ANTE / PROJEMENTODOS | 2001 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11810 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE APARECIDA, SP
APARECIDA - SP) | | | Texto: | SUGERE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS PROFESSORES AOS 25 (VINTE E
CINCO) ANOS DE SERVIÇO. | |
2002 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00118 DT REC:25/03/87  | | | Autor: | MENDES BOTELHO (PTB/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A LEI REGULE O USO DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS E
VETERINÁRIOS NA AGRICULTURA E NA PECUÁRIA. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
AGROTOXICOS
POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
2003 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01183 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | IVO VANDERLINDE (PMDB/SC) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CIVIS. | | | Indexação: | SERVIDOR
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO | |
2004 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11811 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE APARECIDA, SP
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - PRESIDENTE
APARECIDA - SP MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA MANTIDA A ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SESC, SESI,
SENAI E SENAC. | |
2005 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11812 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ, PR
ANTONIO ERALDO NEI MÁRTIRE
MUNICÍPIO : IBIPORÃ CEP : 86200 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE AMPARE OS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS, INCLUSIVE
APÓS SUA MAIORIDADE. | |
2006 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11813 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ - PR
ANTONIO ERALDO NEI MÁRTIRE - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : IBIPORÃ CEP : 86200 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE AOS PROFESSORES APOSENTADORIA AOS 25 (VINTE
E CINCO) ANOS DE SERVIÇO. | |
2007 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11814 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, SP
VICTÓRIO COIMANETTI - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : IGARAPAVA CEP : 14540 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE APOSENTADORIA PARA PROFESSORES COM 25 (VINTE E
CINCO) ANOS DE SERVIÇO; APLICAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS EM ESCOLAS
PÚBLICAS; PERCENTUAIS DE VERBAS PARA A EDUCAÇÃO. | |
2008 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11815 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | ACADEMIA BRASILEIRA MAÇÔNICA DE LETRAS
JOSÉ LUIZ SILVEIRA
SANTA MARIA - RS) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES COM SUAS ATRIBUIÇÕES,
CONFORME ESPECIFICA. | |
2009 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11816 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA
JUAREZ FURTADO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : FLORIANOPOLIS CEP : 88000 UF : SC) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A ESTABILIDADE NO EMPREGO; REDUÇÃO DA JORNADA DE
TRABALHO; E DIREITOS DOS TRABALHADORES. | |
2010 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11817 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - SP
JOSÉ GERALDO MARTINS DA SILVA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : JUNDIAI CEP : 13200 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DO ATUAL SISTEMA ADMINISTRATIVO DO SESC, SESI,
SENAI E SENAC. | |
2011 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11818 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO - SP
JOSÉ DAVID BINSZTAJN - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : OSASCO CEP : 06000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DO ATUAL SISTEMA ADMINISTRATIVO DO SESC, SESI,
SENAI E SENAC. | |
2012 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11819 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL - SECÇÃO JOÃO
PESSOA, PB
GERALDO RODRIGUES LUIS - PRESIDENTE MUNICÍPIO : JOÃO PESSOA CEP : 58000 UF : PB) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE DIREITOS AOS EX-COMBATENTES. | |
2013 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11820 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS ARRANJADORES E REGENTES - RJ
MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE DIREITO AUTORAL, NAS CONDIÇÕES QE ESTABELECE. | |
2014 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01184 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | IVO VANDERLINDE (PMDB/SC) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DE TODO CIDADÃO BRASILEIRO. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
CONDIÇÕES DE VIDA | |
2015 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11821 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO COLÉGIO MUNICIPAL
FILGUEIRAS LIMA, FORTALEZA, CE
TIBÉRIO LÓSSIO BOTELHO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : FORTALEZA CEP : 60000 UF : CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO COM MAIS
DE 5 (CINCO) ANOS DE EFETIVO SERVIÇO. | |
2016 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11822 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SP
ANTONIO SAMPAIO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) EM FAVOR DOS
MUNICÍPIOS. | |
2017 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11823 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SP
ANTONIO SAMPAIO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS NA
ARRECADAÇÃO. | |
2018 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11824 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, SP
JOSÉ GERALDO DEZOTTI - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : TAMBAU CEP : 13710 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSORES E A
IMPLANTAÇÃO DO VALE TRANSPORTE PELAS EMPRESAS. | |
2019 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11825 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DOS FISCAIS DE CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - ACAFIB - SC
ANILTON LENTZ DOS SANTOS - PRESIDENTE MUNICÍPIO : FLORIANOPOLIS CEP : 88000 UF : SC) | | | Texto: | SUGERE SEJAM INCLUÍDOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO NOVO PLANO DE
CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. | |
2020 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11826 DT REC:15/10/87  | | | Entidade: | CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, SÃO PAULO, SP
LORIVAL MARCUSSO BLANCO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SAO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ÀS
ENTIDADES ASSISTENCIAIS. | |
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