ANTE / PROJEMENTODOS | 21 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01792 DT REC:24/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A JUSTIÇA MILITAR, SUA COMPOSIÇÃO E
COMPETÊNCIAS. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA
JUSTIÇA MILITAR | |
22 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01793 DT REC:24/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, SUA
DEFINIÇÃO E COMPOSIÇÃO. | | | Indexação: | SEGURANÇA NACIONAL | |
23 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01794 DT REC:24/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE AS POLÍCIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS SEJAM
CONSIDERADOS FORÇAS AUXILIARES RESERVAS DO EXÉRCITO, COMPETINDO À
UNIÃO LEGISLAR SOBRE OS MESMOS. | | | Indexação: | POLICIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS
FORÇAS AUXILIARES | |
24 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01969 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDO 'HABEAS - CORPUS', QUANDO HOUVER AMEAÇA À
LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
HABEAS CORPUS
LIBERDADE | |
25 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01970 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A DESTINAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS,
SUA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
FORÇAS ARMADAS | |
26 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01971 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE ALISTAMENTO E ELEGIBILIDADE DOS MILITARES. | | | Indexação: | DIREITOS POLITICOS
PESSOAL MILITAR
SERVIÇO MILITAR | |
27 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01972 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE TODOS OS BRASILEIROS SEJAM OBRIGADOS À PRESTAÇÃO DO
SERVIÇOS MILITAR, INSENTANDO, EM TEMPO DE PAZ, AS MULHERES E OS
ECLESIÁSTICOS. | | | Indexação: | SERVIÇO MILITAR | |
28 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02028 DT REC:28/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | BETH AZIZE (PSB/AM) | | | Texto: | SUGERE MEDIDAS PARA A EXCLUSÃO DO DISPOSITIVO QUE AUTORIZA A
CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL E VITALÍCIO A EX-PRESIDENTES DA
REPÚBLICA, A EX-GOVERNADORES E A EX-PREFEITOS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
SUBSIDIOS | |
29 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02029 DT REC:28/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | BETH AZIZE (PSB/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISCIPLINEM OS CASOS DE INELEGIBILIDADE E PRAZOS DE
SUA DURAÇÃO, E TORNEM FACULTATIVOS O ALISTAMENTO E O VOTO. | | | Indexação: | SISTEMA ELEITORAL
FACULDADE DE VOTAR
CADASTRAMENTO ELEITORAL | |
30 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02030 DT REC:28/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | BETH AZIZE (PSB/AM) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
E MORMAS QUE DISCIPLINEM O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA. | | | Indexação: | REGIÃO AMAZONICA
DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
31 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02126 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADO À UNIÃO INSTITUIR TRIBUTOS QUE NÃO SEJAM UNIFORMES
EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL OU QUE IMPLIQUEM PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO
A QUALQUER ESTADO OU MUNICÍPIO, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | COMPETENCIA TRIBUTARIA
ESTADO
POLITICA TRIBUTARIA | |
32 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00225 DT REC:31/03/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | JOSÉ FERNANDES (PDT/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMAS PARR A CONTRIBUIÇÃO FISCAL E PARA O IMPOSTO DE RENDA
DAS PESSOAS JURÍDICAS. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA
IMPOSTO DE RENDA
PESSOA JURIDICA | |
33 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02383 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR OU DE
OUTROS ENCARGOS NOS TERMOS DETERMINADOS EM LEI. | | | Indexação: | SERVIÇO MILITAR | |
34 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02446 DT REC:30/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, COMO
ESPECIFICA. | | | Indexação: | ASSISTENCIA AO MENOR | |
35 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02740 DT REC:30/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE, NO PERÍODO QUE DEFINE, AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
ESTABELECIDAS NA REGIÃO NORTE FIQUEM DISPENSADAS DO PAGAMENTO DO
IMPOSTO DE RENDA. | | | Indexação: | IMPOSTO DE RENDA
PESSOA FISICA
PESSOA JURIDICA
REGIÃO NORTE
POLITICA TRIBUTARIA | |
36 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02758 DT REC:30/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | JOSÉ FERNANDES (PDT/AM) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DO ESTADO DE SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESTABELECE.
. | | | Indexação: | CRIAÇÃO DE ESTADO
DIVISÃO TERRITORIAL | |
37 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02761 DT REC:30/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE OS VENCIMENTOS E AS VANTAGENS FINANCEIRAS DOS
FUNCIONÁRIOS INATIVOS NÃO SEJAM INFERIORES AOS PERCEBIDOS PELOS
OCUPANTES DO MESMO CARGO DA ATIVIDADE, CONFORME ESPECIFICA. | | | Indexação: | REMUNERAÇÃO
VANTAGENS
SERVIDOR
INATIVOS | |
38 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02762 DT REC:30/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ASSEGURADOS AOS TRABALHDADORES OS DIREITOS QUE DEFINE. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
PREVIDENCIA SOCIAL | |
40 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00031 DT REC:19/03/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | BETH AZIZE (PSB/AM) | | | Texto: | SUGERE ESTATIZAÇÃO DOS BANCOS PRIVADOS, QUE PASSAM PARA O CONTROLE DA
UNIÃO, A INDENIZAÇÃO, EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA (PAGÁVEIS EM 20
ANOS), AOS ACIONISTAS DESSES BANCOS, CONCEDENDO ESTABILIDADE E
EQUIPARAÇÃO SALARIAL (COM OS SERVIDORES DO BANCO DO BRASIL) A SEUS
FUNCIONÁRIOS. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
ESTATIZAÇÃO
BANCOS
DIVIDA PUBLICA
EQUIPARAÇÃO SALARIAL | |
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