ANTE / PROJEMENTODOS | 361 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10331 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | ENC. NAC. TRAB. ESTAB. EDUC. CUL.(1., PRAIA GDE. SP-87)
CONFEDERAÇÃO NAC. TRAB. ESTAB. EDUCAÇÃO E CULTURA
MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE O SISTEMA DE GOVERNO E A
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, A ESTRUTURA SINDICAL E OS DIREITOS DOS
TRABALHADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | SISTEMA POLITICO
DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
SINDICATO
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
362 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10332 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES - CNTT
CAMILO COLA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : DF) | | | Texto: | SUGERE PRINCÍPIOS SOBRE A ORDEM ECONÔMICA DO PAÍS; SUBSÍDIOS PARA UMA
POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES E PARA A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA
TRIBUTÁRIO, E DISPOSITIVOS SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E A
DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NA ÁREA DOS TRANSPORTES. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE TRANSPORTES
REFORMA TRIBUTARIA
SISTEMA TRIBUTARIO
DIREITOS DO TRABALHADOR
JORNADA DE TRABALHO | |
363 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10333 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | IRMÃOS MARISTAS CONF DOS IRMÃOS PROVINCIAIS DO BRASIL
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A EDUCAÇÃO. | | | Indexação: | DIREITO AO ENSINO
ENSINO GRATUITO
MAGISTERIO
REMUNERAÇÃO | |
364 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10334 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | CONG. IRMÃS FRANC. DE N. SRA. APARECIDA, P. ALEGRE - RS
IRMÃ NADIR BAVARESCO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : PORTO ALEGRE CEP : 90000 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A LIVRE INICIATIVA NA ÁREA DO ENSINO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | ENSINO
INICIATIVA PRIVADA | |
365 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10335 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM
CLEULER DE BARROS LOYOLA - SUPERINTENDENTE-GERAL
) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A AUTONOMIA MUNICIPAL. | | | Indexação: | AUTONOMIA MUNICIPAL | |
366 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10336 DT REC:22/05/87  | | | Entidade: | SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE - SUDENE
DORANY DE SÁ BARRETO SAMPAIO - SUPERINTENDENTE
) | | | Texto: | SUGERE MEDIDAS DE CUNHO FINANCEIRO E ECONÔMICO EM BENEFÍCIO DA REGIÃO
NORDESTE. | | | Indexação: | REGIÃO NORDESTE
POLITICA FINANCEIRA
RECURSOS ECONOMICOS | |
367 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10337 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | SOC. USUÁ. COMPUT. EQUIP. SUBSID. - SUCESU NACIONAL
JOSUÉ SOUTO MAIOR MUSSALÉM - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE O DIREITO AO LIVRE EXERCÍCIO DE
QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO; O ACESSO AO CONHECIMENTO, EM
QUALQUER DE SUAS FORMAS; A PROTEÇÃO À PRIVACIDADE DO CIDADÃO; E SOBRE
O 'HABEAS DATA'. | | | Indexação: | DIREITO DO TRABALHO
DIREITO AO ENSINO
DIREITO CIVIL
DIREITO A PRIVACIDADE | |
368 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10338 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | CONFERÊNCIA VICENTINA SÃO JOSÉ, JUAZEIRINHO - PB
ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : JUAZEIRINHO CEP : 58660 UF : PB) | | | Texto: | SUGERE A REVOGAÇÃO DA LEI FLEURY; O DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR;
E O DIREITO DO ANALFABETO DE SER VOTADO. | | | Indexação: | REVOGAÇÃO
CRIMINOSO PRIMARIO
PLANEJAMENTO FAMILIAR
VOTO DO ANALFABETO | |
369 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10339 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | FED DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE SP
MELQUÍADES DE ARAÚJO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
SINDICATO | |
