ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03434 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | EDÉSIO FRIAS (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE CAIBA AO ESTADO, COM APOIO DA COMUNIDADE, IMPLEMENTAR AÇÕES
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA
MATERNO-INFANTIL. | | | Indexação: | SAUDE PUBLICA
ASSISTENCIA A MATERNIDADE | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03435 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | EDÉSIO FRIAS (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE NORMA VEDANDO A INSTALAÇÃO DE BASE MILITAR ESTRANGEIRA EM
TERRITÓRIO BRASILEIRO, MESMO QUE SEJA PARA FINS PACÍFICOS. | | | Indexação: | SEGURANÇA NACIONAL
RELAÇÕES INTERNACIONAIS | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03436 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | EDÉSIO FRIAS (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL FORNOS
CREMATÓRIOS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA AQUELES QUE ASSIM-O
DESEJAREM. | | | Indexação: | FUNERAL | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03437 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | EDÉSIO FRIAS (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ATRIBUA AO ESTADO A COMPETÊNCIA DE CRIAR REGIÕES
METROPOLITANAS, OUVIDA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | REGIÃO METROPOLITANA | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03438 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | EDÉSIO FRIAS (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA DA COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, 'AD REFERENDUM' DA
CÂMARA DOS VEREADORES, PROPOR AO MINISTÉRIO DA REFORMA AGRÁRIA A
UTILIZAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS IMPRODUTIVAS EM SEU TERRITÓRIO. | | | Indexação: | PODER EXECUTIVO
MUNICIPIOS
CAMARA MUNICIPAL
REFORMA AGRARIA | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03439 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EDÉSIO FRIAS (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM CELEBRAR CONVÊNIOS ENTRE SI PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS. | | | Indexação: | MUNICIPIOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03440 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | EDÉSIO FRIAS (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE TODO BRASILEIRO TENHA OS MESMOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES,
NO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
PESSOA FISICA
PESSOA JURIDICA
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03441 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | EDÉSIO FRIAS (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE TODA APOSENTADORIA SEJA REAJUSTADA NA PROPORÇÃO EM QUE
SEJAM CONCEDIDOS AUMENTOS AOS TRABALHADORES, DO MESMO NÍVEL OU
FUNÇÃO, QUE ESTEJAM EM ATIVIDADE. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
REAJUSTE SALARIAL | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03442 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | EDÉSIO FRIAS (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA PERMITIDO A CIDADÃO BRASILEIRO REUNIR-SE PARA QUALQUER
FINALIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO E/OU
CONSENTIMENTO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS. | | | Indexação: | LIBERDADE DE REUNIÃO | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09437 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EDÉSIO FRIAS (PDT/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA PROÍBIDO AO PODER EXECUTIVO ALTERAR AS REGRAS DE
FUNCIONAMENTO DA ÁREA ECONÔMICA, A NÃO SER POR LEI DO CONGRESSO
NACIONAL. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
POLITICA MONETÁRIA
INTERVENÇÃO ESTATAL
PODER EXECUTIVO | |
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