ANTE / PROJEMENTODOS | 421 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10386 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | SIND.DOS TRAB.NAS IND.DA CONSTR. E DO MOBILIÁRIO DE AL
JOSÉ AUGUSTO BATISTA MAIA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : AL) | | | Texto: | SUGERE SEJAM CRIADOS TRIBUNAIS DO TRABALHO EM TODOS OS ESTADOS. | | | Indexação: | JUSTIÇA DO TRABALHO | |
422 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10387 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE APUIARÉS - CE
JOÃO CRISTINO GOMES - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : APUIARES CEP : 62630 UF : CE) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS. | | | Indexação: | SINDICATO
TRABALHADOR RURAL | |
423 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10388 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ
JUVENAL DA SILVA AZEVEDO
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO. | | | Indexação: | SISTEMA TRIBUTARIO | |
424 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10389 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS ESTIVADORES DE BELMONTE - BA
HUGO EMILIANO DOS SANTOS - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
PREVIDÊNCIA SOCIAL, JUSTIÇA E SEGURANÇA. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
ENSINO
POLITICA NACIONAL DE SAUDE
PREVIDENCIA SOCIAL
SEGURANÇA PUBLICA | |
425 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01041 DT REC:15/04/87  | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE A CORREÇÃO AUTOMÁTICA, A CADA REAJUSTE
SALARIAL DOS TRABALHADORES, DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELA PREVIDÊNCIA
SOCIAL. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
BENEFICIO PREVIDENCIARIO | |
426 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10390 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | SIND.DOS ART.E TÉC.EM ESPETÁCULOS DE DIV.NO EST.DO PR.
LÚCIO TOGO MANGE - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS EM ARTES CÊNICAS, E
QUE LEI COMPLEMENTAR TUTELE, AMPARE E PRESERVE TAIS ARTES,-EM
ESPECIAL O CIRCO. | | | Indexação: | ARTISTA
ARTE | |
427 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10391 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | SERVIÇO NAC. JUSTIÇA E NÃO-VIOLÊNCIA, SANTO ÂNGELO-RS
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR. | | | Indexação: | SERVIÇO MILITAR | |
428 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10392 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | SELETA SOC.CARITATIVA E HUMANITÁRIA, CAMPO GRANDE- MS
DANIEL MONTELLO - PRESIDENTE
R DOLAR DE ANDRADE 340 - BAIRRO S FRANCISCO MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MS) | | | Texto: | SUGERE MEDIDAS RELACIONADAS AO MENOR E À FAMÍLIA, CONFORME
ESTABELECE. | | | Indexação: | FAMILIA
TRABALHO DO MENOR
ASSISTENCIA AO MENOR | |
429 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10393 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | CONSELHO PAULISTA DE DEFESA DA PAZ
VEREADOR LUIZ TENÓRIO DE LIMA E OUTROS
) | | | Texto: | SUGERE PRINCÍPIOS CONCERNENTES A RELAÇÕES INTERNACIONAIS. | | | Indexação: | RELAÇÕES INTERNACIONAIS
POTENCIAL BELICO | |
430 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10394 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3A REGIÃO, SP/SP
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA A SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, NAS
CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
431 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10395 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NATAL - RN
JOAQUIM ELÓI FERREIRA DA SILVA- PRESIDENTE
MUNICÍPIO : NATAL CEP : 59000 UF : RN) | | | Texto: | SUGERE SEJA A SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, CONFORME
ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
432 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10396 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER,TERESINA/PI
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : PI) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DIREITOS E GARANTIAS, SAÚDE E
EDUCAÇÃO, ALÉM DE NORMAS ESPECIFICAMENTE DE INTERESSE DA MULHER. | | | Indexação: | DIREITOS DA MULHER
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
433 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10397 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
NELI RODRIGUES DAVIDOVICH - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO A TODOS O DIREITO À SAÚDE, MEDIANTE CONDIÇÕES
DIGNAS DE TRABALHO, MORADIA, SANEAMENTO BÁSICO, EDUCAÇÃO E RESPEITO
AO MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
434 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10398 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | CONSELHO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ARARAQUARA - SP
AEROVALDO DAL'ACQUA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : ARARAQUARA CEP : 14800 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DIREITOS DO CONSUMIDOR. | | | Indexação: | DEFESA DO CONSUMIDOR | |
435 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10399 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | VICE - GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ÉDISON FREITAS DE OLIVEIRA- VICE-GOVERNADOR
MUNICÍPIO : CUIABA CEP : 78000 UF : MT) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA CONFERIDO AOS ESTADOS O DIREITO DE LEGISLAR EM
DEFESA DE SUA FAUNA E FLORA. | | | Indexação: | FAUNA
FLORA
COMPETENCIA LEGISLATIVA | |
436 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01042 DT REC:15/04/87  | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
SEGURO SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
ORGÃOS PUBLICOS | |
437 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10400 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - SC
RELATOR JOSÉ TAFNER E OUTROS
MUNICÍPIO : BLUMENAU CEP : 89100 UF : SC) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
ARTÍSTICA. | | | Indexação: | ARTE | |
438 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10401 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | UNIÃO DOS MILITARES NÃO-ANISTIADOS - UMNA
) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES RELACIONADAS A DIREITOS POLÍTICOS, COMO DIREITO DE
VOTO A MILITARES, ANISTIA PLENA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITOS POLITICOS
DIREITO DE VOTO
ANISTIA | |
439 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10402 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | TURMA OK, RIO DE JANEIRO - RJ
ANUAR FARAH - PRESIDENTE
RUA DO REZENDE 43 1. ANDAR MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES RELACIONADAS À LIBERDADE SEXUAL, COM PROIBIÇÃO
EXPRESSA A QUALQUER DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS HOMOSSEXUAIS. | | | Indexação: | SEXO
DISCRIMINAÇÃO
HOMOSSEXUALISMO | |
440 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10403 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP
PAULO PLANEF BUARQUE - CONSELHEIRO RELATOR
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SUBSÍDIOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS NA FORMULAÇÃO DE NORMAS
SOBRE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
SISTEMA TRIBUTARIO | |
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