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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
n/an/an/an/a
n/an/an/an/an/a
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AVULSO
Tipo
Emenda (26)
Banco
expandEMEN (26)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
PARCIALMENTE APROVADA[X]
Partido
PDS[X]
Uf
RS (26)
Nome
ADYLSON MOTTA[X]
TODOS
Date
expand1988 (1)
expand1987 (25)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00177 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  Inclua-se, onde couber, o seguinte dispositivo: "Art. O presidente e o Vice-Presidente da República serão eleitos, em todo País, em sufrágio universal direto e secreto, noventa dias antes do término do mandato presidencial, por maioria absoluta de votos, excluídos os em branco e os nulos. Parágrafo Primeiro - não alcançada a maioria absoluta, renovar-se-á até trinta dias depois, a eleição direta, à qual somente poderão concorrer os dois candidatos mais votados, considerando-se eleito o que obtiver a maioria de votos. Parágrafo Segundo - As candidaturas a Presidente e Vice-Presidente da República somente poderão ser registradas por partido político, dependentemente de filiação partidária." 
 Parecer:  Pleiteia o ilustre autor a inclusão de um artigo e dois parágrafos dispondo sobre a eleição do Presidente e do Vice- Presidente da República. A maioria das normas contidas nos preceitos sugeridos está atendido em nosso Substitutivo . Dis cordamos , apenas, da exclusão dos votos em branco, por con- siderar que os mesmos devam-se computar para efeito de cálcu- lo. Parecer favorável em parte. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00906 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  A letra b, do item I e o item II, do art. 14, do anteprojeto da Subcomissão do s Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, passam a ter a seguinte redação: "Art. 14 .................................... I............................................ a) .......................................... b)sofrer invalidez permanente em decorrência de acidente em serviço; por moléstia profissional ou doença especificada em lei. II Proporcionais ao tempo de serviço quando compulsória ou por invalidez permanente causada por acidente estranho ao serviço." Constituinte Adylson Motta 
 Parecer:  Aprovada parcialmente. A sugestão está implícita na disposi - ção do anteprojeto (art.13 e 14). 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00907 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  Dê-se ao artigo 12, e seus parágrafos 1o. 2o. e 3o., do anteprojeto da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, a seguinte redação, suprimindo-se os itens I e II: "Art. 12 É vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicas. § 1o. A proibição de acumulação estende-se a cargos, empregos ou funções em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações. § 2o. É permitida a incidência de gratificação por exercício de função de confiança sobre o vencimento do cargo. § 3o. A proibição de acumulação de proventos não se aplica aos aposentados, quanto ao exercício de mandato eletivo ou quanto ao exercício de cargo de confiança. § 3o. ...................................... § 4o. ...................................... § 5o. ...................................... 
 Parecer:  APROVADA PARCIALMENTE. O anteprojeto contempla em parte a matéria em questão. 
4Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00920 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  Dê-se ao art. 16, do anteprojeto da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, a seguinte redação: "Art. 16 - Aos beneficiários de pensão por falecimento, assegura-se a manutenção da totalidade da remuneração ou soldo, gratificações ou vantagens pessoais a que fazia jus o servidor falecido em razão de acidente em serviço. Parágrafo único. A pensão por falecimento em virtude de causa estranha ao serviço, será calculada proporcionalmente ao tempo de serviço." 
 Parecer:  Aprovada parcialmente. O anteprojeto contempla o assunto em referência, parcialmente de vez que no seu texto não faz alusão ao parágrafo único. 
5Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:01062 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  Art. 13 .................................... I - ........................................ II - Compulsoriamente aos setenta anos de idade para o homem e 65 anos de idade para a mulher. 
 Parecer:  Aprovado parcialmente. A presente emenda visa conceder apo- sentadoria "compulsóriamente aos 70 (setenta) anos de idade para o homem e 65 (sessenta e cinco) anos de idade para a mu- lher. O nosso anteprojeto já contempla ambos os sexos com 70 (se- tenta) anos. Na realidade, é tradição do direito positivo brasileiro que a mulher sempre se aposente antes do homem. É, portanto, um direito consagrado e seria anacrônico, ao nosso julgamento, optar diferentemente. Ante o exposto, opinamos pela aprovação parcial da emenda. 
6Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00885 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  O § 2o. do inciso III do art. 13 passa a ter a seguinte redação: "§ 2o. Serão adotados nos três Poderes os mesmos critérios com relação ao cálculo dos proventos e concessão de pensões." 
