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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
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n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (85)
Banco
expandEMEN (85)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA[X]
Partido
PMDB (85)
Uf
AM (85)
Nome
AUREO MELLO[X]
TODOS
Date
expand1988 (7)
expand1987 (78)
41Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09654 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se ao art. 383, do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "Art. 383 - As empresas comerciais, industriais e agrícolas são responsáveis pelo ensino fundamental e pré-escolar gratuíto de seus empregados e dos respectivos dependentes, a partir dos três anos de idade, mediante a manutenção de escolas próprias, concessão de bolsas de estudo ou contribuição com o salário educação, na forma da lei." 
 Parecer:  Tendo em vista que o ensino obrigatório possui ainda desem penho deficiente, somos de parecer que todos os esforços nele devem ser concentrados. A educação pré-escolar, sem dúvida de grande alcance social, deve ser contemplada com outras fontes de recursos. 
42Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09655 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se ao Capítulo III, Título IX do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: Capítulo III Da Cultura e Educação Seção I Da Cultura Os arts. 385 a 390 ocupariam os arts. 371 a 384 Seção II Da Educação Os arts. 385 e seguintes com a matéria dos atuais 371 e seguintes 
 Parecer:  A proposta fere a tradição constitucional brasileira. pela rejeição. 
43Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09711 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Acrescenta-se ao artigo 383, do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematizçaão, o seguinte parágrafo único. "Parágrafo único. O produto da contribuição com o salário educação será administrado, em cada unidade federada, por instituição criada pelas empresas optantes, para atender a suas finalidades." 
 Parecer:  Seguindo a tradição do Direito nacional, a Emenda aqui examinada trata de matéria infra-constitucional, cabendo, pois, ser objeto de cuidadosa consideração em etapa posterior do processo legislativo. 
44Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09821 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se a alínea "c" do Art. 88 do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "c) voluntariamente após 30 (trinta) anos de serviço, ressalvos os direitos já adquiridos até a data de promulgação desta Constituição". 
 Parecer:  Fixar em 30 anos de serviço a aposentadoria voluntária gera uma precocidade dela. A média de vida do brasileiro vem au- mentando a cada. E como estamos fazendo uma Constituição que se quer que dure, devemos elaborá-lo projetando-a para o fu- turo, sem, é claro, perder de vista o presente. 
45Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10956 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação aos incisos I e IV do art. 209, do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização e suprima-se o inciso XI. Art. 209. I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência e as sujeitas à Justiça Eleitoral, à Justiça do Trabalho e à Justiça Agrária; IV - os crimes políticos,os contra a integridade territorial e a soberania do estado e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesses da Uniao ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral e da Justiça Agrária; XI - (suprimir.) 
 Parecer:  A Emenda deve ser rejeitada, por não ajustar-se ao enten- dimento predominante na Comissão de Sistematização. 
46Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10957 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao inciso I, do art. 211, do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização: Art. 211. I - compete à Justiça Agrária processar e julgar: a) as causas que tenham por objeto a terra rural, pública ou particular; b) a discriminação de terras devolutas e a desapropriação por interesse social ou utilidade pública; c) as causas relativas à defesa da ecologia, conservação dos recursos naturais renováveis e às terras indígenas; d) as causas relativas à proteção da economia rural, do crédito, produção e comercialização agrícolas e aos contratos agrários; e) as causas relativas ao Imposto Territorial Rural e ao trabalho rural; f) os crimes praticados na disputa da terra. 
 Parecer:  A Emenda deve ser rejeitada, por não ajustar-se ao enten- dimento predominante na Comissão de Sistematização. 
47Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:12299 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se ao "caput" do art. 371 do projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "Art. 371. A educação, direito de cada um, é dever do Estado, respeitada a opção da família." 
 Parecer:  A Proposição, embora disponha sobre matéria constitucio- nal, contém desdobramentos que melhor se situam no âmbito da legislação ordinária e complementar. Pela rejeição. 
48Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:12302 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Título IX Da Ordem Social Capítulo III Da Educação e Cultura Substitua-se o art. 383 pelo seguinte: "Art. 383 - As empresas comerciaia, industriais e agrícolas são responsáveis pelo ensino fundamental e pré-escolar gratuito de seus empregados e dos respectivos dependentes, a partir dos três anos de idade, mediante a manutenção de escolas prórpias, concessão de bolsas de estudo ou contribuição com o salário educação, na forma da lei." 
