| ANTE / PROJEMENTODOS | | 41 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04279 REJEITADA  | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Emenda de Sistematização
A - Reunam-se os Títulos I, II e III do
Anteprojeto Inicial do Relator da Comissão de
Sistematização, em um Título I, denominado "Da
Organização da Democracia", transformados os
referidos Títulos em Capítulos e arranjados na
forma seguinte:
"Título I - Da Organização da Democracia
Capítulo I - Das Disposições Preliminares
Capítulo II - Dos Direitos às Liberdades
Públicas
Seção I - Dos Direitos da Pessoa individual
Seção II - Dos Direitos Sociais
Seção III - Dos Direitos de Coletividades
Capítulo III - Das Garantias Constitucionais
Capítulo IV - Da Nacionalidade
Capítulo V - Da Soberania e da Participação
Política Popular."
B - Altere-se a denominação do Título IV, de
"Da Organização do Estado", para "Da Organização
da Federação".
C - Renumerem-se os Títulos IV, V, VI, VII,
VIII, IX e X, para II, III, IV, V, VI, VII e VIII,
respectivamente. | | | | Parecer: | A alteração da estrutura dispositivo do texto do Projeto,
de acordo com a emenda, não corresponde à orientação do Re-
lator.
O parecer é pela rejeição. | |
| 42 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04280 REJEITADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Emenda de Sistematização
I - Transfira-se o Capítulo VIII (Da
Administração Pública), do Título IV (Organização
do Estado), do Anteprojeto Inicial apresentado
pelo Relator da Comissão, para o Título V (Da
Organização dos Poderes e Sistema de Governo),
inserindo-o entre os Capítulos III (Do Governo) e
IV (Do Judiciário).
II - Transfira-se o Capítulo I (Do Sistema
Tributário Nacional) do Título VII (Da Tributação
e do Orçamento), para o Título IV (Da Organização
do Estado), situando-o como Capítulo VIII, no
lugar onde está "Da Administração Pública".
III - Transfiram-se a Subseção III (Projeto
de Lei Orçamentária), da Seção VIII (Processo
Legislativo), do Capítulo I, do Título V (Da
Organização dos Poderes e do Sistema de Governo),
bem como a Seção IX (Da Fiscalização Financeira,
Orçamentária, Operacional e Patrimonial), do mesmo
Capítulo, para serem transformadas em dois
Capítulos do Título VII (que trata do Orçamento e
das Finanças Públicas). | | | | Parecer: | As diversas alterações, da estrutura dispositiva do texto
do Projeto, propostas com a emenda, não altendem à decisão
adotada pelo Relator.
O parecer é pela rejeição. | |
| 43 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04281 REJEITADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | EMENDA DE SISTEMATIZAÇÃO
I - Altere-se a denominação do Título II do
Projeto Inicial apresentado pelo Relator, de
"Dos Direitos e Liberdades Fundamentais" para "Dos
Direitos às Liberdades Fundamentais " e à
Participação Política".
II - Mantenha-se no Capítulo I do Título I
do Projeto Inicial (artigo 12) os seguintes
dispositivos:
- item I, caput, excluída a referência a
"existência digna", que deve ser transferida para
o Título IX, da Ordem Social;
- letras a e i, do item I, transferidas as
letras b até h inclusive, para o Capítulo mais
adequado no título IX, da Ordem Social;
- letras a até f inclusive, do item III,
transferido para o Capítulo da Soberania Popular
(Capítulo V, Título II), o caput deste item e sua
letra g, transferindo-se, ainda, para o Título IX,
da Ordem Social, as letras h, i e j, do mesmo
item;
- item IV e suas letras;
- item VI e suas letras, até o item IX e suas
letras, inclusive;
- item XI e suas letras, até o item XV manter
- inciso II do art. 272.
III - Transfira-se do Capítulo I do titulo
II Projeto Inicial (artigo 12), ainda, os
seguintes dispositivos:
- item II, para o Capítulo da Nacionalidade
(Capítulo IV, Título II);
- item V e suas letras, para o Título IX da
Ordem Social.
