separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SGCO in banco [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  11989 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  66 67 68 69 70   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (11989)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (5642)
PFL (1857)
PDS (672)
PDT (664)
PTB (197)
PL (151)
PT (148)
PSB (131)
PDC (88)
PCB (63)
PC DO B (34)
PMB (3)
** (2)
Uf
** (2)
AC (142)
AL (146)
AM (107)
AP (118)
BA (339)
CE (516)
DF (253)
ES (1149)
GO (289)
MA (157)
MG (568)
MS (103)
MT (94)
PA (226)
PB (316)
PE (658)
PI (141)
PR (574)
RJ (1096)
RN (130)
RO (260)
RR (84)
RS (590)
SC (377)
SE (134)
SP (1083)
TODOS
Date
1341Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11213 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA FERNANDO DE SOUZA LAPA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE OS TRÊS PODERES; AUTONOMIA POLÍTICA E FINANCEIRA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS; DIREITOS DOS TRABALHADORES; JUSTIÇA SOCIAL; REFORMA AGRÁRIA; REFORMA URBANA E OUTRAS NORMAS QUE ENUMERA. 
1342Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11214 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SUDÁRIO DE AGUIAR CUNHA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SALVADOR CEP : 40000 UF : BA) 
 Texto:  SUGERE SEJA MANTIDA A INDIVISIBILIDADE TERRITORIAL DO ESTADO DA BAHIA 
1343Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11215 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  FEDERAÇÃO E CENTRO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO LÁZARO INFANTE - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE SEJAM ABSORVIDOS PELAS FORÇAS ARMADAS OS JOVENS ABANDONADOS, CONFORME ESPECIFICA. 
1344Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11216 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BRASÍLIA NEWTON EGYDIO ROSSI - PRESIDENTE MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) 
 Texto:  SUGERE A MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO CLASSISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO 
1345Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11217 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  FUNDAÇÃO TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO : TRES CORAÇÕES CEP : 37410 UF : MG) 
 Texto:  SUGERE SEJA A EDUCAÇÃO UM DIREITO NATURAL DE TODOS OS CIDADÃOS E OBRIGAÇÃO PRIORITÁRIA DO GOVERNO. 
1346Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11218 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  GRUPOS DE JOVENS CATÓLICOS DAS PARÓQUIAS DE IJUÍ MUNICÍPIO : IJUI CEP : 98700 UF : RS) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE O DIVÓRCIO E CENSURA, REFORMA AGRÁRIA, PROIBIÇÃO DO ABORTO, ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS E PROTEÇÃO AO MENOR ABANDONADO. 
1347Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11219 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  GUARDA MUNICIPAL DE MOGI-GUAÇU JORGE GRAHL - COMANDANTE MUNICÍPIO : MOGI-GUAÇU CEP : 13840 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS. 
1348Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01124 DT REC:22/04/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS, DE ECONOMIA MISTA E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIAS EXECUTIVAS DESTES ESTABELECIMENTOS. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SERVIDOR TRABALHADOR 
1349Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11220 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  INSTITUTO MINEIRO DE HISTÓRIA DA MEDICINA SYLVIO MIRAGLIA E OUTROS MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MG) 
 Texto:  SUGERE A INDIVISIBILIDADE TERRITORIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 
1350Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11221 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  MOVIMENTO PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - LAMBDA UBIRATAN DA COSTA E SILVA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE A INCLUSÃO DO TÊRMO 'ORIENTAÇÃO SEXUAL' NO ARTIGO QUE PROÍBE ATOS DISCRIMINATÓRIOS QUE CERCEIAM OS DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS. 
1351Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11222 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  LOJA MAÇÔNICA 'PAZ E LIBERDADE' CARLOS HEITOR BARRETO UNGAR MUNICÍPIO : JAGUAQUARA CEP : 45343 UF : BA) 
 Texto:  SUGERE A INDIVISIBILIDADE TERRITORIAL DO ESTADO DA BAHIA. 
1352Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11223 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO : PORTO ALEGRE CEP : 90000 UF : RS) 
 Texto:  SUGERE A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL. 
1353Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11224 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  MOVIMENTO INTEGRAÇÃO HANSENIANOS MUNICÍPIO : UBERLANDIA CEP : 38400 UF : MG) 
 Texto:  SUGERE QUE A SAÚDE SEJA DIREITO DE TODOS. 
1354Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11225 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG GERALDO PURCINO DE CARVALHO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : POUSO ALTO CEP : 37468 UF : MG) 
 Texto:  SUGERE A MANUTENÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. 
1355Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11226 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  PROGRAMA NACIONAL EM DEFESA DA ECONOMIA PRIVADA - PRONDEP ORLANDO MACHADO SOBRINHO - SUPERINTENDENTE MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE TODAS AS LEIS TENHAM COMO FUNDAMENTO A DOUTRINA DA JUSTIÇA SOCIAL E QUE, NA APLICAÇÃO DAS LEIS, O JUIZ ATENDA AOS FINS A QUE ELA SE DIRIGE E ÀS EXIGÊNCIAS DO BEM COMUM. 
1356Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11227 DT REC:29/07/87  
 Entidade:  SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO E EMANCIPAÇÃO DO IGUAÇU HILMAR ADAMS - COORDENADOR MUNICÍPIO : CASCAVEL CEP : 85800 UF : PR) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO IGUAÇU. 
1357Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11228 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  SOCIEDADE DE GINECOLOGIA DE MINAS GERAIS - COMITÊ DE SEXOLOGIA. SÉRGIO DE ALMEIDA CORREA - PRESIDENTE DO COMITÊ MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MG) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM OS DIREITOS DAS MINORIAS SEXUAIS E QUE PROÍBAM QUALQUER DISCRIMINAÇÃO QUANTO A ELAS. 
1358Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11229 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  UNIÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO : RECIFE CEP : 50000 UF : PE) 
 Texto:  SUGERE ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA. 
1359Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01125 DT REC:22/04/87  
 Autor:  EDMILSON VALENTIM (PC DO B/RJ) 
 Texto:  SUGERE A INSTITUIÇÃO DE UMA REPRESENTAÇÃO OPERÁRIA E CAMPONESA, APARTIDÁRIA, NO PODER LEGISLATIVO. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO REPRESENTATIVIDADE TRABALHADOR TRABALHADOR RURAL 
1360Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11230 DT REC:27/07/87  
 Entidade:  UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DJANIRA MARIA RADAMÉS DE SÁ RIBEIRO - DIRETORA MUNICÍPIO : UBERLANDIA CEP : 38400 UF : MG) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 
Página: Prev  ...  66 67 68 69 70   ...  Próxima