ANTE / PROJEMENNome • | CID SABÓIA DE CARVALHO | [X] |
TODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01878 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE A NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O
RENDIMENTO DO TRABALHO E SOBRE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA;
E MENORES ALÍQUOTAS PARA O IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
(I R T) | | | Indexação: | IMPOSTO DE RENDA
PROVENTOS
APOSENTADORIA | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01879 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE AS DECISÕES SOBRE A ORDEM ECONÔMICA VISEM PROMOVER A
JUSTIÇA SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO; QUE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
ECONOMIA SE PROCESSE DE FORMA A PRESERVAR A LIVRE INICIATIVA | | | Indexação: | JUSTIÇA SOCIAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INTERVENÇÃO ESTATAL
INICIATIVA PRIVADA | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01882 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE A PENA APLICADA NA PUNIÇÃO DE DELITOS SEJA DE, NO MÁXIMO,
25 ANOS DE RECLUSÃO; QUE EM CASO DE ESTUPRO A PENA NÃO SEJA INFERIOR
A 15 ANOS, PODENDO CHEGAR A 30 ANOS EM CASOS DE CRIME CONTINUADO. | | | Indexação: | PUNIÇÃO
CODIGO PENAL | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01883 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE A SSISTÊNCIA AO MENOR E À FAMÍLIA SEJA DEVER DO ESTADO. | | | Indexação: | ASSISTENCIA AO MENOR
DISCRIMINAÇÃO
VIOLENCIA
CRECHE
ASSISTENCIA A MATERNIDADE
FAMILIA | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01884 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO
DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL;
SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS ATUAIS CONSELHOS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
EM TRIBUNAIS DE CONTAS. | | | Indexação: | TRIBUNAL DE CONTAS
MUNICIPIOS | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02043 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA REGULAMENTADA A PROFISSÃO DE COMUNICADOR. | | | Indexação: | REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO
CATEGORIA PROFISSIONAL | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02044 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE AS ENTIDADES ESPORTIVAS E QUE
CONSIDERE A PRÁTICA DESPORTIVA COMO UM DIREITO DE TODOS. | | | Indexação: | ESPORTE | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02046 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS, EM QUE OS
GASTOS COM PESSOAL ULTRAPASSEM A RECEITA. | | | Indexação: | INTERVENÇÃO ESTATAL
FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PUBLICOS
ESTADOS
DESPESA ORÇAMENTARIA | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02047 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL EXERÇA FUNÇÃO SOCIAL,
FICANDO PROIBIDA A VINCULAÇÃO DE SEUS DIRIGENTES A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS; QUE OS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE DESTINEM ÀS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS; QUE OS CUSTOS FINANCEIROS PARA O
NORDESTE SEJAM REDUZIDOS A 50% (CINQUENTA POR CENTO); QUE O ESTADO
ESTIMULE O COOPERATIVISMO. | | | Indexação: | SISTEMA FINANCEIRO
RECURSOS FINANCEIROS
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
COOPERATIVAS | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02048 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE A JUSTIÇA ESTADUAL DISCIPLINE O INGRESSO E A MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL NOS QUADROS DA MAGISTRATURA E INSTITUA NORMAS SOBRE A
APOSENTADORIA E A REMUNERAÇÂO DE MAGISTRADOS. | | | Indexação: | ADMISSÃO DE PESSOAL
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
QUADRO DE PESSOAL
MAGISTRATURA
APOSENTADORIA
REMUNERAÇÃO | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02049 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE TODO CIDADÃO, FORMADO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO
SUPERIOR, FIQUE OBRIGADO A PRESTAR SERVIÇO GRATUITO ÀS COMUNIDADES
CARENTES DURANTE CINCO ANOS. | | | Indexação: | ESTUDANTE
INSTIUIÇÃO EDUCACIONAL
ENSINO SUPERIOR | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02050 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL,
SOBRE A ESTRUTURA, AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS QUE O
COMPÕEM. | | | Indexação: | SISTEMA FINANCEIRO
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02051 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS VALORES DAS PENSÕES PAGAS PELO
PODER PÚBLICO. | | | Indexação: | PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
16 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02728 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE NENHUM PRÉDIO PÚBLICO SEJA CONSTRUÍDO SEM QUE CONTENHA
MEIOS DE ACESSO ESPECIAIS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, E QUE NÃO SEJAM
AUTORIZADAS REFORMAS SEM QUE SE ATENDA A ESSA OBRIGATORIEDADE. | | | Indexação: | POLITICA HABITACIONAL
CONSTRUÇÃO CIVIL | |
17 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02729 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A DEDUÇÃO DE DESPESAS DO IMPOSTO A
PAGAR, NO CASO DE ADOÇÃO DE MENORES. | | | Indexação: | ADOÇÃO | |
18 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02730 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A DOAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS A ACADEMIAS DE LETRAS
E DE LÍNGUA PORTUGUESA QUE NÃO TENHAM SEDE PRÓPRIA. | | | Indexação: | LINGUA PORTUGUESA | |
19 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02731 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL. | | | Indexação: | SISTEMA FINANCEIRO | |
20 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02732 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | CID SABÓIA DE CARVALHO (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS HABITACIONAIS DO
GOVERNO FEDERAL. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE URBANISMO
DESAPROPRIAÇÃO URBANA
PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA HABITACIONAL | |
|