- item X, para o Título IX da Ordem Social.
IV - Transfira-se o Capítulo II do Título II,
do Projeto Inicial (artigo 13 a 16,
inclusive), para um Capítulo próprio no Título IX,
da Ordem Social; | | | | Parecer: | A Emenda visa a alterações várias no texto do Projeto de
Constituição.
Trata-se de sugestões de ordem técnica, de alterações de
denominações e títulos, de sistematização enfim. Não aconse-
lhamos a aceitação da emenda, pois o fato alteraria enorme-
mente a sistemática do projeto. | |
| 44 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04282 REJEITADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Emenda de Adequação
Dê-se ao artigo 188, item IV a seguinte
redação:
"Os vencimentos dos magistrados serão fixados
com diferença não excedente de 10% de uma para
outra das categorias, atribuindo-se aos membros do
Supremo Tribunal Federal e aos dos Tribunais de
Justiça vencimentos não inferiores aos percebidos,
a qualquer título, pelos Ministros de Estado e
Secretários de Estado-membro, respectivamente,
ressalvadas as vantagens pessoais." | | | | Parecer: | A Emenda deve ser rejeitada por não ajustar-se ao entendi-
mento predominante na Comissão de Sistematização. | |
| 45 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04283 APROVADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Emenda de Adequação
Suprima-se no item V do artigo 188, do
Anteprojeto Inicial apresentado pelo Relator, a
cláusula ... "após dez anos de exercício na
judicatura". | | | | Parecer: | A Emenda deve ser aprovada, conforme entendimento predomi-
nante na Comissão de Sistematização. | |
| 46 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:06192 REJEITADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Dá-se a seguinte nova redação para o art.
216, do projeto da Comissão de Sistematização:
"Art. 216 Os juízes classistas, em todas as
instâncias, terão suplentes e mandatos de cinco
anos, permitida uma recondução, e aposentadoria
regulada em lei." | | | | Parecer: | Já se encontra parcialmente atendida a emenda.
Pela rejeição. | |
| 47 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:06193 REJEITADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | No capítulo IV, "Do Judiciário", Seção VI,
"Dos Tribunais e Juízes do Trabalho" dar a
seguinte nova redação a alínea "d", parágrafo
único, do art. 214:
"Os classistas, eleitos por um colégio
eleitoral constituído pelas diretorias das
federações respectivas, com base territorial na
região." | | | | Parecer: | Já se encontra parcialmente atendida a emenda.
Pela rejeição. | |
| 48 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:06194 REJEITADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Dá-se a seguinte nova redação ao § 1o. e suas
alíneas, do art. 212, mantendo na íntegra o
parágrafo 2o. e suas alíneas do mesmo artigo:
"Art. 212. ..................................
§ 1o. O Tribunal Superior do Trabalho compor-
se-á de vinte e três Ministros, sendo:
a) quinze togados e vitalícios, nomeados pelo
Presidente da República, sendo nove dentre Juízes
de carreira da magistratura do Trabalho, três
dentre advogados no efetivo exercício da
profissão, e três dentre membros do Ministério
Público;
b) oito classistas e temporários, com todas
as garantias da magistratura exceto a
vitaliciedade, em representação paritária de
empregados e empregadores, nomeados pelo
Presidente da República." | | | | Parecer: | Pela rejeição, por não se ajustar ao consenso da Comis -
são de Sistematização. | |
| 49 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:06195 REJEITADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Propõe-se o prosseguimento da redação do art.
