ANTE / PROJEMENTODOS | 1601 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11448 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
MUNICÍPIO : CUBATÃO CEP : 11500 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES QUE CONTEM 5 (CINCO) ANOS OU
MAIS DE SERVIÇO PÚBLICO. | |
1602 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11449 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO EMBÚ - SP
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA
MUNICÍPIO : BRAGANÇA PAULISTA CEP : 12900 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE ELEIÇÕES DIRETAS PARA OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, VICE-GOVERNADORES E VICE-PREFEITOS. | |
1603 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01147 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | FRANCISCO ROLLEMBERG (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE NORMA ATRIBUINDO AO PODER EXECUTIVO COMPETÊNCIA PARA ELABORAR
O ORÇAMENTO-PROGRAMA COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES CIVIS,
CONFOME ESTABELECE A LEI. | | | Indexação: | PODER EXECUTIVO
PROPOSTA ORÇAMENTARIA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL | |
1604 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11450 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - SP
WALTER VILELA PINTO - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA ATUAL DO SESI, SESC, SENAI E SENAC. | |
1605 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11451 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - PE
YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : ITAPISSUMA CEP : 53600 UF : PE) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDA APOSENTADORIA AOS IDOSOS AOS 60 (SESSENTA) ANOS
DE IDADE. | |
1606 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11452 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI - MG
BENEDITO DE OLIVEIRA REIS - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : BAEPENDI CEP : 37443 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. | |
1607 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11453 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-GUAÇU - SP
ADEMAR BALDUÍNO DE CARVALHO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : MOGI-GUAÇU CEP : 13840 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA IMUNIDADE PARLAMENTAR AOS VEREADORES. | |
1608 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11454 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA - PE
EURICO DE SÁ CAVALCANTI - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : PETROLINA CEP : 56300 UF : PE) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDA APOSENTADORIA AOS 55 (CINQUÊNTA E CINCO) ANOS
DE IDADE PARA A MULHER E AOS 60 (SESSENTA) PARA OS HOMENS. | |
1609 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11455 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SP
WILBERTO ADOLFO CATTARI - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SÃO CARLOS CEP : 13560 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA ATUAL DO SESI, SENAI, SESC E SENAC. | |
1610 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11456 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
MUNICÍPIO : CUBATÃO CEP : 11500 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE GARANTA AOS MUNICÍPIOS O DIREITO DE SE
AUTO-ORGANIZAREM. | |
1611 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11457 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
JAIRO PINTOS - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. | |
1612 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11458 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EDUARDO NICOLAU - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE PROÍBA A FABRICAÇÃO, O TRANSPORTE E O ARMAZENAMENTO
DE ARMAS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO. | |
1613 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11459 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - RS
NAUM GROSSI - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE SEJA MANTIDA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. | |
1614 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01148 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | FRANCISCO ROLLEMBERG (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE NORMA ESTABELECENDO QUE O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
DO TRABALHO SEJA APLICADO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIÇOS
DE CARÁTER TEMPORÁRIO, OU PARA FUNÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA
ESPECIALIZADA. | | | Indexação: | CONTRATO DE TRABALHO
CLT
REGIME JURIDICO | |
1615 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11460 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - SP
EDGARD DEGA GONÇALVES - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SERTÃOZINHO CEP : 14160 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA ATUAL DO SESI, SESC, SENAI E SENAC. | |
1616 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11461 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - SP
ANTONIO MANOEL DA SILVA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE NÃO SUBORDINE A POLÍCIA CIVIL AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |
1617 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11462 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÓ - SC
ROLANDO MUELLER - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : TIMBO CEP : 89120 UF : SC) | | | Texto: | SUGERE A NÃO-ESTABILIDADE NO EMPREGO E A MANUTENÇÃO DO SISTEMA ATUAL
DO SESI, SESC, SENAI E SENAC. | |
1618 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11463 DT REC:10/03/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ - RS
ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : BAGE CEP : 96400 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE REGULAMENTE A PROFISSÃO DA EMPREGADA DOMÉSTICA. | |
1619 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11464 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA - GO
VALSENOR BRAZ DE QUEIROZ - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : LUZIANIA CEP : 77220 UF : GO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA. | |
1620 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11465 DT REC:10/08/87  | | | Entidade: | COMISSÃO DE REFORMA TRIBUTÁRIA. SECRETARIA DA FAZENDA
DO RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO : PORTO ALEGRE CEP : 90000 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA. | |
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