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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
414[X]
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (414)
Banco
expandEMEN (414)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (247)
PARCIALMENTE APROVADA (67)
APROVADA (64)
PREJUDICADA (36)
Partido
PMDB (195)
PFL (142)
PDT (51)
PSB (26)
Uf
AM[X]
Nome
EUNICE MICHILES (86)
AUREO MELLO (70)
JOSÉ DUTRA (52)
JOSÉ FERNANDES (51)
SADIE HAUACHE (45)
CARREL BENEVIDES (36)
LEOPOLDO PERES (35)
BETH AZIZE (26)
EZIO FERREIRA (11)
CARLOS DE'CARLI (2)
TODOS
Date
expand1987 (414)
81Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03534 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA TÍTULO IX Da Ordem Social Capítulo III Da Educação e cultura Acrescer ao art. 371, como parágrafo segundo, o seguinte: "§ 2o. - A família tem o direito de educar os filhos, de acordo com seus valores e princípios de vida, e de escolher a instituição educacional de sua preferência." 
 Parecer:  A Proposição, embora disponha sobre matéria constitucional, contem desdobramentos que melhor se situam no âmbito da le- gislação ordinária e complementar. Pela rejeição 
82Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03535 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Suprima-se o artigo 471. 
 Parecer:  Visa a suprimir o art. 471 do Projeto de Constituição. Não julgamos aceitável a proposta, tendo em vista o fato da enfiteuse ser um anacronismo jurídico. 
83Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03536 PREJUDICADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  EMENDA AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO Nas Disposições Transitórias, do Projeto da Comissão de Sistematização, acrescentem-se os seguintes artigos: "Art. 497 - Os dispositivos do Título V e respectivos Capítulos e Seções que instituem e regulam o sistema parlamentar de governo entrarão em vigor com a posse do Presidente da República a ser eleito na primeira eleição que se realizar após a promulgação desta Constituição. § 1o. - As atribuições e competência de Chefe de Estado e de Chefe de Governo, enquanto não entrar em vigor o sistema a que se refere este artigo, serão exercidas pelo Presidente da República. § 2o. - Vigorarão a partir desta data todas as disposições constitucionais compatíveis com o sistema presidencialista de governo: Art. 498 - O Congresso Nacional expedirá a legislação necessária ao pleno desempenho pelo Chefe do Poder Executivo das funções e atribuições que lhe competem enquanto não satisfeita a condição estipulada no artigo 497. 
 Parecer:  Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda. Prejudicada. 
84Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03537 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao § 1o., do art. 378, ao Projeto da Constituição: "§ 1o. - Compete prefencialmente à União organizar e oferecer o ensino superior, o ensino técnico industrial e agro-técnico de nível médio." 
 Parecer:  O conteúdo da Proposição, atendida pelo Projeto da Comissão de Sistematização, traz desdobramentos que, segundo a praxe do direito brasileiro, melhor se coadunam com a legislação ordinária e complementar. 
85Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03538 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se ao Parágrafo Único do art. 377 a seguinte redação: "Parágrafo único - Aplica-se no disposto neste artigo aos centros de educação tecnológica e escolas técnicas do sistema federal de ensino". 
 Parecer:  Seguindo a tradição do Direito nacional, a Emenda aqui examinada trata de matéria infra-constitucional,cabendo pois ser objeto de cuidadosa consideração em etapa posterior do processo legislativo. 
86Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03539 APROVADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se à alínea "d" do item XV do artigo 12 do Capítulo "Dos Direitos Individuais" do Projetode Constituição a seguinte redação: "d) não haverá prisão civil, salvo a do responsável pelo inadimplemento de obrigações alimentar, na forma da lei;" 
 Parecer:  Acolhemos a sugestão proposta. Pela aprovação. 
87Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03540 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se à alínea "p", do Inciso XV, do art. 12, a seguinte redação: "É mantida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurado o sigilo das votações, a plenitude da defesa do réu e a soberania dos veredictos, com os recursos previstos em lei, e a competência exclusiva para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e a economia popular"; 
 Parecer:  Acolhemos, em parte, os termos da Emenda. Pela aprovação parcial. 
88Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03541 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  EMENDA SUBSTITUTIVA Título IX Da ordem Social Da Educação e Cultura Substituir o inciso I do art. 372 pelo seguinte: "I - democratização do acesso e permanência em todos os níveis de ensino". 
 Parecer:  O princípio pleiteado é inerente à natureza do sistema edu- cacional e decorrente do "direito à educação." Pela rejeição 
89Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03542 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Inclua-se no Capítulo V, Título IV, da Organização do Estado, onde couber, o seguinte artigo e parágrafo único: Art. - A fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Distrito Federal e dos Territórios será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, com auxílio do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios. Parágrafo único - Os membros do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios terão as mesmas garantias, prerrogativas, direitos, vencimentos e impedimentos dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e somente poderão aposentar-se com as vantagens após cinco anos de efetivo exercício. 