370 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01036 DT REC:15/04/87  | | | Autor: | FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE A EQUIVALÊNCIA DOS PROVENTOS DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS AO SALÁRIO QUE PERCEBIAM QUANDO EM
ATIVIDADE. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
EQUIPARAÇÃO
PROVENTOS
PENSÃO PREVIDENCIARIA
APOSENTADORIA | |
371 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10340 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | SOC. ESP. CARAV. FRATERN. JÉSUS GONÇALVES, S.PAULO - SP
ANTÔNIO ARISA - PRESIDENTE
AV GEN ATALIBA LEONEL 467 SANTANA MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E
COLETIVAS A TODOS OS CIDADÃOS, ESPECIALMENTE AOS PORTADORES DE
HANSENÍASE. | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITOS DO CIDADÃO | |
372 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10341 DT REC:20/05/87  | | | Entidade: | SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA, PORTO ALEGRE - RS
JORGE ALENCASTRO DE OLIVEIRA JÚNIOR - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE APOSENTADORIA, CONCESSÃO DE LIÇENÇA-PRÊMIO E
ESTABILIDADE NO EMPREGO. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
ESTABILIDADE | |
373 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10342 DT REC:20/05/87  | | | Entidade: | FUND. BRASIL. DE DIREITO ECONÔMICO, BELO HORIZONTE - MG
WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA - DIRETOR PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE SEJA DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE DIREITO
ECONÔMICO, NA FORMA QUE DEFINE. | | | Indexação: | COMPETENCIA LEGISLATIVA
POLITICA ECONOMICA | |
374 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10343 DT REC:20/05/87  | | | Entidade: | FEDERAÇÃO TRABALHADORES NA AGRICULT. DO EST. SÃO PAULO
ORLANDO IZAQUE BIRRER - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE REFORMA AGRÁRIA, TABELAMENTO DE INSUMOS, CUSTEIO
DE PRODUÇÃO, ENTRE OUTRAS QUE ENUMERA. | | | Indexação: | REFORMA AGRARIA
PRODUÇÃO AGRICOLA
FINANCIAMENTO AGRICOLA | |
375 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10344 DT REC:15/06/87  | | | Entidade: | SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
JOSÉ CAETANO LAVORATO ALVES - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) | | | Texto: | SUGERE A DESVINCULAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. | | | Indexação: | NAVEGAÇÃO AEREA
AERONAUTICA | |
376 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10345 DT REC:04/06/87  | | | Entidade: | FED. NAC. ASSOC. CANT. REPENT. POETAS CORD. FENACREPC
GONÇALO GONÇALVES BEZERRA- PRESIDENTE.
MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJAM RECONHECIDOS OS DIREITOS DA PROFISSÃO DE CANTADOR,
REPENTISTA E CORDELISTA, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITO AUTORAL | |
377 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10346 DT REC:25/05/87  | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR
JOSÉ MARIA DE ARAÚJO PERPÉTUO - PREFEITO.
MUNICÍPIO : PALMAS CEP : 84670 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE QUE OS DIREITOS SOCIAIS E FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA SEJAM
PRESERVADOS. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO | |
378 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10347 DT REC:18/05/87  | | | Entidade: | FEDERAÇÃO INTERESTADUAL TRAB. ESTAB. DE ENSINO - MG
WELLINGTON TEIXEIRA GOMES - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARLAMENTARISTA. | | | Indexação: | PARLAMENTARISMO | |
379 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10348 DT REC:18/05/87  | | | Entidade: | FUND. INTERESTADUAL DOS TRAB. EM EST. DE ENSINO - MG
WELLINGTON TEIXEIRA GOMES - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA AGRÍCOLA
BRASILEIRA E A GARANTIA DE UMA REFORMA AGRÁRIA JUSTA. | | | Indexação: | POLITICA AGRICOLA
REFORMA AGRARIA | |
380 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10349 DT REC:18/05/87  | | | Entidade: | FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO
WELLINGTON TEIXEIRA GOMES - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS E SOBRE OS MECANISMOS
QUE ASSEGUREM E DEFINAM A INDEPENDÊNCIA E A SOBERANIA NACIONAL. | | | Indexação: | FORÇAS ARMADAS
SOBERANIA NACIONAL | |
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