EMENDA:00125 PARCIALMENTE APROVADA

Título

EMENDA:00125 PARCIALMENTE APROVADA

Base

EMEN

Fase

B - Emenda ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão

Comissão

5 - Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Número

00125 - PARCIALMENTE APROVADA

Autoria

AUGUSTO CARVALHO (PCB/DF)

Data

18-05-1987

Texto

Inclua-se no art. 1o. do Anteprojeto Constitucional da Subcomissão do Sistema Financeiro, a seguinte alínea e: "e) realizar as atividades atribuídas ao sistema financeiro, aqui definido como serviço público essencial."

Remissão

A5C/ - MODIFICATIVA - ONDE COUBER -

Parecer

Aprovada nos termos do art. 1o. do Anteprojeto.