213 do projeto da Comissão de Sistematização, para
acrescentar:
"A criação dos Tribunais Regionais do
Trabalho só ocorrerá após a constatação de que o
número de causas trabalhistas em cada Estado
justifique a sua instalação." | | | | Parecer: | Pela rejeição, por não se ajustar ao consenso da Comis -
são de Sistematização. | |
| 50 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:06344 APROVADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Dê-se ao inciso XIV do Artigo 54 a seguinte
redação:
Art. 54 - compete à União:
XIV - organizar e manter a Polícia Federal, a
Polícia Rodoviária Federal bem como a Polícia
Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal e Territórios. | | | | Parecer: | A emenda visa incluir, na competência da União, artigo 54,
inciso XIV, a Polícia Rodoviária Federal. A providência é
justa. Por outro lado, o artigo 254, preceitua que às Polí-
cias Militares, que são organizações de natureza estadual,ca-
be "exercer o poder de polícia de manutenção da ordem políti-
ca, inclusive nas rodovias e ferrovias federais", o que deve
ser entendido como colaboração entre as duas entidades poli-
ciais. | |
| 51 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:06345 REJEITADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Suprima-se, no art. 254.
a) no caput, a expressão "inclusive nas
rodovias e ferrovias federais"
b) o parágrafo 1o. | | | | Parecer: | A emenda está prejudicada pelo aproveitamento de emenda mais
abrangente. | |
| 52 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:07834 APROVADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Título IX - Da Ordem Social
Capítulo II - Da Seguridade Social
Seção I - Da Saúde
Art. 350: Supressão do Artigo 350 e
parágrafos do Projeto de Constituição do Relator
Senador Bernardo Cabral. | | | | Parecer: | A Emenda propõe a supressão do Art. 350 e seus itens.
A mesma foi acolhida no substitutivo do relator.
Pela aprovação. | |
| 53 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:07835 REJEITADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Título V - Da Organização dos Poderes e
Sistemas de Governo
Capítulo III - Do Governo
Seção V - Da Procuradoria Geral da União
Art. 186 -
§ 2o. -
§ 3o. - Lei complementar de iniciativa do
Presidente da República disporá sobre a
organização da Procuradoria-Geral da União e
estabelecerá sua representação nos órgãos
competentes de fiscalização e imposição de multas
administrativas. | | | | Parecer: | A Emenda visa permitir a representação da Procurado -
ria-Geral da União nos órgãos encarregados da fiscalização e
da aplicação de multas administrativas.
Não obstante os elevados propósitos do Eminente Cons-
tituinte, e matéria consubstanciada na presente Emenda confli
ta com a sistemática geral adotada pelo Projeto, motivo por -
que somos pela sua rejeição. | |
| 54 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:07836 PREJUDICADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Título IV - Da Organização do Estado
Capítulo II - Da União
Artigo 54 - Compete à União
Inciso, a ser numerado como XVI,
renumerando-se o atual XVI e demais.
XV -
XVI - Organizar, manter e executar a Inspeção
do Trabalho, na forma que se dispuser em lei ou
Convenção Internacional. | | | | Parecer: | O texto do Projeto já contempla os objetivos da emenda,
particularmente quando estabelece competência da União para
legislar sobre direito processual e do trabalho (Artigo 54,
XXIII,a)
Entendemos prejudicada a emenda. | |
| 55 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:07837 PREJUDICADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Título II - Dos Direitos e Liberdades
Fundamentais
Capítulo I - Dos Direitos Individuais
Art. 12 -
IV -
b -
c - É livre o exercício de qualquer
profissão, observadas as condições de capacidade
técnica e outras que, em defesa do evidente
interesse público, a lei estabelecer. | | | | Parecer: | O conteúdo da Emenda é tratado de forma mais abrangente
pela redação oferecida ao dispositivo no Projeto de Cons-
tituição.
