ANTE / PROJEMENTODOS | 41 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02656 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | RENATO VIANNA (PMDB/SC) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A FORMAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO,
DE UMA COMISSÃO PERMANENTE PARA FUNCIONAR DURANTE O RECESSO
PARLAMENTAR. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
RECESSO PARLAMENTAR | |
42 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02657 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | RENATO VIANNA (PMDB/SC) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE O DIREITO DE TODO CIDADÃO AO LAZER E
À UTILIZAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSE TURÍSTICO. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
CULTURA
TURISMO | |
43 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02658 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | RENATO VIANNA (PMDB/SC) | | | Texto: | SUGERE QUE A POSSE DE VEREADOR, PREFEITO, VICE-PREFEITO, GOVERNADOR E
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, OCORRA A 1. DE JANEIRO DO ANO SUBSEQUENTE
AO DAS ELEIÇÕES. | | | Indexação: | MANDATO
CARGO ELETIVO | |
44 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02659 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | RENATO VIANNA (PMDB/SC) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA
EDUCAÇÃO. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
DIREITO AO ENSINO | |
45 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02660 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | RENATO VIANNA (PMDB/SC) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE DEVEM REGER A
POLÍTICA DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE E SOBRE O DIREITO DE TODOS A UM
AMBIENTE DE VIDA HUMANO, SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
QUALIDADE DE VIDA
DIREITOS DO CIDADÃO | |
46 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02661 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | RENATO VIANNA (PMDB/SC) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO AOS INATIVOS DE TODAS AS
VANTAGENS CONQUISTADAS PELOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. | | | Indexação: | SERVIDOR
INATIVOS | |
47 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02662 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | RENATO VIANNA (PMDB/SC) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO QUE ASSEGURE A TODOS OS SERVIDORES, CONTRATADOS A
QUALQUER TÍTULO OU VÍNCULO EMPREGATÍCIO, A EFETIVAÇÃO NO RESPECTIVO
CARGO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | SERVIDOR
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
49 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02664 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | RENATO VIANNA (PMDB/SC) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE O DIREITO DE TODOS OS TRABALHADORES
À PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DAS EMPRESAS, NAS SITUAÇÕES E CONDIÇÕES QUE
ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS | |
50 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02665 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | RENATO VIANNA (PMDB/SC) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À
INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA, AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES, NAS SITUAÇÕES
E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | AMPARO A VELHICE
DIREITOS DA CRIANÇA
DEFICIENTE FISICO
ASSISTENCIA A MATERNIDADE | |
51 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02666 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | RENATO VIANNA (PMDB/SC) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE AO TRABALHADOR A ESTABILIDADE NO EMPREGO
E O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, APÓS 2 (DOIS) ANOS DE
SERVIÇO EFETIVO. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
ESTABILIDADE
FGTS | |
52 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02667 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | RENATO VIANNA (PMDB/SC) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A FORMA E A DATA DE ELEIÇÃO PARA TODOS OS
CARGOS ELETIVOS. | | | Indexação: | ELEIÇÕES
CARGO ELETIVO | |
53 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03647 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | HENRIQUE CÓRDOVA (PDS/SC) | | | Texto: | SUGERE QUE A LEI ASSEGURE AOS TRABALHADORES A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
E NA GESTÃO DAS EMPRESAS DE QUALQUER NATUREZA, SALVO NOS CASOS QUE
ESPECIFICA. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS | |
54 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03648 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | HENRIQUE CÓRDOVA (PDS/SC) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA AOS IDOSOS E
DEFICIENTESS INCAPAZES DE PROVEREM A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA. | | | Indexação: | PENSÃO VITALICIA
AMPARO A VELHICE
DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL | |
57 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03651 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | HENRIQUE CÓRDOVA (PDS/SC) | | | Texto: | SUGERE SEJA DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO ARRECADAR E DISTRIBUIR
O PRODUTO DOS IMPOSTOS PREVISTOS NA LEI, NAS SITUAÇÕES E CONDIÇÕES
QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | COMPETENCIA TRIBUTARIA | |
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