ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00135 DT REC:26/03/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE A EXECUÇÃO DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA,
ASSEGURANDO 5% DA RENDA TRIBUTÁRIA NACIONAL. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
REGIÃO AMAZONICA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORÇAMENTO FEDERAL
PROPOSTA ORÇAMENTARIA | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01566 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE A FLORESTA AMAZÔNICA SEJA CONSIDERADA PATRIMÔNIO NACIONAL
E QUE SUA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA PRESERVE O AMBIENTE ECOLÓGICO. | | | Indexação: | PATRIMONIO PUBLICO
REGIÃO AMAZONICA
RESERVA ECOLOGICA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08315 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E AUTONOMIA
DOS MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | AUTONOMIA MUNICIPAL
MUNICIPIOS | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08316 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A COMPETÊNCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PARA INSTITUIR OS IMPOSTOS QUE
ENUMERA. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
COMPETENCIA TRIBUTARIA | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08317 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJA INSTITUÍDO O CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E
QUE A LEI REGULAMENTE SUA COMPOSIÇÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES. | | | Indexação: | CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08319 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE O HINO NACIONAL SEJA CANTADO, OBRIGATORIAMENTE, EM TODAS
AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO PAÍS. | | | Indexação: | HINO NACIONAL | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08320 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE A INSTITUIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA OCIDENTAL (SUDAMOC) POR DESMEMBRAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM). | | | Indexação: | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REGIÃO AMAZONICA | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08321 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJA OBRIGAÇÃO DA UNIÃO INCENTIVAR E PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, SEM PREJUÍZO DA INICIATIVA
PRIVADA. | | | Indexação: | DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
PESQUISA CIENTIFICA
RECURSOS FINANCEIROS
RESERVA DE MERCADO | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08322 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA A APOSENTADORIA AOS TRABALHADORES, ÀS
DONAS-DE-CASA E ÀS CAMPONESAS. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
TRABALHADOR
DONA DE CASA
TRABALHADOR RURAL | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08323 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJAM MANTIDOS OS INCENTIVOS FISCAIS ATUALMENTE CONCEDIDOS À
ZONA FRANCA DE MANAUS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | INCENTIVO FISCAL
ZONA FRANCA | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08324 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJA RECONHECIDO O DIREITO DE GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SINDICATO
DIREITO DE GREVE | |
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