ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00105 DT REC:25/03/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE ATUALIZAÇÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS, NA
MESMA PROPORÇÃO DO REAJUSTE CONCEDIDO, A QUALQUER TÍTULO, A
VENCIMENTOS DE SERVIDORES ATIVOS TITULARES DE CARGOS OU FUNÇÕES
ANTERIORMENTE EXERCIDOS PELO APOSENTADO. | | | Indexação: | PROVENTOS
QUADRO DE PESSOAL
REAJUSTE SALARIAL | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01095 DT REC:15/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE OS IDOSOS TENHAM DIREITO À SEGURANÇA ECONÔMICA, CONDIÇÕES
DE MORADIA E CONVÍVIO FAMILIAR OU COMUNITÁRIO. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
AMPARO A VELHICE
CONDIÇÕES DE VIDA
DIREITOS DO CIDADÃO | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00013 DT REC:19/03/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE O FUNCIONÁRIO ESTÁVEL FIQUE EM DISPONIBILIDADE, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE SERVIÇO, EM CASO DE EXTINÇÃO DO
CARGO. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
POLITICA TRABALHISTA
ESTABILIDADE | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01638 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE O PODER PÚBLICO ESTIMULE E APÓIE A PRÁTICA DE ESPORTES E
TURISMO COMO FORMAS DE APRIMORAMENTO FÍSICO E CULTURAL DA POPULAÇÃO. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
PODER PUBLICO
ESPORTE
TURISMO | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01799 DT REC:24/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE SEJAM CONSIDERADOS ESTÁVEIS OS SERVIDORES DA UNIÃO, DOS
ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE, À
DATA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, CONTEM PELO MENOS 5 (CINCO)
ANOS DE SERVIÇO. | | | Indexação: | ESTABILIDADE
TEMPO DE SERVIÇO
SERVIDOR | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02113 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS E PRINCÍPIOS RELATIVOS AOS DIREITOS E ÀS GARANTIAS
INDIVIDUAIS. | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02114 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES NO SETOR
PÚBLICO E PRIVADO, DEFININDO DIREITOS, DEVERES E PISOS SALARIAIS. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO
DIREITOS E DEVERES
PISO SALARIAL | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02115 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE CAIBA ÀS EMPRESAS PRIVADAS ORGANIZAR E EXPLORAR AS
ATIVIDADES ECONÔMICAS; QUE O ESTADO INCENTIVE, PRIORITARIAMENTE, A
ATIVIDADE ECONÔMICA PRODUTIVA. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
EMPRESA PRIVADA
INICIATIVA PRIVADA | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02116 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE A ORDEM ECONÔMICA REALIZE O DESENVOLVIMENTO NACIONAL, COM
BASE NO COOPERATIVISMO. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
COOPERATIVAS | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02117 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO
SEJA DADA PRIORIDADE Á INTERLIGAÇÃO DAS REGIÕES CENTRO-OESTE DA
AMAZÔNIA E DO NORDESTE ÀS DEMAIS REGIÕES DO PAÍS. | | | Indexação: | INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
RODOVIA | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02229 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MAURO BORGES (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A REDIVISÃO TERRITORIAL DO BRASIL. | | | Indexação: | DIVISÃO TERRITORIAL
DIVIDA PUBLICA | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02316 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MAURO BORGES (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE PROJETOS DE COLONIZAÇÃO FINANCIADOS
OU PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA AGRICOLA
DISTRIBUIÇÃO DE TERRA | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02817 DT REC:30/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS VÁRIOS
SEGMENTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA
APURAÇÃO DE ÍNDICES DE PREÇOS. | | | Indexação: | POLITICA DE PREÇOS | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02818 DT REC:30/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O REGISTRO PROVISÓRIO DE PARTIDOS POLÍTICOS. | | | Indexação: | PARTIDOS POLITICOS | |
16 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02819 DT REC:30/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE
BRASÍLIA. | | | Indexação: | REGIÃO METROPOLITANA | |
17 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02820 DT REC:30/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE
GOIÂNIA. | | | Indexação: | REGIÃO METROPOLITANA | |
18 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02821 DT REC:30/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE SEJA INSERIDA ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA UNIÃO A ORGANIZAÇÃO
E MANUNTENÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SUBORDINADA AO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, COM A FINALIDADE DE MANTER A ORDEM, FISCALIZAR
O TRÂNSITO E EXECUTAR TODOS OS SERVIÇOS DE POLÍCIA NAS RODOVIAS
FEDERAIS. | | | Indexação: | SISTEMA POLICIAL
TRANSITO | |
19 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02822 DT REC:30/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA AO MENOR, AO IDOSO, À
MÃE SOLTEIRA E AOS DESEMPREGADOS: | | | Indexação: | ASSISTENCIA AO MENOR
AMPARO A VELHICE
ASSISTENCIA A MATERNIDADE
SALARIO DESEMPREGO | |
20 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02823 DT REC:30/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE A APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES RURAIS E
URBANOS. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
TRABALHADOR RURAL
TRABALHADOR URBANO | |
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