ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00133 DT REC:26/03/87 | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE MAIOR AMPLITUDE E RIGOR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00134 DT REC:26/03/87 | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE OS INCENTIVOS E FRANQUIAS CONCEDIDOS À ZONA FRANCA DE
MANAUS SEJAM MANTTIDOS PELO MENOS VINTE E CINCO ANOS. | | | Indexação: | ZONA FRANCA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00135 DT REC:26/03/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE A EXECUÇÃO DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA,
ASSEGURANDO 5% DA RENDA TRIBUTÁRIA NACIONAL. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
REGIÃO AMAZONICA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORÇAMENTO FEDERAL
PROPOSTA ORÇAMENTARIA | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01566 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE A FLORESTA AMAZÔNICA SEJA CONSIDERADA PATRIMÔNIO NACIONAL
E QUE SUA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA PRESERVE O AMBIENTE ECOLÓGICO. | | | Indexação: | PATRIMONIO PUBLICO
REGIÃO AMAZONICA
RESERVA ECOLOGICA | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02761 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE OS VENCIMENTOS E AS VANTAGENS FINANCEIRAS DOS
FUNCIONÁRIOS INATIVOS NÃO SEJAM INFERIORES AOS PERCEBIDOS PELOS
OCUPANTES DO MESMO CARGO DA ATIVIDADE, CONFORME ESPECIFICA. | | | Indexação: | REMUNERAÇÃO
VANTAGENS
SERVIDOR
INATIVOS | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02762 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ASSEGURADOS AOS TRABALHDADORES OS DIREITOS QUE DEFINE. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
PREVIDENCIA SOCIAL | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00327 DT REC:02/04/87 | | | Autor: | FÁBIO LUCENA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO, NA FORMA DA LEI DAS SUPERINTENDÊNCIAS DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÕNIA, DA REGIÃO CENTRO-OESTE, DA REGIÃO SUL,
DO NORDESTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS E A CIA VALE DE SÃO FRANCISCO. | | | Indexação: | REGIÃO NORTE
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO CENTRO OESTE
REGIÃO SUL
REGIÃO AMAZONICA | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00361 DT REC:02/04/87 | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJAM MANTIDAS A FEDERAÇÃO E A REPÚBLICA PELO REGIME
REPRESENTATIVO, PELA UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS, DO DISTRITO
FEDERAL, TERRITÓRIOS E POSSESSÕES INDÍGENAS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
SISTEMA FEDERATIVO | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04189 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CARREL BENEVIDES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO SEJA
EXERCIDA PELO PODER LEGISLATIVO, TRIBUNAL FEDERAL DE CONTAS E PELO
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES QUE
ESTABELECE. | | | Indexação: | FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PUBLICOS
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS
PODER EXECUTIVO | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00569 DT REC:08/04/87 | | | Autor: | CARREL BENEVIDES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A CRIAÇÃO DA CORTE FEDERAL DE
CONTAS; SOBRE A COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DA CORTE FEDERAL
DE CONTAS PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA
UNIÃO. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
ORÇAMENTO FEDERAL | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08315 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E AUTONOMIA
DOS MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | AUTONOMIA MUNICIPAL
MUNICIPIOS | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08316 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A COMPETÊNCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PARA INSTITUIR OS IMPOSTOS QUE
ENUMERA. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
COMPETENCIA TRIBUTARIA | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08317 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJA INSTITUÍDO O CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E
QUE A LEI REGULAMENTE SUA COMPOSIÇÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES. | | | Indexação: | CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO | |
17 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08319 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE O HINO NACIONAL SEJA CANTADO, OBRIGATORIAMENTE, EM TODAS
AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO PAÍS. | | | Indexação: | HINO NACIONAL | |
18 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08320 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE A INSTITUIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA OCIDENTAL (SUDAMOC) POR DESMEMBRAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM). | | | Indexação: | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REGIÃO AMAZONICA | |
19 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08321 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJA OBRIGAÇÃO DA UNIÃO INCENTIVAR E PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, SEM PREJUÍZO DA INICIATIVA
PRIVADA. | | | Indexação: | DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
PESQUISA CIENTIFICA
RECURSOS FINANCEIROS
RESERVA DE MERCADO | |
20 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08322 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA A APOSENTADORIA AOS TRABALHADORES, ÀS
DONAS-DE-CASA E ÀS CAMPONESAS. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
TRABALHADOR
DONA DE CASA
TRABALHADOR RURAL | |
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