | Da sua participação através desta Emenda, o inciso II do ar-
tigo 8o., no Substituitivo correspondendo ao item II do art.
6o., foi modificado. Acolhida. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00725 APROVADA | | | Autor: | FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) | | | Texto: | Art. - É livre a divulgação por pessoas
físicas e jurídicas de informações de seu
interesse, por quaisquer meios de comunicação,
respondendo cada um, na forma da lei, pelo abusos
que cometer. | | | Parecer: | Acatado, no mérito, no artigo inicial do capítulo sobre "Comu
nicação". | |
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