ANTE / PROJEMENTODOS | 382 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07439 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ZIZA VALADARES (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA JORNADA DE TRABALHO COM INTERVALO PARA
DESCANSO, NA FORMA QUE A LEI ESTABELECER. | | | Indexação: | JORNADA DE TRABALHO
CONDIÇÕES DE TRABALHO | |
384 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07709 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | LUIZ ALBERTO RODRIGUES (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE DIREITOS DO TRABALHADOR E SOBRE
EDUCAÇÃO, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
REMUNERAÇÃO
SALARIO DESEMPREGO
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
PLANEJAMENTO FAMILIAR
POLITICA EDUCACIONAL | |
385 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07787 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GIL CÉSAR (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE RECURSOS HÍDRICOS. | | | Indexação: | APRECIAÇÃO DA LEI
LEGISLAÇÃO
RECURSOS HIDROELETRICOS | |
387 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07789 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GIL CÉSAR (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA PROPRIEDADE DO SUBSOLO E DOS
RECURSOS MINERAIS. | | | Indexação: | DIREITO DE PROPRIEDADE
RECURSOS MINERAIS | |
388 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07921 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ZIZA VALADARES (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE QUE LEI ORDINÁRIA ESTABELEÇA QUE AS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS
OU O PROPRIETÁRIO DO SOLO POSSAM REQUERER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A
PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E CONSERVAÇÃO DE SUAS RIQUEZAS NATURAIS. | | | Indexação: | LEI ORDINARIA
PESSOA FISICA
PESSOA JURIDICA
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS | |
389 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07922 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ZIZA VALADARES (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE SEJA DADA PREFERÊNCIA AO PROPRIETÁRIO DO SOLO PARA EXPLORAR O
SUBSOLO. | | | Indexação: | DIREITO DE PROPRIEDADE
EXPLORAÇÃO MINERAL | |
391 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07924 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ZIZA VALADARES (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO POSSA INSTITUIR CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES
PÚBLICAS OU PRIVADAS, BEM COMO A FAVOR DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E
ECONÔMICAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | POLITICA TRABALHISTA
CATEGORIA PROFISSIONAL | |
397 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07930 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ZIZA VALADARES (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE QUE A ADMISSÃO PARA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO, SOB QUALQUER
REGIME, SE FAÇA SEMPRE MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO. | | | Indexação: | CONCURSO PUBLICO | |
398 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07931 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ZIZA VALADARES (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDO AO APOSENTADO PROVENTOS E VANTAGENS INTEGRAIS
CORRRESPONDENTES AO RESPECTIVO CARGO DA ATIVA. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
APOSENTADORIA | |
400 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07934 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA AO ESTADO E AO MUNICÍPIO PARTICIPAÇÃO NOS
RESULTADOS ECONÔMICOS DECORRENTES DO APROVEITAMENTO DOS POTENCIAIS DE
ENERGIA HIDRAÚLICA EM SEU TERRITÓRIO. | | | Indexação: | PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
ESTADOS
MUNICIPIOS
ENERGIA HIDROELETRICA | |
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