separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PB in uf [X]
ULDURICO PINTO in nome [X]
1988::16 in date [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  2 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (2)
Banco
expandEMEN (2)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
EM ANALISE (2)
Partido
PMDB (2)
Uf
PB[X]
Nome
ULDURICO PINTO[X]
TODOS
Date
collapse1988
collapse16
09 (2)
1Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00249 EM ANALISE  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/PB) 
 Texto:  Dê-se ao parágrafo a seguinte redação: "Os proventos da aposentadoria e os valores da pensão serão revistos, juntamente com as pensões, na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração total dos servidores em atividade, bem como estendidos aos inativos e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores ativos, inclusive quando decorrentes de transformação ou de reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria, conforme a lei". 
2Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00250 EM ANALISE  
 Autor:  ULDURICO PINTO (PMDB/PB) 
 Texto:  Dê-se ao parágrafo a seguinte redação: "A incorporação às Forças Armadas e às Forças Auxiliares de Deputados e Senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Casa respectiva".