ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02453 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | EDISON LOBÃO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM AO TRABALHADOR A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
DA EMPRESA. | | | Indexação: | PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
TRABALHADOR | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02454 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | EDISON LOBÃO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO MILITAR E
DOS SERVIÇOS REQUERIDOS PARA A DEFESA DO PAÍS, NOS TERMOS QUE
ESTABELECE. | | | Indexação: | SERVIÇO MILITAR
SEGURANÇA NACIONAL | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02455 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | EDISON LOBÃO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE NORMAS FIXANDO O VALOR MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES
DO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR. | | | Indexação: | REMUNERAÇÃO
MAGISTERIO | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02456 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | EDISON LOBÃO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO INSTITUIR IMPOSTO SOBRE A RENDA E
PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | IMPOSTO DE RENDA
APOSENTADORIA
SALARIO MINIMO | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02457 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | EDISON LOBÃO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA PENSÃO ESPECIAL À DONA-DE-CASA CUJA RENDA,
SOMADA À DE SEU CÔNJUGUE, SEJA INFERIOR A 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS. | | | Indexação: | PENSÃO PREVIDENCIARIA
DONA DE CASA
SALARIO MINIMO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03443 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EDISON LOBÃO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE QUE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS E
PENSÕES SEJAM IDÊNTICOS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO CIVIL E MILITAR. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SERVIDOR
APOSENTADORIA
PENSÃO MILITAR
PENSÃO PREVIDENCIARIA
PESSOAL CIVIL
PESSOAL MILITAR | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03444 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | EDISON LOBÃO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE QUE OS PROVENTOS DA INATIVIDADE SEJAM REVISTOS SEMPRE QUE
MODIFICADOS OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. | | | Indexação: | PROVENTOS
INATIVOS
REAJUSTE SALARIAL | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03445 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EDISON LOBÃO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO ASSEGURE PADRÃO ALIMENTAR MÍNIMO ÀS POPULAÇÕES
CARENTES. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
ALIMENTAÇÃO
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04840 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EDISON LOBÃO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO DESTINE 8% (OITO POR CENTO) DE SUA ARRECADAÇÃO
TRIBUTÁRIA A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS REGIÕES
NORTE E NORDESTE. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REGIÃO NORTE
REGIÃO NORDESTE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04841 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EDISON LOBÃO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO
PARNAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
RECURSOS FINANCEIROS
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO NORTE | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04842 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EDISON LOBÃO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADO À UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS
MUNICÍPIOS INSTITUIR OS IMPOSTOS QUE ENUMERA. | | | Indexação: | COMPETENCIA TRIBUTARIA | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00799 DT REC:13/04/87 | | | Autor: | EDISON LOBÃO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE QUE A LEI DISPONHA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SENDO SEUS ÓRGÃOS SUPERIORES O CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL E O BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM ATRIBUIÇÕES DE
REGULAMENTAR, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES QUE LHE SERÃO
DEFERIDAS. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
SISTEMA FINANCEIRO | |
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