| ANTE / PROJEMENTODOS | | 21 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28495 REJEITADA  | | | | Autor: | ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Inciso IV do art. 135
do do Projeto de Constituição.
Dê-se ao inciso IV do art. 135 do Projeto de
Constituição a seguinte redação:
"Art. 135
IV - os vencimentos dos magistrados serão
fixados com diferença não excedente de dez por
cento de uma para outra das categorias da
carreira, atribuindo-se aos integrantes dos
Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça
dos Estados não menos de noventa por cento nem
mais de cem por cento do que perceberem, a
qualquer título, os Ministros do Supremo Tribunal
Federal." | | | | Parecer: | A emenda quer nova redação ao inciso IV do art. 135, que
estabelece critério para a fixação dos vencimentos da magis-
tratura. A solução indicada não nos parece a melhor.
Pela rejeição. | |
| 22 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28496 APROVADA | | | | Autor: | ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO Título X transitórias,
onde couber.
inclua-se, onde couber, nas Disposições
Transitórias:
- As Vedações do art. 179, § 4o. , item II,
não se aplicam de nenhum modo aos que, na data da
promulgação desta Constituição, estiveram
regularmente habilitados para o exercício da
profissão ou já exercendo mandatro executivo ou
legislativo federal, ou estadual ou municipal. | | | | Parecer: | Procedente.
O pleito é justo.
Os membros do Ministério Público fazem jus a uma ressal-
va de seus direitos adquiridos.
A Emenda há de ser absorvida e incorporada às disposi-
ções transitórias, nos termos do substitutivo do relator.
Pela aprovação. | |
| 23 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28497 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 135 , inciso I.
Acresente-se ao inciso I, do art. 135 do
Projeto de Constituição, o período seguinte:
"I - ..., podendo a lei exigir dos candidatos
prova de habilitação em curso de Escola de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados." | | | | Parecer: | Em que pese a opinião do douto constituinte, opinamos
pela rejeição da Emenda, por entendê-la conflitante com a po-
sição adotada pela Comissão de Sistematização. | |
| 24 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28498 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) | | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 182, seus §§, e
31, v.
Suprima-se o art. 182 e seus §§, totalmente,
e a expressão "o estado de defesa", no art. 31, V,
do Projeto de Constituição. | | | | Parecer: | A Emenda visa a suprimir o art. 182 e parágrafos, que
dispõem sobre o Estado de Defesa.
O texto do Substitutivo se fundamenta na existência de
dois mecanismos ou salvaguardas do Estado. O Estado de Defesa
é medida preliminar que evita a decretação do Estado de Sí-
tio, medida mais radical.
Pela rejeição. | |
| 25 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28499 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 104 do Projeto de
Constituição.
Acrescente-se ao art. 104 do Projeto de
Constituição o seguinte § 5o.
"Art. 104.
§ 5o. - Para apuração da regularidade de
receitas ou despesas públicas, poderá o Tribunal
de Contas convocar testemunhas, requisitar
documentos e informações e realizar ou determinar
diligências, inclusive em entidades privadas." | | | | Parecer: | A idéia preconizada pelo ilustre Autor não logrou o bene-
plácito da maioria dos membros da Comissão.
Pela rejeição. | |
| 26 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28500 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: parágrafo único do art.1o do
Projeto de Constituição.
Dê-se ao parágrafo único do art. 1o do projeto
de Constituição a seguinte redação, remunerando-se
para art. 2o. e este para art. 3o:
"Art. 2o. - Todo o poder pertence ao povo e
por ele é exercico através de representantes
eleitos por voto direto e secreto, ou diretamente,
nos casos previstos nesta Constituição." | | | | Parecer: | O fato de termos indicado à aprovação emendas, ao dis-
positivo em pauta, com teor diferente ao da proposta, faz com
que, por coerência, sejamos pela rejeição desta emenda. | |
| 27 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28501 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Inciso III do art. 104 do
Projeto de constituição.
