APEM: Resultados

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: AUGUSTO CARVALHO in nome [X] 5 : Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças::5C : Subcomissão do Sistema Financeiro in comissao [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 3 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

1	Tipo:	Emenda	Adicionar
	Título:	EMENDA:00124 APROVADA
	Autor:	AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF)
	Texto:	Inclua-se no Anteprojeto Constitucional da Subcomissão do Sistema Financeiro, este art. 15: "Art. 15. Fica extinto o Conselho Monetário Nacional."
	Parecer:	Aprovada.

2	Tipo:	Emenda	Adicionar
	Título:	EMENDA:00125 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF)
	Texto:	Inclua-se no art. 1o. do Anteprojeto Constitucional da Subcomissão do Sistema Financeiro, a seguinte alínea e: "e) realizar as atividades atribuídas ao sistema financeiro, aqui definido como serviço público essencial."
	Parecer:	Aprovada nos termos do art. 1o. do Anteprojeto.

3	Tipo:	Emenda	Adicionar
	Título:	EMENDA:00126 REJEITADA
	Autor:	AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF)
	Texto:	Suprima-se do Anteprojeto Constitucional da Subcomissão do Sistema Financeiro, o art. 2o. e seus parágrafos.
	Parecer:	O acolhimento da emenda implicaria estatização do sistema fi- nanceiro.