 Parecer:  Tendo em vista que o ensino obrigatório possui ainda desem penho deficiente, somos de parecer que todos os esforços nele devem ser concentrados. A educação pré-escolar, sem dúvida de grande alcance social, deve ser contemplada com outras fontes de recursos. 
49Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:12303 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Fica desdobrado em parágrafos 1o. e 2o. o parárgafafo único do art. 404, do projeto de Constituição da Comissão de Sistematização. "Art. 404 - ................................ § 1o. - É vedada a propaganda comercial de medicamentos, formas de tratamento de saúde, tabaco, bebidas alcoólicas e agrotóxicos. § 2o. A lei definirá quais os produtos considerados agrotóxicos dentre os defensivos agrícolas e quais as formas de tratamento de saúde que se enquadram na proibição do parágrafo anterior." 
 Parecer:  A Emenda é de ser rejeitada. Pela rejeição. 
50Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20987 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Título X - Disposições Transitórias - Onde couber: Restabeleçam-se as disposições do art. 478 e seu Parágrafo Único do Projeto. (Art. 478 - Os funcionários públicos admitidos até 23 de janeiro de 1967 poderão aposentar-se com os direitos e vantagens previstos na legislação vigente àquela data. Parágrafo Único. Os funcionários públicos aposentados com a restrição do parágrafo 3o. do artigo 101, da Constituição de 24 de janeiro de 1967 ou do parágrafo 2o. do inciso II do artigo 102 da Emenda Constitucional número 1, de 17 de outubro de 1969, terão revistas suas aposentadorias para que sejam adequadas à legislação vigente em 23 de janeiro de 1967, desde que tenham ingressado no serviço público até a referida data.) 
 Parecer:  Pela rejeição, considerando que o Substitutivo do Relator já assegura o direito à aposentadoria aos servidores que, à data da promulgação do texto constitucional tiverem preenchi- do as condições exigidas pela Constituição anterior. Quanto à revisão de aposentadoria já consumadas, não cabe previsão constitucional a respeito. 
51Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:21119 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Incluir artigo nas DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, onde couber, do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização: "Art. - Os atuais Servidores Públicos, cuja primeira investidura tenha decorrido de lei federal, estadual ou municipal e que, à data da promulgação desta Constituição, contem cinco anos de serviço público, ficam efetivados nos cargos que ocupam." 
 Parecer:  Pela rejeição, considerando que se trata de um casuísmo, francamente dispensável. 
52Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:21336 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Acrescente-se ao texto final do item XXI do art. 7o. do Substitutivo do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, "nas empresas privadas e órgãos públicos"", dando-se a seguinte redação: Art. 7o. - Além de outros, são direitos dos trabalhadores: XXI - assistência aos seus filhos e dependentes em creches e pré-escolas pelo menos até seis anos de idade, nas Empresas Privadas e Órgãos Públicos. 
 Parecer:  Embora o Projeto não mencione quem caberá prestar esse tipo de assistência, nenhum impedimento ocorre que as em- presas privadas e órgãos públicos assumam,como dever, a pres- tação desse benefício, pelo que consideramos rejeitada a pre- sente Emenda. 
53Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:21337 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Suprima-se do art. 8 a referência ao item XX do art. 7o. do Substitutivo do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização: Art. 8 - São assegurados a categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos itens IV, V, VII, VIII e XV do artigo anterior, bem como a integração à previdência social e aviso prévio da despedida, ou equivalente em dinheiro. 
 Parecer:  Exceção feita a algums itens específicos da relação em- pregatícia no âmbito das empresas, devem ser assegurados aos trabalhadores domesticos todos os direitos comuns aos demais trabalhadores. 
54Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:22646 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Nas disposições Transitórias, do Substitutivo do Relator, ao Projeto de Consituição, da Comissão de Sistematiação, acrescentem-se os seguintes artigos: "Art. 70 - Os dispositivos do Título V e respectivos Capítulos e Seções que institueme regulam o sistema parlamentar de governo entrarão em vigor com a posse do Presidente da República a ser eleito na primeira eleição que se realizar após a promulgação desta Constituição. § 1o. - As atribuições e competências de Chefe de Estado e de Chefe de Governo, enquanto não entrar em vigor o sistema a que se refere este artigo, serão exercidas pelo Presidente da República. § 2o. - Vigorarão a partir desta data todas as disposições constitucionais compatíveis com o sistema presidencialista de governo. Art. 71 - O Congresso Nacional expedirá a legislação necessária ao pleno desempenho pelo Chefe do Poder Executivo das funções e atribuições que lhe competem enquanto não satisfeita a condição estipulada no art. 70. 