Dê.-se ao inciso III do art. 104 do projeto de
Constituição a seguinte redação:
"Art. 104
III- julgar a legalidade dos atos de admissão
de pessoal, a qualquer título, na administração
direta e indireta, inclusive nas fundações
instituídas ou mantidas pelo poder público, bem
como das concessões de aposentadorias, reformas e
pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que
não alterem o fundamemto legal do ato
concessório." | | | | Parecer: | Data vênia do eminente Autor, o texto do Sustitutivo, no
particular, está mais adequadamente redigido, não abarcando
os Estados e Municípios, como deu a entender o ilustre cons-
tituinte na justficação da Proposição.
Pela rejeição da Emenda. | |
| 28 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28502 PREJUDICADA | | | | Autor: | ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA:
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 106 do Projeto- de
Constituição.
Acrescente-se ao art. 106 do Projeto de
Constituição o seguinte § 4o.:
"Art. 106
§ 4o. - Aplica-se ao Tribunal de Contas, no
que couber, o disposto no art. 144 e seus §§ 1o. e
2o." | | | | Parecer: | A matéria já está atendida em outras disposições do Subs-
titutivo.
Pela prejudicialidade. | |
| 29 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28503 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA:
DISPOSITIVO EMENDADOS:Título VII e VIII
Dê-se a seguinte estruturação e denominação
aos Títulos VII e VIII do Projeto de Constituição:
título VII
Das Finanças Públicas
Capítulo I
Do Sistema Tributário Nacional
Seção I
Normas Gerais
Seção II
Dos Orçamentos
Seção III
Da Fiscalização Financeira
Título VIII
Da Ordem Econômica
Capítulo III
Da Poliítica de Crédito
Em consequencia, transfira-se para o Capítulo
II do Título VII como Seção III toda a matéria V
(arts. 103 a 108), fazendo-se as necessárias
renumerações, e proceda-se às seguintes
modificações decorrentes;
a) no art. 217 e seu inciso I, nova redação e
deslocamento do inciso VII para constituir inciso
VII do art. 255.
"Art. 282 - Lei Complementar disporá sobre:
I - Normas Gerais de Direito Financeiro e de
Contabilidade Pública;"
b) nos arts. 255 e se § 1o. e 256 substituir
a denominação "Sistema Financeiro Nacional" por
"Sistema Creditício nacional";
c) em todos os artigos da Seção I do Capítulo
II do Título VII e do Capútulo III do Título VIII
em que conste a denominação "instituições de
Crédito". | | | | Parecer: | A Emenda objetiva alterar a estrutura e a denominação
dos Títulos VII e VIII do Projeto de Constituição da Comissão
de Sistematização.
A proposta contraria a titulação aprovada pela maioria
dos Constituintes que examinaram a matéria em fases ante-
riores.
Pela rejeição. | |
| 30 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28536 APROVADA | | | | Autor: | HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
Art. 06 - ..................................
PARÁGRAFO 10 - É livre o exercício de qualquer
trabalho, ofício ou profissão, observadas as
qualificações profissionais que a lei exigir. | | | | Parecer: | A Emenda em exame pretende alterar a redação do § 10 do
art. 6o. do Substitutivo ao Projeto de Constituição.
A modificação proposta objetiva suprimir a segunda parte
do dispositivo que deve ser objeto de legislação ordinária e,
deste modo, aperfeiçoar a técnica legislativa.
Pela aprovação. | |
| 31 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28549 REJEITADA | | | | Autor: | EDME TAVARES (PFL/PB) | | | | Texto: | Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
de Sistematização
Dispõe sobre o valor da aposentadoria do
trabalhador rural.
Acrescente-se ao art. 265 o seguinte
parágrafo:
Art. 265. ...................................
