separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SGCO in banco [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  11989 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  31 32 33 34 35   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (11989)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (5642)
PFL (1857)
PDS (672)
PDT (664)
PTB (197)
PL (151)
PT (148)
PSB (131)
PDC (88)
PCB (63)
PC DO B (34)
PMB (3)
** (2)
Uf
** (2)
AC (142)
AL (146)
AM (107)
AP (118)
BA (339)
CE (516)
DF (253)
ES (1149)
GO (289)
MA (157)
MG (568)
MS (103)
MT (94)
PA (226)
PB (316)
PE (658)
PI (141)
PR (574)
RJ (1096)
RN (130)
RO (260)
RR (84)
RS (590)
SC (377)
SE (134)
SP (1083)
TODOS
Date
621Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10566 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO - RS ARISTEO OLYMPIO SCHUMACHER - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS INTERIORANAS. 
 Indexação:  POLITICA SANITARIA INTERIORIZAÇÃO 
622Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10567 DT REC:04/06/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO - RS ARISTEO OLYMPIO SCHUMACHER - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : RS) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A POLÍTICA AGRÍCOLA E AGRÁRIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 
 Indexação:  POLITICA AGRICOLA DEFESA DO MEIO AMBIENTE 
623Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10568 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO - RS ARISTEO OLYMPIO SCHUMACHER - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS RURAIS. 
 Indexação:  ESCOLA RURAL 
624Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10569 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO - RS ARISTEO OLYMPIO SCHUMACHER - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL. 
 Indexação:  APOSENTADORIA TRABALHADOR RURAL 
625Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01059 DT REC:15/04/87  
 Autor:  GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE SEJA O PREÂMBULO DA NOVA CONSTITUIÇÃO: 'TODO PODER EMANA DO POVO E É EXERCIDO EM SEU NOME, SEM PREJUÍZO DOS MECANISMOS DO EXERCÍCIO DIRETO DO PODER, PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO.' 
 Indexação:  CONSTITUIÇÃO ELABORAÇÃO DA LEI DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 
626Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10570 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS - SP NOÉ DE CARVALHO - PRESIDENTE ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS RELATIVAS À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS. 
 Indexação:  ISENÇÃO TRIBUTARIA PROVENTOS APOSENTADORIA 
627Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10571 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP HÉLIO ESCUDERO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL AOS CINQUENTA E CINCO ANOS DE IDADE, COM REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO. 
 Indexação:  TRABALHADOR RURAL APOSENTADORIA LIMITE DE IDADE SALARIO MINIMO 
628Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10572 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - SP PEDRO CUSTÓDIO DO NASCIMENTO - DIRETOR DA SECRETARIA MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE CONCEDA AO TRABALHADOR RURAL APOSENTADORIA AOS CINQUENTA E CINCO ANOS DE IDADE COM REMUNERAÇÃO NUNCA INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO. 
 Indexação:  TRABALHADOR RURAL APOSENTADORIA LIMITE DE IDADE SALARIO MINIMO 
629Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10573 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CÃMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA - PR JOSÉ LUCIANO ANDRADE FILHO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : UMUARAMA CEP : 87500 UF : PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS DIREITOS DOS CORRETORES DE IMÓVEIS. 
 Indexação:  POLITICA TRABALHISTA CATEGORIA PROFISSIONAL 
630Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10574 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ - SC TIBÉRIO TESTONI - PRESIDENTE MUNICÍPIO : ITAJAI CEP : 88300 UF : SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA ÀQUELES QUE ESTEJAM SENDO PROCESSADOS POR CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR. 