 Parecer:  Pela rejeição, por estar em desacordo com o novo Substitu- tivo do Relator. 
55Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:22647 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se ao § 22, do art. 6o, do Substitutivo do Relator da Comissão de Sistematização, a seguinte regação: "§ 22 - É mantida a instituição do juri, com a organização que lhe der a lei, assegurado o sigilo das votações, a plenitude da defesa do réu e a soberania dos veredictos, com os recursos previstos em lei, e a competência exclusiva para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e a economia popular". 
 Parecer:  A Emenda propõe nova redação ao parágrafo 22 do artigo 6o. do Substitutivo do Relator, que trata da instituição do júri. A ampliação da competência do Tribunal popular pode des- vituar-lhe a alta significação. Pela rejeição. 
56Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:22648 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se ao Capítulo III, Título IX do Substitutivo do Relator, ao Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: Capítulo III Da Cultura e Educação Seção I Da Cultura Os Arts. 283 a 285 ocupariam os Arts. 273 a seguintes. Seção II Da Educação Os Arts. 283 e seguintes com a matéria dos atuais 273 e seguintes. 
 Parecer:  A proposta fere a tradição constitucional brasileira, na estrutura e ordenamento de suas Cartas. Pela rejeição. 
57Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:22649 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Acrescente-se mais um parágrafo ao art. 278 do Substitutivo do Relator, ao Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização: "Parágrafo - Aplica-se o disposto no caput deste artigo aos centros de educação tecnológica e escolas técnicas do sistema federal de ensino". 
 Parecer:  Segundo a tradição histórica, a autonomia é um atributo das universidades e não das instituições isoladas. Pela rejeição. 
58Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:22651 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Acrescentem-se ao art. 278, do Substitutivo, do Relator da Comissão de Sistematização, os parágrafos 1o., 2o., 3o. e 4o.: "§ 1o. - Fica permitido a todos os brasileiros que, por motivos diversos, foram obrigados a suspender seus estudos superiores, o retorno ás suas respectivas Faculdades, públicas ou privadas, a qualquer tempo, assegurando-se a cada um os créditos nas matérias já cumpridas. § 2o. - Tendo sido criadas novas cadeiras durante a ausência do ex-aluno, a este fica obrigatório o cumprimento desses créditos. § 3o. - Independerá de vagas o reingresso a que alude o § 1o.. § 4o. - No caso de extinta a Universidade, Faculdade ou o Curso, fica assegurada ao solicitante a vaga em Faculdade do tipo em curso assemelhado ou afim, pública ou privada, mais próxima à sua residência ou local de trabalho." 
 Parecer:  A Emenda do ilustre Constituinte Aureo Mello objetiva acrescentar quatro parágrafos ao Art. 278 do Substitutivo do Relator da Comissão de Sistematização, no sentido de disci- plinar o retorno ao ensino superior para os que, por motivo diversos, foram obrigados a suspendê-lo. Embora consideremos procedente a valiosa a sugestão do Autor, entendemos que as medidas propostas melhor se coadunam com a legislação ordinária e complementar. Pela rejeição. 
59Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:22653 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Acrescentem-se os "" 6o. e 7o., ao art. 47 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização: § 6o. - O controle externo do Distrito Federal e Territórios será exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios, organizado e mantido pela União, cujos membros terão asseguradas as mesmas garantias, prerrogativas e impedimentos dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. § 7o. - Os membros do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territóris terão as mesmas garantias, prerrogativas, direitos, vencimentos e impedimentos dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e somente poderão aposentar-se com as vantagens após cinco anos de efetivo exercício." 
 Parecer:  Com a autonomia que se está conferindo ao Distrito Fede- ral, torna-se desaconselhável tirar o controle externo dos Territórios do Tribunal de Contas da União e confiar ao Tri- bunal de Contas dessa entidade autônoma. Pela rejeição. 
60Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:22654 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Acrescente-se o parágrafo 4o. ao Artigo 246, do Substitutivo do Relator do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização: "Art. 246 .................................. § 4o. - Os proprietários de terras que desejarem colaborar com o programa social do Governo, poderão oferecer, expontaneamente, o todo ou parte de suas propriedades à desapropriação amigável, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, recebendo os valores das avaliações ou acordos em títulos da dívida agrária." 
 Parecer:  A emenda supra mencionada não apresenta contribuição, quer doutrinária, quer técnica do aprimoramento do Projeto. Pela rejeição. 
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