§ 3o. A aposentadoria por velhice do
trabalhador rural terá valor correspondente ao do
salário mínimo e será devida ao homem e à mulher,
respectivamente, aos 55 e aos 50 anos de idade." | | | | Parecer: | O autor da emenda propõe aposentadoria aos 55 anos para
o trabalhador rural.
Não vemos em que o autor se fundamenta, vez que, no cam-
po, a média de vida é mais elevada do que a das cidades.
Pela rejeição. | |
| 32 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28551 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | EDME TAVARES (PFL/PB) | | | | Texto: | Inclua-se, onde couber, no Título X-
Disposições Transitórias do Substitutivo do
Relator ao Projeto de Constituição da Comissão de
Sistematização, artigo com a seguinte redação:
"Art. São estáveis os atuais servidores da
União, Estados e Municípios, da administração
direta e indireta, ocupantes de qualquer cargo ou
função, que, à data da promulgação desta
Constituição, contem com, pelo menos, 5 (cinco)
anos de serviço público, assegurado-lhes os
mesmos direitos e vantagens dos funcionários
efetivos." | | | | Parecer: | A Emenda aprimora o texto do novo Substitutivo, razão pela
qual deve ser acolhida. | |
| 33 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28879 REJEITADA | | | | Autor: | HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) | | | | Texto: | No Título V, Capítulo III, Seção II, dê-se a
seguinte redação ao Artigo 129 e seu parágrafo
primeiro:
"Art. 129 O primeiro-Ministro será de livre
escolha e nomeação do Presidente da República.
§ 1o. São requisitos para ser nomeado
Primeiro-Ministro a condição de brasileiro nato,
idade superior a trinta e cinco anos e estar no
exercício dos seus direitos políticos." | | | | Parecer: | Visa a presente Emenda a suprimir expressões que de-
terminam seja o Primeiro-Ministro escolhido dentre membros do
Congresso Nacional.
A supressão sugerida, embora louvável o objetivo do
ilustre Constituinte, não encontra apoio na Comissão de Sis-
tematização.
Pela rejeição. | |
| 34 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28880 REJEITADA | | | | Autor: | HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) | | | | Texto: | Inclua-se onde couber, no Capítulo IV, do
Título II, o seguinte:
"Desde o momento da proclamação dos
resultados das eleições majoritárias, os eleitos
para cargos do Poder Executivo não poderão ser
nomeados para cargos e funções de que possam ser
demitidos ad nutum, salvo por renúncia do
mandato executivo." | | | | Parecer: | O eminente constituinte propõe a inclusão de uma norma
vedando a nomeação para cargos demissíveis "ad nutum" dos
eleitos para o Poder Executivo, salvo se renunciarem. A pro-
positura tem toda a procedência, como todavia, envolve maté-
ria polêmica e ainda pendente de discussões ulteriores, pre-
ferimos deixá-la para a legislação complementar. | |
| 35 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28881 REJEITADA | | | | Autor: | HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) | | | | Texto: | No título V, Capítulo I, Seção I, em seu
Artigo 74, § 2o., substitua-se a expressão:
"... tenha menos de oito e mais de oitenta
Deputados..."
por:
"... tenha menos de oito e mais de sessenta
Deputados..." | | | | Parecer: | As numerosas Emendas ao artigo 74 confirmaram a inexis-
tência de unidade de opinião sobretudo quanto a dois aspectos
fundamentais: o do sistema misto e o do número máximo de De-
putados por Estado.Nessas e em outras circunstâncias procura-
mos atender, em parte, às finalidades perseguidas pela propo-
sição em análise.
Pela rejeição, na forma do Substitutivo. | |
| 36 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28882 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) | | | | Texto: | No Título II, Capítulo II, acrescente-se ao
Art. 7, do Projeto de Constituição, o seguinte
parágrafo 2o., renumerando-se o atual e os demais:
"Art. 7 ....................................
.............................................