 Parecer:  A matéria usada na emenda já é adequadamente tratada no Substitutivo. Pelo não acolhimento. 
90Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03543 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Inclua-se no Capítulo V, do Título IV, da Organização do Estado, onde couber o seguinte artigo: Art. - O controle externo do Distrito Federal e Territórios será exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios, organizado e mantido pela União, cujos membros terão asseguradas as mesmas garantias, prerrogativas e impedimentos dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 
 Parecer:  Pelo não acolhimento uma vez que os Territórios integram a União e deverão ser fiscalizados pelo Tribunal de contas da União. 
91Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04755 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Acrescente-se ao art. 149, o seguinte parágrafo: § - O número de Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados é fixado em 7 (sete) e do Distrito Federal e dos Municípios em no máximo 7 (sete) e no mínimo 5 (cinco). 
 Parecer:  O intento da Emenda é fixar o número de membros dos Tribunais de Contas estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios. Trata-se de matéria cujo disciplinamento, inegavelmente, há de ser estabelecido no âmbito da competência legislativa de cada um dos mencionados entes políticos. Pela rejeição. 
92Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04756 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se nova redação aos arts. 385 e itens, 386 e parágrafos, 388 e parágrafo e 389 e itens, que terão um só artigo, parágrafos e itens: Art. 385. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, portadores de referência que identifique a vida brasileira como tal, no todo ou em parte; a atividade e a memória dos grupos formadores da sociedade; formas de expressão; modos de fazer e viver; criações artísticas, artesanais, musicais, folclóricas, literárias, científicas, tecnológicas; objetos, documentos, edificações, conjuntos urbanos, sítios arqueológicos, paisagísticos, turísticos, históricos, ecológicos, artísticos, científicos e indígenas. § 1o: Compete ao Estado: I - garantir a todo cidadão o pleno exercício dos direitos à participação igualitária no processo cultural do país; II - garantir a propriedade intelectual e o direito autoral; III - proteger o patrimônio cultural brasileiro, respaldado por conselhos representativos da sociedade civil, promovendo a recuperação, o registro, a difusão da memória social brasileira, através de inventários, tombamentos, desapropriação, aquisição e quaisquer formas de acautelamento e preservação, valorizando-o e difundindo-o; IV - reconhecer, respeitar e apoiar as peculiaridades culturais regionais; V - incentivar e apoiar as manifestações culturais populares, incluindo as de origem africana e indígena, bem como aquelas consagradas imigrantes; § 2o. O Estado assegurará: I - a liberdade de criação, produção, execução e divulgação dos valores e bens culturais; II - o intercâmbio cultural interno e externo; III - o estímulo à criação e ao aprimoramento de tecnologias que propiciem a fabricação nacional de equipamentos, instrumentos e insumos necessários à produção cultural no país. IV - a regulamentação das diversas categorias profissionais ligadas especificamente à Cultura. 
 Parecer:  A proposta compromete toda a estrutura do capítulo. Pela rejeição. 
93Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04757 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se nova redação aos arts. 386 e 387, englobando-os em um só: Art. 386. A União aplicará, anualmente, cinco por cento e os Estados, o Distrito Federal e os municípios, oito por cento, no mínimo, da receita dos impostos, na preservação, promoção, no apoio ao patrimônio cultural e às atividades culturais. § único. A lei estabelecerá plano de incentivos e vantagens que permitam o maior desenvolvimento cultural, em todos os seus aspectos, especialmente na formação dos agentes e produtores de cultura, na circulação, distribuição e difusão da cultura. 
 Parecer:  A reforma proposta mantém dispositivo eliminado no Proje- to, que trata de matéria ordinária. Pela rejeição. 
94Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04758 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Dê-se ao Cap. III, título IX do projeto da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: Cap. III Da Cultura e Educação Secção I Da Cultura (Os arts. 385 a 394 ocupariam os arts. 371 a 381) Seção II Da Educação Os arts. 382 e sgts. com a matéria dos atuais 371 e sgts) 
 Parecer:  A proposta fere a tradição constitucional brasileira. Pela rejeição. 
95Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04759 APROVADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Incluir no artigo 69, onde couber, o seguinte parágrafo: § - A fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Distrito Federal, enquanto não instalada a Câmara Legislativa, será exercida pelo Senado Federal, mediante controle externo, com o auxílio do Tribunal de Contas do Distrito Federal, observação o disposto no artigo 149 desta Constituição. 
 Parecer:  O dispositivo sugerido foi acrescentado nas Disposições Transitórias, nos termos do substitutivo. 
96Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04760 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Emenda Aditiva Título IX Da Ordem Social Capítulo III Da Educação e Cultura Acrescer ao artigo 384 o seguinte parágrafo único. "Parágrafo único - O produto da contribuição com o salário educação será administrado, em cada unidade federada, por instituição criada pelas empresas optantes, para atender a suas finalidades. 
 Parecer:  Seguindo a tradição do Direito nacional, a Emenda aqui e- xaminada trata de matéria infraconstitucional, cabendo, pois, ser objeto de cuidadosa consideração em etapa posterior do processo legislativo. Pela rejeição. 
97Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:04761 REJEITADA  
 Autor:  AUREO MELLO (PMDB/AM) 
 Texto:  Da Educação e Cultura Acrescente-se ao art. 384, do Título IX, Da Ordem Social, Capítulo III, Da Educação e Cultura, os Parágrafos 1o, 2o, 3o. e 4o: "§ 1o. - Fica permitido a todos os brasileiros que, por motivos diversos, foram obrigados a suspender seus estudos superiores, o retorno às suas respectivas Faculdades, públicas ou privadas, a qualquer tempo, assegurando-se a cada um os créditos nas matérias já cumpridas. § 2o. - Tendo sido criadas novas cadeiras durante a ausência do ex-aluno, a este fica obrigatório o cumprimento desses créditos. § 3o. - Independerá de vagas o reingresso a que alude este artigo. § 4o. - No caso de extinta a Universidade, Faculdade ou o Curso, fica assegurada ao solicitante a vaga em faculdade do tipo em curso assemelhado ou afim, pública ou privada, mais próxima à sua residência ou local de trabalho." 
 Parecer:  Seguindo a tradição do Direito nacional, a Emenda aqui e- xaminada trata de matéria infraconstitucional, cabendo, pois, ser objeto de cuidadosa consideração em etapa posterior do processo legislativo. Pela rejeição. 
98Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05280 REJEITADA  
 Autor:  LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) 
 Texto:  CAPÍTULO II DA DEFENSORIA DO CIDADÃO "Art. 43 - Incumbe à Defensoria do Cidadão zelar efetiva submissão dos poderes do estado e dos poderes de relevância pública à Constituição e às Leis. Art. 44 - O Defensor do Cidadão será eleito pelo Congresso Nacional, dentre os cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos e de reputação ilibada e terá mandato de dois anos, permitida a reeleição por uma só vez. § 1o. - O Defensor do Cidadão poderá ser substituido por outro, a qualquer tempo, por deliberação da maioria dos membros da Câmara Federal, mediante representação popular que a lei regulamentará. § 2o. - O Regimento Comum do Congresso Nacional disporá sobre o prossesso da eleição referida neste artigo. Art. 45 - Lei complementar disporá sobre atribuíções, competências, organização, recrutamento, composição e funcionamento da Defensoria do Cidadão. Parágrafo único - são atribuidas ao Defensor do Cidadão a inviolabilidade, os impediemntos, as prerrogativas processuais dos membros do Congresso Nacional e os vencimentos dos juízes do Supremo Tribunal Federal, proibido o exercício de qualquer outro cargo ou função pública."" 
 Parecer:  A proposição não concorre para o aperfeiçoamento do tex- to constitucional em elaboração. Pela rejeição. 
99Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05454 REJEITADA  
 Autor:  EZIO FERREIRA (PFL/AM) 
 Texto:  Acrescentar, na letra "b", do inciso I, do Artigo 201, a seguinte expressão "Governadores e Vice-Governadores dos Estados", ficando assim redigida: Artigo 201 - ................................ I - ........................................ a) - ........................................ b) - nos crimes comuns e de responsabilidade, os membros do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Superiores e os do Tribunal de Contas da União, os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, os Governadores e Vice-Governadores dos Estados, e os chefes de Missão Diplomática de caráter permanente; c) - ........................................ 
 Parecer:  Pela rejeição. Governadores e Vice-Governadores são jul- gados pelos Tribunais estaduais, nos crimes previstos. 
100Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05455 REJEITADA  
 Autor:  EZIO FERREIRA (PFL/AM) 
 Texto:  Acrescentar, na letra "a", do inciso I, do Artigo 205, a seguinte expressão, "os Prefeitos, os Deputados Estaduais e os Vereadores", ficando assim redigido: Artigo 205 - ................................ I - ........................................ a) - os membros dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os do Ministério Público da União que oficiem perante Tribunais; os Prefeitos, os Deputados Estaduais e os Vereadores que cometerem crime fora do Estado onde exercerem seus mandatos; 
 Parecer:  Pela rejeição. A emenda prevê crimes cometidos "fora do Estado onde exercem seus mandatos"... apenas. 
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