 Parecer:  Aprovada parcialmente. Consideremos aprovada parcialmente a Emenda em referência, sem prejuizo do que estabelece o substitutivo do anteprojeto. 
7Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00886 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  Passa a ter a seguinte redação o art. 61: "Art. 61. A previdência privada, em caráter complementar à previdência social, em todas as suas áreas e em especial os seus planos de seguro social ou a eles assemelhados, será regulada por lei. Parágrafo único. É vedada a aplicação de recursos públicos, inclusive as receitas de empresas estatais, para constituição ou manutenção de entidades de Previdência Privada de fins lucrativos." 
 Parecer:  Rejeitada. O Sistema de Seguridade Social, na forma proposta pelo rela - tor, possui uma amplitude de cobertura e abrangência capaz de absorver o contingente de trabalhadores de renda média que atualmente recorrem à previdência privada por falta de alter- nativa. Essa é a finalidade do seguro complementar aprovado, na Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente e mantido no substitutivo submetido à apreciação do Plenário da Comis - são. Não se trata de pretender inviabilizar a previdência privada, mas sim, de reforçar o sistema oficial, que realiza de manei- ra mais efetiva o princípio da solidariedade social. É evidente que os sistemas privados poderão continuar exis - tindo, desde que se estruturem financeiramente em bases con - sentâneas com seu caráter privado, isto é, desde que não se onere a sociedade, via apropriação privada de recursos públi- cos, para a finalidade particularista de manter planos espe - ciais de benefícios complementares de acesso restrito e ex - cludente. 
8Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00890 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  O Art. 12 passa a ter a seguinte redação: "Art. 12. É vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicas. Parágrafo 1o. A proibição de acúmulos estende-se a cargos, funções ou empregos em autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. Parágrafo 2o. A proibição de acumular proventos não se aplica aos aposentados quanto ao exercício de mandato eletivo ou de cargo em comissão." 
 Parecer:  Aprovada Parcialmente. Consideramos aprovada parcialmente a presente emenda, sem prejuízo do que consta do substitutivo do anteprojeto. 
9Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:01105 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  Passa a ter a seguinte redação o art. 14: "Art. 14. .................................. I - ........................................ a) .......................................... b) sofrer invalidez permanente, por acidente em serviço, por moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei." 
 Parecer:  Aprovada parcialmente. Acrescentamos, ao final do dispositivo, a expressão "em ser- viço", aproveitando, assim, parte da Emenda. Quanto `s espé- cies de ocorrências da invalidez, preferimos deixa o texto com seu sentido amplo. 
10Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:08777 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  Emenda Aditiva. Dispositivo Emendado: Artigo 54. Inclua-se ao inciso IX, do art. 54, do Projeto, a expressão "previdência privada", ficando com a seguinte redação final: Art. 54. .................................... I - ........................................ II - ........................................ III - ...................................... IV - ........................................ V - ........................................ VI - ........................................ VII - ...................................... VII - ...................................... IX - Fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização e bem como as de seguros e de previdência privada. 
 Parecer:  É de ser acolhida parcialmente no mérito, porém com nova re- dação e na competência cocorrente da União e dos Estados para legislar sobre a matéria. Pela aprovação parcial. 
11Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:08778 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  Emenda Modificativa. Dispositivo Emendado: Artigo 361. O art. 361 do Projeto, passa a ter a seguinte redação: Art. 361. A lei regulará a previdência privada em caráter complementar à previdência social. 
 Parecer:  A emenda denota a preocupação do seu ilustre autor com o cerceamento da esfera de atuação das entidades de previdência privada de carater complementar. Cabe, entretanto, ressaltar que o Substitutivo do Relator, embora adote a perspectiva de universalização da cobertura dos riscos básicos no âmbito da Seguridade Social, não impõe qualquer restrição à existência de entidades privadas no campo previdenciário, para atendi- mento à demanda do segmento de renda não atendido pela cober- tura básica do sistema oficial. Consideramos, pois, acolhida parcialmente a presente emenda, porque atendida, no mérito, sua finalidade. 
12Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:08780 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  Emenda Aditiva. Inclua-se no Projeto, onde couber, o seguinte dispositivo, no Título V, Capítulo II, Seção I: "Art. O Presidente e o Vice-Presidente da República serão eleitos, em todo o País, em sufrágio universal direto e secreto, noventa dias antes do término do mandato presidencial, por maioria absoluta de votos, excluídos os em branco e os nulos. § 1o. Não alcançada a maioria absoluta, renovar-se-á até trinta dias depois, a eleição direta, à qual somente poderão concorrer os dois candidatos mais votados, considerando-se eleito o que obtiver a maioria de votos. § 2o. As candidaturas a Presidente e Vice- -Presidente da República somente poderão ser registradas por partido político, dependentemente de filiação partidária." 