Pela prejudicialidade. | |
| 56 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:07838 APROVADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Emenda: Suprima-se o Art. 360 e seu Parágrafo
único, Seção II, do Projeto de Constituição. | | | | Parecer: | A emenda pretende suprimir o art. 360 que impõe limitação à
participação das entidades e empresas estatais na manutenção
financeira de planos de previdência complementar para seus
servidores. Entendemos consistente o argumento de que se tra-
ta de matéria mais própria de legislação ordinária, pois o
assunto já é objeto de tratamento específico em dois decretos
executivos, o que demonstra a preocupação do Poder Público
com a questão. Ressalte-se, ainda, que o controle e a fiscali
zação dos "fundos de pensão" é competência de uma Secretaria
especifica do Ministério da Previdência e Assistência Social,
à qual incumbe o acompanhamento da observância das normas le-
gais e regulamentares pertinentes. | |
| 57 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:07839 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Adite-se um parágrafo único ao artigo 333,
assim redigido:
"Parágrafo único. A seguridade social, que
tem caráter público, não impede a atividade de
natureza complementar, nos termos da lei, de
entidades privadas nos setores a que se refere o
presente artigo". | | | | Parecer: | A emenda denota a preocupação do seu ilustre autor com o
cerceamento da esfera de atuação das entidades de previdência
privada de carater complementar. Cabe, entretanto, ressaltar
que o Substitutivo do Relator, embora adote a perspectiva de
universalização da cobertura dos riscos básicos no âmbito da
Seguridade Social, não impõe qualquer restrição à existência
de entidades privadas no campo previdenciário, para atendi-
mento à demanda do segmento de renda não atendido pela cober-
tura básica do sistema oficial. Consideramos, pois, acolhida
parcialmente a presente emenda, porque atendida, no mérito,
sua finalidade. | |
| 58 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:08729 APROVADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Emendas ao Projeto da Comissão de
Sistematização
1. Emenda Supressiva
Suprima-se, no item I do art. 231, a
expressão: "O Tribunal de Contas da União".
2. Emenda Aditiva
Acrescente-se um artigo no Capítulo do
Ministério Público, que passa a ser o artigo 235,
nestes termos:
"Art. 235 - Aplica-se, no que couber, o
disposto neste Capítulo, aos membros do
Ministérios Público junto ao Tribunal de Contas da
União, com as mesmas garantias, vedações, direitos
e deveres previstos para os demais membros do
Ministério Público e com as funções definidas na
lei de sua organização". | | | | Parecer: | Procede a iniciativa do constituinte.
Parece que houve lapso no Projeto, quando, na caracteri-
zação do Ministério Público, omitiu-se a situação peculiar e
especial dos Procuradores que assistem ao Tribunal de Contas.
Cumpre destacar que jamais o Ministério Público, junto à
Egrégia Corte de Contos, integrou o Ministério Público Fe-
deral. Como órgão especial dentro da organização dos Poderes
estatais, sempre manteve uma posição especial.
Pelo acolhimento. | |
| 59 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:08730 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Título IX
Da Ordem Social
Capítulo III
Da Educação e Cultura
Retirar do art. 373 (caput) a palavra
"público", redigindo-o assim:
"Art. 373 - O dever do estado com o ensino
efetivar-se-á mediante a garantia de:" | | | | Parecer: | A Emenda propõe a supressão da palavra "público", no
caput do art. 373 do Projeto.
Embora elaborada de outra forma, a redação do art. 373 no
Substitutivo reveste-se de conteúdo idêntico ao da Emenda,
razão pela qual podemos parcialmente atendida.
Pela aprovação parcial. | |
| 60 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:08731 REJEITADA | | | | Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Título IX
Da Ordem Social Capítulo III
Da Educação e Cultura
Substitua-se o art. 383 pelo seguinte:
Art. 383 - As empresas comerciais,
industriais e agrícolas são responsáveis pelo
ensino fundamental e pré escolar gratuito de seus
empregados e dos respectivos dependentes, a partir
de três anos de idade, mediante a manutenção de
escolas próprias, concessão de bolsas de estudo ou
contribuição com o salário educação, na forma da
lei". | | | | Parecer: | A Emenda em tela, segundo as tradições constitucionais
brasileiras, merece adequada consideração quando for elabora-
da a legislação complementar e ordinária.
Pela rejeição. | |
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