ANTE / PROJEMENTODOS | 461 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10421 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS REFERENTES À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE
PROMOÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR, DA FAMÍLIA E DO MENOR,
NA FORMA QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | ASSISTENCIA SOCIAL
TRABALHADOR
FAMILIA
ASSISTENCIA AO MENOR | |
462 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10422 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | INSTITUTO DE CONTADORES E ATUÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL
SILVINO MARCON - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : RS) | | | Texto: | | | | Indexação: | FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA
ORÇAMENTO | |
463 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10423 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | INSTITUTO DE CONTADORES E ATUÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL
SILVINO MARCON - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE QUE A LEI INSTITUA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
FINANCEIRA AOS CASAIS QUE CONSTITUAM FAMÍLIA. | | | Indexação: | ASSISTENCIA SOCIAL
FAMILIA
ASSISTENCIA FINANCEIRA | |
464 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10424 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | INSTITUTO DE CONTADORES E ATUÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL
SILVINO MARCON - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA À FAMÍLIA DO SERVIDOR FALECIDO UMA PENSÃO,
COMO DEFINE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS. | | | Indexação: | PENSÃO PREVIDENCIARIA
SERVIDOR | |
465 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10425 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | INSTITUTO DE CONTADORES E ATUÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL
SILVINO MARCON - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE SEJA LIVRE A SINDICALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E
OUTRAS NORMAS REFERENTES A DIREITOS DOS TRABALHADORES. | | | Indexação: | SERVIDOR
SINDICALIZAÇÃO
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
466 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10426 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | IGREJA BATISTA MEMORIAL DE JUNDIAÍ - SP
ED RENÉ KIVITZ - PASTOR
) | | | Texto: | SUGERE A PROIBIÇÃO DO ABORTO. | | | Indexação: | ABORTO | |
467 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10427 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | FEDERAÇÃO TRABALHADORES NO COMÉRCIO DO ESTADO PARANÁ
JOSE ROQUE DA SILVA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÃO SOBRE A ESTRUTURA SINDICAL. | | | Indexação: | SINDICATO | |
468 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10428 DT REC:21/04/87  | | | Entidade: | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - RS
THEREZINHA PETRY CARDONA - DIRETORA EXECUTIVA
) | | | Texto: | SUGERE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DAS ARTES QUE MENCIONA. | | | Indexação: | OBRIGATORIEDADE DO ENSINO
ARTE | |
469 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10429 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | CONGRESSO NACIONAL TRABALHAD.PORTUÁRIOS(3.,NITERÓI,87)
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS
) | | | Texto: | SUGERE ELEIÇÕES DIRETAS, EM TODOS OS NÍVEIS, PARA O SINDICALISMO. | | | Indexação: | ELEIÇÃO DIRETA
SINDICATO | |
470 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01045 DT REC:15/04/87  | | | Autor: | HOMERO SANTOS (PFL/MG) | | | Texto: | SUGERE SEJAM EXTINTOS OS PROCESSOS INSTAURADOS CONTRA OS
SINDICALISTAS COM BASE NA LEI DE GREVE. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
JUDICIARIO
DIREITOS DO TRABALHADOR
JUSTIÇA DO TRABALHO
POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
LIBERDADE SINDICAL
DIREITO DE GREVE | |
471 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10430 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | FED.NAC.EMP.EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CRÉDITO
ÁLVARO FARIA DE FREITAS - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE PAGAMENTO DE TRIBUTOS; ELEIÇÕES DIRETAS EM TODOS
OS NÍVEIS; AUTONOMIA FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO, E DEMAIS
DISPOSIÇÕES QUE ENUMERA. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTÁRIA
IMPOSTO DE RENDA
ELEIÇÃO DIRETA
JUDICIARIO | |
472 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10431 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | FED.MUNICIPAL DAS ASS.MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
CESAR MOURA COSTA - PRESIDENTE
SÃO PEDRO DA ALDEIA MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE OS MINICÍPIOS E A CRIAÇÃO DE
CONSELHOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
MUNICIPIOS | |
473 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10432 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DA BAHIA
ILDEFONSO DO ESPÍRITO SANTO - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE INCLUSÃO DE NORMAS REFERENTES A DIVÓRCIO,
PLANEJAMENTO FAMILIAR, EDUCAÇÃO, PROPRIEDADE, ECONOMIA, TRABALHO,
MEIO AMBIENTE, DIREITOS E DEVERES DO HOMEM, JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, ENTRE
OUTRAS QUE ENUMERA. | | | Indexação: | DIVORCIO
PLANEJAMENTO FAMILIAR
POLITICA EDUCACIONAL
DIREITO DE PROPRIEDADE
POLITICA ECONOMICA
POLITICA TRABALHISTA
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
DIREITOS E DEVERES
REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA | |
474 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10433 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IRAÍ ZÍLIO - LÍDER DA BANCADA DO PMDB
) | | | Texto: | SUGERE CONCESSÃO DE ANISTIA A TODOS QUE, A PARTIR DE 16/07/34,
TENHAM SIDO PUNIDOS CRIMINALMENTE POR MOTIVOS POLÍTICOS, NAS
CONDIÇÕES QUE DETERMINA. | | | Indexação: | ANISTIA
CRIME POLITICO | |
475 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10434 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | CÃMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA - BA
VEREADOR ANTONIO PLINIO DO RÊGO
) | | | Texto: | SUGERE REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA NO QUE SE REFERE À
DESTINAÇÃO DE VERBAS ÀS CÂMARAS DE VEREADORES. | | | Indexação: | PROPOSTA ORÇAMENTARIA
CAMARA MUNICIPAL | |
476 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10435 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES - SP
TAREK DARGHAM - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : GUARARAPES CEP : 16700 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS
DE IDADE AO TRABALHADOR RURAL, NA FORMA QUE DEFINE. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
LIMITE DE IDADE
TRABALHADOR RURAL | |
477 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10436 DT REC:21/05/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS - SC
ALDO BELLARMINO DA SILVA - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA CONCEDIDA ANISTIA PLENA A TODOS OS BRASILEIROS QUE
DEFENDERAM PODERES CONSTITUÍDOS, E DÁ OUTRAS DETERMINAÇÕES. | | | Indexação: | ANISTIA
SOBERANIA NACIONAL | |
478 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10437 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | CÃMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS - MG
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE QUE AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO APLIQUEM PARTE DOS LUCROS GERADOS
COM O APROVEITAMENTO DOS BENS MINERAIS NO MUNICÍPIO ONDE ESTEJA
SITUADA A MINA. | | | Indexação: | RECURSOS ECONOMICOS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MUNICIPIOS | |
479 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10438 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
SALVADOR ARENA
MUNICÍPIO : SÃO BERNARDO DO CAMPO CEP : 09700 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO. | | | Indexação: | EDUCAÇÃO DE MASSA
ENSINO | |
480 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10439 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA - SP
SEVERINO ARCANJO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : DIADEMA CEP : 09900 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE APOSENTADORIA AO HOMEM AOS 30 (TRINTA) ANOS
DE SERVIÇO E À MULHER, AOS 25 (VINTE E CINCO). | | | Indexação: | APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO | |
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