 Parecer:  O proposto na Emenda está em parte considerado no subs - titutivo. Pela aprovação parcial. 
13Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:08883 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 255 O caput do Art. 255 do Projeto, passa a ter a seguinte redação: "Art. 255 - As Polícias civis são instituições permanentes, organizadas por lei, dirigidas por Delegados de Polícia de Carreira, destinadas, ressalvada a competência da União, a proceder, privativamente, à apuração de infrações penais, à repressão criminal e auxiliar a função jurisdicional na aplicação do direito penal comum, exercendo os poderes de polícia judiciária e de polícia administrativa, nos limites de suas circunscrições, sob a autoridade dos Governadores dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal." 
 Parecer:  A Emenda versa sobre assunto não constitucional. Deverá ser objeto de legislação ordinária. Pela Rejeição. 
14Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13054 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Título IX, Cap. II, Seção III, Art. 364 Acrescente-se ao Art. 364 mais um ítem com a seguinte redação: "Art. 364 - ................................ I - ....................................... II - ....................................... III - ....................................... IV - ....................................... V - participação da população de forma voluntária e gratuita na prestação de serviços às entidades assistenciais."" 
 Parecer:  A sugestão foi acolhida parcialmente no mérito, nos ter- mos do Substitutivo do Relator. 
15Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13055 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 344, INCISO I O inciso I do art. 344 do Projeto, passa a ter a seguinte redação: "Art. 344 - ................................ I - Implementação de políticas econômicas, sociais e ambientais que visem a eliminação ou redução dos riscos de doenças e de outros agravos à saúde." 
 Parecer:  A Emenda em apreço é contemplada parcialmente, no seu mérito, nos diversos artigos do novo Projeto de Constituição, assim como em outros capítulos. 
16Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13062 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Inclua-se na Seção I, do Capítulo II, do Título IX do Projeto, o seguinte artigo, com 3 (três) incisos, renumerando-se os demais: "Art. - A obrigação de todos de cuidar da saúde, está fundada: I - No direito à saúde individual e coletiva; II - Na educação para a saúde com o propósito de: a) Educar o público sob a base científica dos programas de saúde pública; b) induzir mudanças de comportamento para prevenir as enfermidades; c) desenvolver no indivíduo a responsabilidade e auto-confiança da sua saúde e a da coletividade. III - Na participação da coletividade na formulação do programa nacional de atenção à saúde e no controle da execução dos serviços de saúde. 
 Parecer:  As intenções da proposta são contempladas, de forma mais ampla e inespecífica, pelo texto do novo Projeto de Consti- tuição. 
17Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13063 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 344, INCISO II. O inciso II do Art. 344 do Projeto, passa a ter a seguinte redação: "Art. 344 - I - II - Acesso livre, universal, igualitário e gratuito às ações e serviços de promoção, proteção, recuperação e de reabilitação do indivívuo, de acordo com as necessidades de cada um". 
 Parecer:  As intenções da Emenda são contempladas quase que inte- gralmente no texto do novo Projeto de Constituição. 
18Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13064 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 343 O Art. 343 do Projeto, passa a ter a seguinte redação: "Art. 343 - A saúde é direito e obrigação de todos e dever do Estado". 
 Parecer:  A Emenda apresentada é contemplada parcialmente no texto do novo Projeto de Constituição. No entanto, é intenção da Comissão de Sistematização aumentar, e não reduzir, as responsabilidades estatais perante a saúde da população. 
19Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13065 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 344 Inclua-se no Art. 344 do Projeto, o seguinte inciso III: Art. 344 - I - II - III - Coordenação e controle das diversas ações de saúde e a garantia da execução destas ações através das instituições públicas e privadas, de acordo com os princípios da política e do programa nacional único, de atenção á saúde. 
 Parecer:  As intenções do proposto em apreço são contemplados, em parte, no texto do novo Projeto de Constituição. 
20Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13067 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ADYLSON MOTTA (PDS/RS) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 345 Suprima-se do Projeto; a) o caput do Art. 345; b) o inciso I, do Art. 345; c)o inciso II, do Art. 345; d) o inciso III, do Art. 345; e e) o inciso IV, do Art. 345. 
 Parecer:  A sugestão apresentada é aceita em parte. O Art. 345 foi suprimido, no entanto persistiram, de forma concisa, alguns dos seus privilégios no novo texto do Projeto de Constituição. 
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