ANTE / PROJEMENTODOS | 101 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04572 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA CRIADO TERRITÓRIO INDÍGENA ÀS MARGENS DO RIO
SOLIMÕES. | | | Indexação: | DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS | |
102 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04573 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ANULE A PORTARIA QUE FECHOU OS GARIMPOS MANUAIS. | | | Indexação: | RECURSOS MINERAIS | |
103 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04574 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS RELATIVOS A ENFERMOS NOS HOSPITAIS E
MATERNIDADES. | | | Indexação: | ASSISTENCIA MEDICA
SERVIÇOS HOSPITALARES
ASSISTENCIA A MATERNIDADE | |
104 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04575 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE AS FORÇAS ARMADAS FIQUEM PROIBIDAS DE INTERVIR, DE
QUALQUER FORMA, NA VIDA POLÍTICA DO PAÍS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
FORÇAS ARMADAS | |
105 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04576 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DEFESA DO
EQUILÍBRIO ECOLÓGICO. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DIREITO ECOLOGICO | |
106 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04577 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | SINDICALIZAÇÃO | |
107 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04578 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA CRIADA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM TODOS OS
MUNICÍPIOS DO PAÍS; QUE SE ASSEGURE À JUSTIÇA DO TRABALHO, PODER
NORMATIVO, AMPLO E IRRESTRITO, PARA FIXAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO E
CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATRAVÉS DE SENTENÇAS NORMATIVAS. | | | Indexação: | JUSTIÇA DO TRABALHO
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
108 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04579 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS
ARMADAS. | | | Indexação: | FORÇAS ARMADAS
RELIGIÃO | |
109 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04580 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE A CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS DEPENDA DA EXISTÊNCIA
COMPROVADA DE UM MILHÃO DE HABITANTES NA NOVA UNIDADE FEDERATIVA. | | | Indexação: | DIVISÃO TERRITORIAL | |
110 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04581 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE SEJA EXIGIDA NACIONALIDADE BRASILEIRA PARA QUEM DESEMPENHE
ATIVIDADES NO MEIO INDÍGENA. | | | Indexação: | POLITICA INDIGENISTA | |
111 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04582 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE RADIOTELEGRAFISTA E DE
DETETIVE, A CRIAÇÃO DE CONSELHOS PROFISSIONAIS, DE TRIBUNAIS DE
TRABALHO EM TODOS OS ESTADOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
112 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04585 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DOS MINISTÉRIOS QUE ESPECIFICA; SEJA INSTITUÍDO O
SISTEMA ECONÔMICO MISTO, EXTINTA A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA; E
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
MINISTERIOS
PODER JUDICIARIO
CARTORIOS
SECRETARIAS
DIVISÃO TERRITORIAL
PESSOAL MILITAR
DIREITO DE VOTO
DISCRIMINAÇÃO
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
TRABALHADOR RURAL
TRABALHADOR URBANO
ASSISTENCIA SOCIAL
SERVIÇO MILITAR
ENSINO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
REMESSA DE LUCROS
TELECOMUNICAÇÕES
SISTEMA ECONÔMICO
FORÇAS ARMADAS
GASTOS PUBLICOS
CASSAÇÃO DE MANDATO
PLEBISCITO | |
113 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04586 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A GARANTIA DE ENSINO PÚBLICO A TODOS, O
ESTABELECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE REEDUCAÇÃO, A REGIONALIZAÇÃO
DO ENSINO, A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, A PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO A
SER APLICADO NA EDUCAÇÃO E GRATUIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
DIREITO AO ENSINO
MAGISTERIO
RECURSOS FINANCEIROS
ENSINO GRATUITO | |
114 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04823 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ODACIR SOARES (PFL/RO) | | | Texto: | SUGERE SEJA GARANTIDA A LIBERDADE DE INICIATIVA E QUE SEJA
ASSEGURADO TRATAMENTO LEGAL IDÊNTICO A TODAS AS SOCIEDADES
ORGANIZADAS DO PAÍS. | | | Indexação: | INICIATIVA PRIVADA
LIBERDADE | |
115 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04824 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ODACIR SOARES (PFL/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE OS INVESTIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIRO SEJAM REGULADOS
POR LEI, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | CAPITAL ESTRANGEIRO | |
116 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04825 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ODACIR SOARES (PFL/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE OS CANAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO SEJAM DISTRIBUÍDOS A
BRASILEIROS, NA FORMA QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | CONCESSÕES
MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA | |
117 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04826 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ODACIR SOARES (PFL/RO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A INVIOLABILIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
118 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04827 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ODACIR SOARES (PFL/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE A CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS OU MUNICÍPIOS DEPENDA DE LEI
COMPLEMENTAR, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | CRIAÇÃO DE ESTADO
CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS
PLEBISCITO | |
120 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04829 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ODACIR SOARES (PFL/RO) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA AOS CÔNJUGES IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES. | | | Indexação: | CASAMENTO
IGUALDADE DE DIREITOS
DIREITOS E DEVERES | |
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