ANTE / PROJEMENTODOS | 103 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04574 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS RELATIVOS A ENFERMOS NOS HOSPITAIS E
MATERNIDADES. | | | Indexação: | ASSISTENCIA MEDICA
SERVIÇOS HOSPITALARES
ASSISTENCIA A MATERNIDADE | |
104 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04575 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE AS FORÇAS ARMADAS FIQUEM PROIBIDAS DE INTERVIR, DE
QUALQUER FORMA, NA VIDA POLÍTICA DO PAÍS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
FORÇAS ARMADAS | |
105 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04576 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DEFESA DO
EQUILÍBRIO ECOLÓGICO. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DIREITO ECOLOGICO | |
107 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04578 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA CRIADA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM TODOS OS
MUNICÍPIOS DO PAÍS; QUE SE ASSEGURE À JUSTIÇA DO TRABALHO, PODER
NORMATIVO, AMPLO E IRRESTRITO, PARA FIXAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO E
CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATRAVÉS DE SENTENÇAS NORMATIVAS. | | | Indexação: | JUSTIÇA DO TRABALHO
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
109 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04580 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE A CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS DEPENDA DA EXISTÊNCIA
COMPROVADA DE UM MILHÃO DE HABITANTES NA NOVA UNIDADE FEDERATIVA. | | | Indexação: | DIVISÃO TERRITORIAL | |
110 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04581 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE SEJA EXIGIDA NACIONALIDADE BRASILEIRA PARA QUEM DESEMPENHE
ATIVIDADES NO MEIO INDÍGENA. | | | Indexação: | POLITICA INDIGENISTA | |
111 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04582 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE RADIOTELEGRAFISTA E DE
DETETIVE, A CRIAÇÃO DE CONSELHOS PROFISSIONAIS, DE TRIBUNAIS DE
TRABALHO EM TODOS OS ESTADOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
112 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04585 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DOS MINISTÉRIOS QUE ESPECIFICA; SEJA INSTITUÍDO O
SISTEMA ECONÔMICO MISTO, EXTINTA A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA; E
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
MINISTERIOS
PODER JUDICIARIO
CARTORIOS
SECRETARIAS
DIVISÃO TERRITORIAL
PESSOAL MILITAR
DIREITO DE VOTO
DISCRIMINAÇÃO
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
TRABALHADOR RURAL
TRABALHADOR URBANO
ASSISTENCIA SOCIAL
SERVIÇO MILITAR
ENSINO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
REMESSA DE LUCROS
TELECOMUNICAÇÕES
SISTEMA ECONÔMICO
FORÇAS ARMADAS
GASTOS PUBLICOS
CASSAÇÃO DE MANDATO
PLEBISCITO | |
113 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04586 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A GARANTIA DE ENSINO PÚBLICO A TODOS, O
ESTABELECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE REEDUCAÇÃO, A REGIONALIZAÇÃO
DO ENSINO, A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, A PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO A
SER APLICADO NA EDUCAÇÃO E GRATUIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
DIREITO AO ENSINO
MAGISTERIO
RECURSOS FINANCEIROS
ENSINO GRATUITO | |
114 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04823 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ODACIR SOARES (PFL/RO) | | | Texto: | SUGERE SEJA GARANTIDA A LIBERDADE DE INICIATIVA E QUE SEJA
ASSEGURADO TRATAMENTO LEGAL IDÊNTICO A TODAS AS SOCIEDADES
ORGANIZADAS DO PAÍS. | | | Indexação: | INICIATIVA PRIVADA
LIBERDADE | |
115 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04824 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ODACIR SOARES (PFL/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE OS INVESTIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIRO SEJAM REGULADOS
POR LEI, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | CAPITAL ESTRANGEIRO | |
116 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04825 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ODACIR SOARES (PFL/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE OS CANAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO SEJAM DISTRIBUÍDOS A
BRASILEIROS, NA FORMA QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | CONCESSÕES
MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA | |
117 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04826 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ODACIR SOARES (PFL/RO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A INVIOLABILIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
118 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04827 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ODACIR SOARES (PFL/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE A CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS OU MUNICÍPIOS DEPENDA DE LEI
COMPLEMENTAR, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | CRIAÇÃO DE ESTADO
CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS
PLEBISCITO | |
120 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04829 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ODACIR SOARES (PFL/RO) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA AOS CÔNJUGES IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES. | | | Indexação: | CASAMENTO
IGUALDADE DE DIREITOS
DIREITOS E DEVERES | |
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