separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SGCO in banco [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  11989 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  51 52 53 54 55   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (11989)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (5642)
PFL (1857)
PDS (672)
PDT (664)
PTB (197)
PL (151)
PT (148)
PSB (131)
PDC (88)
PCB (63)
PC DO B (34)
PMB (3)
** (2)
Uf
** (2)
AC (142)
AL (146)
AM (107)
AP (118)
BA (339)
CE (516)
DF (253)
ES (1149)
GO (289)
MA (157)
MG (568)
MS (103)
MT (94)
PA (226)
PB (316)
PE (658)
PI (141)
PR (574)
RJ (1096)
RN (130)
RO (260)
RR (84)
RS (590)
SC (377)
SE (134)
SP (1083)
TODOS
Date
1001Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10909 DT REC:04/07/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA - SP RUBENS DA SILVA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : AMERICANA CEP : 13470 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE SEJA VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DE PREFEITOS E VEREADORES. 
 Indexação:  MANDATO PREFEITO VEREADOR 
1002Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00109 DT REC:25/03/87  
 Autor:  MENDES BOTELHO (PTB/SP) 
 Texto:  SUGERE QUE OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, OBRIGATORIAMENTE PUBLICADOS EM JORNAL OFICIAL, CONTENHAM ALÉM DO CARGO E REGIME JURÍDICO, O CONCURSO A QUE SE REFERE, A CLASSIFICAÇÃO OBTIDA E A REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO ADMISSÃO DE PESSOAL CONCURSO PUBLICO 
1003Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01093 DT REC:13/04/87  
 Autor:  RUY BACELAR (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE TODA PESQUISA ESTRANGEIRA SOBRE PATRIMÔNIO MINERAL, GEOLÓGICO, ESPELEOLÓGICO, ETNOLÓGICO, LINGUÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E OUTROS, EM TERRITÓRIO NACIONAL, SEJA AUTORIZADA PELA UNIÃO E TENHA A PARTICIPAÇÃO NACIONAL, SENDO O MATERIAL COLETADO PATRIMÔNIO DO BRASIL . 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL POLITICA EDUCACIONAL PESQUISA CIENTIFICA PESQUISA TECNOLOGICA 
1004Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10910 DT REC:04/07/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGI - BA JOÃO SOUZA MACIEL - VICE-PRESIDENTE MUNICÍPIO : ITAGI CEP : 45230 UF : BA) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A REDIVISÃO TERRITORIAL DO BRASIL. 
 Indexação:  DIVISÃO TERRITORIAL 
1005Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10911 DT REC:04/07/87  
 Entidade:  ENCONTRO NACIONAL DOS DIREITOS DO MENOR (5., SP,1987) LIA JUNQUEIRA - COORDENADORA MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE QUE O TEXTO CONSTITUCIONAL SEJA SIMPLES, CLARO E OBJETIVO. 
 Indexação:  CONSTITUIÇÃO 
1006Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10912 DT REC:06/07/87  
 Entidade:  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ MARIUADIR SANTOS - PRESIDENTE BELÉM MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : PA) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE OS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, PORTADORES DE DOUTORAMENTO E DOCÊNCIA LIVRE. 
 Indexação:  MAGISTERIO ENSINO SUPERIOR 
1007Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10913 DT REC:04/07/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR WALDOMIRO ERMECILDO BARBIERI - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SANTO ANTONIO DO SUDOESTE CEP : 85710 UF : PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A DESTINAÇÃO DE PARTE DA RECEITA PROVENIENTE DA LOTERIA ESPORTIVA E DA LOTO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  LOTERIA ESPORTIVA LOTO 
1008Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10914 DT REC:04/07/87  
 Entidade:  FORUM DEB COM BAIANA SOBRE DIV FUS TER EST (SALV,1987) UNIV FEDERAL DA BAHIA / SETOR DE EXTENSÃO DE GEOGRAFIA MUNICÍPIO : SALVADOR CEP : 40000 UF : BA) 
 Texto:  SUGERE QUE A REDIVISÃO TERRITORIAL DO BRASIL SEJA SUBMETIDA A PLEBISCITO. 
 Indexação:  DIVISÃO TERRITORIAL PLEBISCITO 
1009Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10915 DT REC:04/07/87  
 Entidade:  CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE BOTUCATU - SP JOÃO AMARAL - PRESIDENTE MUNICÍPIO : BOTUCATU CEP : 18600 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE APOSENTADORIA DOS IDOSOS NÃO FILIADOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL. 
