APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: ERALDO TINOCO in nome [X] PFL in partido [X] 1988::11 in date [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 1 Item	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01731 REJEITADA
	Autor:	ERALDO TINOCO (PFL/BA)
	Texto:	Suprima-se no parágrafo 1o., do artigo 9o., do Projeto de Constituição (B), a seguinte expressão""... da comunidade"".
	Parecer:	A pretexto de tornar a regra mais abrangente, o autor propõe a supressão, no texto, das expressões "da comunidade". Em que pese seus propósitos, cremos que o conceito de comunidade já é bastante amplo, compreendendo o conjunto po- pulacional como um todo, ou seja, a própria sociedade, e não apenas setores, conforme entendeu o nobre autor da emenda. Pela rejeição.