ANTE / PROJEMENTODOS | 21 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08912 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NÃO SEJA PERMITIDO, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ALUNOS
ANTIGOS RECEBAM OS NOVOS COM ATOS DE VIOLÊNCIA OU DE VEXAME PÚBLICO. | | | Indexação: | ESTUDANTE | |
22 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09201 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE SE ASSEGURE AOS TRABALHADORES IGUALDADE DE TRATAMENTO,
NA FORMA QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR | |
23 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09202 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE OS MENORES, ÓRFÃOS OU ABANDONADOS, TENHAM PROTEÇÃO
ESPECIAL DA SOCIEDADE E DO ESTADO, NA FORMA QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | ASSISTENCIA AO MENOR
MENOR CARENTE | |
24 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09203 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A ADMISSãO NO SERVIçO PúBLICO DEPENDA SEMPRE DE APROVAçãO
PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
ADMISSÃO DE PESSOAL | |
26 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09205 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS
E DOS MUNICÍPIOS JULGAR AS CONTAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
ESTADOS
MUNICIPIOS
FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PUBLICOS | |
27 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09206 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA A TODOS A LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITOS POLITICOS
CENSURA
PUBLICAÇÃO
TELEVISÃO
CULTURA
ARTE
PROPAGANDA | |
28 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09207 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FIQUEM ISENTAS DE
QUALQUER IMPOSTO, CONTRIBUIÇÃO OU TAXAS DE SERVIÇO FEDERAL, ESTADUAL
OU MUNICIPAL. | | | Indexação: | INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL
IMPOSTO DE RENDA | |
30 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09209 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS COMBATAM O TRÁFICO DE
DROGAS EM TODAS AS SUAS FORMAS. | | | Indexação: | TRAFICO DE DROGAS
TOXICO | |
32 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09211 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DE FOROS DISTRITAIS TRABALHISTAS NAS CAPITAIS DOS
ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL. | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO | |
33 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09212 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A EXPLORAÇÃO DE CANAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO
POR PARTICULARES FIQUE CONDICIONADA À DESTINAÇÃO DE DUAS HORAS
DIÁRIAS PARA PROGRAMAS EDUCATIVOS. | | | Indexação: | MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
RADIODIFUSÃO
TELEVISÃO
PROGRAMA EDUCATIVO | |
35 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09214 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE OS PODERES CONSTITUÍDOS E A SOCIEDADE SEJAM
CO-RESPONSÁVEIS PELA PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO. | | | Indexação: | MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
DIREITO ECOLOGICO
DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
36 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09215 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE TELEVISIONAMENTO DE
BAILES CARNAVALESCOS OU EVENTOS SEMELHANTES, EM QUALQUER HORÁRIO. | | | Indexação: | TELEVISÃO | |
38 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09217 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O MONTANTE DE TODOS OS IMPOSTOS ARRECADADOS PELA UNIÃO,
ESTADOS E MUNICÍPIOS TENHA A DISTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA | |
39 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09218 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FAUSTO ROCHA (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA GARANTIDO AOS PAIS O DIREITO DE DETERMINAR O
NÚMERO DE FILHOS, VEDADA QUALQUER FORMA COERCITIVA EM CONTRÁRIO PELOS
PODERES PÚBLICOS OU ENTIDADES PRIVADAS. | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITOS DO CIDADÃO
PLANEJAMENTO FAMILIAR
FAMILIA | |
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