§ 2o. Fica vedada a vinculação do salário-
mímimo a qualquer base de cálculo para correção ou
atualização do valor da moeda, exceto para a
fixação máxima dos servidores da administração
pública direta e indireta." | | | | Parecer: | Acatamos o objetivo da Emenda com a vedação, no inciso
IV, que trata do salário-mínimo, da sua utilização como fator
de indexação da economia ou para qualquer outro fim.
Pela aprovação parcial. | |
| 37 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28883 REJEITADA | | | | Autor: | HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) | | | | Texto: | No Título VIII, Capítulo II, substitua-se o
artigo 247 pelo seguinte:
"Art. 247. A lei disporá, para efeito da
reforma agrária sobre o processo de desapropriação
por interesse social limitada a contestação a
discutir o valor arbitrado da indenização." | | | | Parecer: | Limitar o direito de contestação do desapropriado ao va-
lor arbitrado da indenização, como propõe o autor, contraria
o que estabelecem os paragráfos 3o. e 4o. do art. 6o. do Ca-
pítulo I - Dos Direitos Individuais do Título II - Dos Direi-
tos e Liberdades Individuais do Projeto constitucional.
Assim, somo pela rejeição da Emenda. | |
| 38 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28884 REJEITADA | | | | Autor: | HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) | | | | Texto: | No Título X, Das Disposições Transitórias,
acrescente-se o seguinte artigo, onde couber:
Art. As empresas públicas federais e as de
economia mista controladas pela União, destinadas
à produção e beneficiamento de matérias primas,
bens intermediários e de uso final, para pesquisas
e para o tranporte de mercadoria por via
terrestre, aplicarão, durante 20 (vinte anos,
contados da promulgação desta Constituição, nunca
menos de 20% (vinte por cento) dos seus
investimentos globais em projetos de instalação de
novas unidades ou ampliação e modernização das
existentes, localizadas no Nordeste.
Parágrafo único. Para a aplicação dos
investimentos previstos neste artigo, as empresas
públicas e de economia mista poderão associar-se
ou construir novas empresas." | | | | Parecer: | Entendemos o objtivo da Emenda, que É reduzir diferenças
inter-regionais. Consideramo-la generosa. No entanto, numa
economia de mercado os investimentos empresariais, ainda que
de empresas estatais, obedecem a critérios bem definidos, que
os orientam. Uma obrigatoriedade do porte da prevista e no
prazo exigido pela Emenda significaria, abrangendo todo o
universo das empresas do setor público federal, uma modifica-
ção tão drástica de comportamento cujo desenlace seria difí-
cil de prever.
Pela rejeição. | |
| 39 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28885 REJEITADA | | | | Autor: | HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) | | | | Texto: | No Título V, Capítulo IV, Seção I, substitua-
se a redação do Art. 143 do Projeto de
Constituição pela seguinte:
"Art. 143 Será concedida assistência jurídica
a todo aquele, que necessitando recorrer à
Justiça, não possa pagar as custas do processo e
os honorários de advogado, sem prejuízo do
sustento próprio ou da família." | | | | Parecer: | Em que pese a opinião do douto constituinte, opinamos
pela rejeição da Emenda, por entendê-la conflitante com a po-
sição adotada pela Comissão de Sistematização. | |
| 40 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28886 REJEITADA | | | | Autor: | HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB) | | | | Texto: | Inclua-se no Título X das Disposições
Transitórias, onde couber o seguinte artigo:
"Art. ... - A alteração de regime dos atuais
servidores públicos, em decorrência do disposto no
inciso III, do art. 63 desta Constituição,
dependerá de opção expressa desses servidores, em
prazo a ser fixado pela lei que estabelecer o
regime jurídico único, de caráter estatutário". | | | | Parecer: | Se a norma Constitucional determina a instituição de regime
único para os servidores não há como acatar a presente emen-
da.O dispositivo é claro e não deixa lugar para opção de re-
gime jurídico. | |
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