 Indexação:  ANISTIA CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR 
631Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10575 DT REC:03/06/87  
 Entidade:  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA JUAREZ FURTADO - PRESIDENTE ) 
 Texto:  SUGERE A MANUTENÇÃO DA CENSURA PARA TEMAS PORNOGRAFICOS E OUTROS QUE ATENTEM CONTRA A MORAL E OS BONS COSTUMES, PRINCIPALMENTE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 
 Indexação:  CENSURA PORNOGRAFIA MORAL SOCIAL MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA 
632Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10576 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - SP PAULO ASSINI JÚNIOR - PRESIDENTE MUNICÍPIO : MAIRINQUE CEP : 18120 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE QUE A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL SEJA CONCEDIDA AOS 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, COM PROVENTOS NUNCAINFERIORES A UM SALÁRIO MÍNIMO; QUE SEJAM IGUAIS OS DIREITOS DASTRABALHADORAS RURAIS E URBANAS. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR TRABALHADOR RURAL APOSENTADORIA LIMITE DE IDADE SALARIO MINIMO 
633Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10577 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - SP PAULO ASSINI JÚNIOR - PRESIDENTE MUNICÍPIO : MAIRINQUE CEP : 18120 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE SEJAM EXTENSIVAS AOS VEREADORES AS IMUNIDADES PARLAMENTARES. 
 Indexação:  IMUNIDADE PARLAMENTAR VEREADOR 
634Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10578 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CÂMARA DE VEREADORES DE PARANAVAÍ - PR WILLY BRANDALISE - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS ASSEGURANDO A TODAS AS MULHERES TRABALHADORAS APOSENTADORIA AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO. 
 Indexação:  APOSENTADORIA TRABALHO DA MULHER TEMPO DE SERVIÇO 
635Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10579 DT REC:25/05/87  
 Entidade:  CÂMARA DE VEREADORES DE PARANAVAÍ - PR WILLY BRANDALISE - PRESIDENTE MUNICÍPIO : PARANAVAI CEP : 87700 UF : PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM AUTONOMIA FINANCEIRA ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS. 
 Indexação:  AUTONOMIA FINANCEIRA CAMARA MUNICIPAL 
636Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01060 DT REC:15/04/87  
 Autor:  HOMERO SANTOS (PFL/MG) 
 Texto:  SUGERE NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, CONSTITUÍDAS PELA MARINHA, PELO EXÉRCITO E PELA AERONÁUTICA, COM BASE NA HIERARQUIA E DISCIPLINA, SOB A AUTORIDADE SUPREMA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES QUE ENUMERA. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO FORÇAS ARMADAS 
637Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10580 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CÂMARA DE VEREADORES DE PARANAVAÍ - PR WILLY BRANDALISE - PRESIDENTE MUNICÍPIO : PARANAVAI CEP : 87700 UF : PR) 
 Texto:  SUGERE QUE AOS DEFICIENTES FÍSICOS SEJAM ASSEGURADAS CONDIÇÕES DE ACESSO A TODAS AS EDIFICAÇÕES ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS. 
 Indexação:  DEFICIENTE FISICO PLANEJAMENTO URBANO 
638Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10581 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CÂMARA DE VEREADORES DE PARANAVAI - PR WILLY BRANDALISE - PRESIDENTE MUNICÍPIO : PARANAVAI CEP : 87700 UF : PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE PROÍBAM A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA OU PENSÃO ESPECIAL AOS DETENTORES DE MANDATOS PÚBLICOS. 
 Indexação:  APOSENTADORIA MANDATO CARGO PUPLICO 
639Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10582 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CATOLÉS - BA JOSÉ CARLOS ALVES DE AZEVEDO E OUTROS MUNICÍPIO : ABAIRA CEP : 46690 UF : BA) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE: EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DISTRITOS; DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS OCIOSOS, E PUNIÇÃO PARA OS ADMINISTRADORES QUE ENRIQUECEREM ILICITAMENTE. 
 Indexação:  AUTONOMIA MUNICIPAL SERVIDOR CORRUPÇÃO CRIME DO COLARINHO BRANCO 
640Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:10583 DT REC:30/05/87  
 Entidade:  CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE FLORIANO - PI ALAYNE ROSADO LEITÃO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : FLORIANO CEP : 64800 UF : PI) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO PARNAÍBA. 
 Indexação:  CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO 
Página: Prev  ...  31 32 33 34 35   ...  Próxima