 Indexação:  APOSENTADORIA PREVIDENCIA SOCIAL AMPARO A VELHICE 
1010Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10916 DT REC:07/07/87  
 Entidade:  ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - SC NÉLCIO SINDNER - PRESIDENTE MUNICÍPIO : BLUMENAU CEP : 89100 UF : SC) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE OS DIREITOS DOS PROFESSORES E DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 
 Indexação:  MAGISTERIO DIREITOS DO TRABALHADOR DIREITOS E DEVERES SERVIDOR 
1011Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10917 DT REC:06/07/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HORIZONTINA - RS JOÃO DANIEL - PRESIDENTE MUNICÍPIO : HORIZONTINA CEP : 98920 UF : RS) 
 Texto:  SUGERE QUE OS PARLAMENTARES RECEBAM SUBSÍDIOS IGUAIS AOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL, SEM QUAISQUER VANTAGENS ADICIONAIS, E QUE A FALTA A UM TERÇO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS IMPLIQUE PERDA DE MANDATO. 
 Indexação:  PARLAMENTAR SUBSIDIOS EQUIPARAÇÃO SALARIAL SERVIDOR MANDATO 
1012Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10918 DT REC:06/07/87  
 Entidade:  ASSOCIAÇÃO LUIZAS DE MARILLAC, PARAGUAÇU PAULISTA - SP ALFREDO LOPES - PRESIDENTE RUA CARAMURU 535 MUNICÍPIO : PARAGUAÇU PAULISTA CEP : 19700 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE QUE TODO BRASILEIRO AO COMPLETAR 60 (SESSENTA) ANOS FAÇA JUS À PERCEPÇÃO DE RENDA MENSAL VITALÍCIA EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO. 
 Indexação:  APOSENTADORIA TEMPO DE SERVIÇO SALARIO MINIMO 
1013Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10919 DT REC:06/06/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE - GO JOSÉ MARTINS DE BESSA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CARMO DO RIO VERDE CEP : 76740 UF : GO) 
 Texto:  SUGERE SEJA VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS PREFEITOS E VEREADORES. 
 Indexação:  MANDATO PREFEITO VEREADOR 
1014Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01094 DT REC:15/04/87  
 Autor:  RUY BACELAR (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE O ESPAÇO TERRITORIAL BRASILEIRO, SUA COMPOSIÇÃO FÍSICA E ECOLÓGICA, E FORMAS DE SEU USO SÓCIO-ECONÔMICO. 
 Indexação:  DIVISÃO TERRITORIAL POLITICA DO MEIO AMBIENTE DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SOBERANIA NACIONAL 
1015Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10920 DT REC:06/07/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO - GO ALCIDES SANTANA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : PIRES DO RIO CEP : 76840 UF : GO) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO DO ESTADO DE TOCANTINS. 
 Indexação:  CRIAÇÃO DE ESTADO 
1016Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10921 DT REC:06/07/87  
 Entidade:  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ ANTONIO MARTINS ANNIBELLI - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CURITIBA CEP : 80000 UF : PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE GARANTAM O PRINCÍPIO DE IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS BRASILEIROS. 
 Indexação:  IGUALDADE DE DIREITOS 
1017Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10922 DT REC:06/07/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE - RS DORVAL BRAULIO MARQUES - PRESIDENTE MUNICÍPIO : ALEGRETE CEP : 97540 UF : RS) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO ASSEGURE A TODOS CONDIÇÕES DE VIDA URBANA DIGNA E JUSTIÇA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA. 
 Indexação:  CONDIÇÕES DE VIDA QUALIDADE DE VIDA JUSTIÇA SOCIAL 
1018Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10923 DT REC:06/07/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA - RS PEDRO PACHECO FERNANDES - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SANTO ANTONIO DA PATRULHA CEP : 95500 UF : RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS EM TODOS OS NÍVEIS, APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. 
 Indexação:  ELEIÇÃO DIRETA 
1019Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10924 DT REC:04/07/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS - SP JOSÉ ODAIR DAHMEN - PRESIDENTE MUNICÍPIO : ARARAS CEP : 13600 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE ALTERAÇÃO NO ATUAL SISTEMA DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIA AO CÔNJUGE VIÚVO. 
 Indexação:  APOSENTADORIA 
1020Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10925 DT REC:04/07/87  
 Entidade:  COMISSÃO PRÓ-CONSTITUINTE DE SÃO LOURENÇO D´OESTE - SC CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO D´OESTE MUNICÍPIO : SÃO LOURENÇO DO OESTE CEP : 89990 UF : SC) 
 Texto:  SUGERE INSERÇÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE NORMAS GERAIS QUE MENCIONA. 
 Indexação:  CONSTITUIÇÃO 
Página: Prev  ...  51 52 53 54 55   ...  Próxima